4 Comentários

  1. Grasiela Conterato

    A pessoa separada judicialmente há 15 anos, mas não divorciada, pode contrair união estável com outra pessoa?

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    1. Direito Familiar

      Olá Grasiela, tudo bem?

      De acordo com o artigo com artigo 1723, §1o do Código Civil Brasileiro, a união estável não pode acontecer quando ocorrerem determinados impedimentos, no entanto, isso não se aplica aos que estão separados de fato ou judicialmente. Assim, entende-se, que quem está separado judicialmente pode constituir união estável.

      Apesar disso, é interessante ressaltarmos a importância de se regularizar a situação, por meio do divórcio e da formalização da união estável. Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “O que é união estável?”
      (http://direitofamiliar.com.br/o-que-e-uniao-estavel/)

      “Você sabe como se formaliza uma união estável?”
      (http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/)

      “Quero me divorciar! E agora?”
      (http://direitofamiliar.com.br/quero-me-divorciar-e-agora/)

      “Como funciona o processo judicial de divórcio amigável?”
      (http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-como-funciona-o-processo-judicial-de-divorcio-amigavel/)

      “Divórcio litigioso: como funciona o procedimento?”
      (http://direitofamiliar.com.br/divorcio-litigioso-como-funciona-o-procedimento/)

      Esperamos ter ajudado! Para mais informações, procure sempre advogados especializados em Direito de Família!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Luciana

    A Separação sem o divórcio perde os direitos ?
    Ou há divisão de bens ?
    A esposa tem direito a pensão?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Luciana! Tudo bem?

      Você está falando sobre a simples separação fática? Ou seja, o casal se separa mas sem processo judicial?

      Se for este o caso, a simples separação de fato já basta para dar fim ao vínculo patrimonial, ou seja, a partir da separação de fato, eventuais bens adquiridos não serão considerados comuns. Conforme explicamos acima: “O regime de bens adotado no casamento também não será aplicado aos bens adquiridos após a separação.”

      Ou seja, com a separação há divisão de bens, mas o patrimônio a se considerar será aquele existente até a data da separação.

      A questão da separação é muito discutida até hoje, alguns operadores do Direito entendem que ela deixou de existir, inclusive. Escrevemos um artigo falando sobre o tema:

      “Ainda posso me separar em vez de me divorciar?”
      (http://direitofamiliar.com.br/ainda-posso-me-separar-em-vez-de-me-divorciar/)

      Em relação a pensão alimentícia, a ex-mulher tem direito sim. Porém, para isso será necessário ingressar com a ação de divórcio e, se for o caso, você pode conversar com seu advogado especializado em Direito de Família para que os pedidos de divórcio e de alimentos sejam apresentados cumulativamente, ou seja, em um mesmo processo.

      Sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “Quero me divorciar! E agora?”
      (http://direitofamiliar.com.br/quero-me-divorciar-e-agora/)

      “Divórcio litigioso: como funciona o procedimento?”
      (http://direitofamiliar.com.br/divorcio-litigioso-como-funciona-o-procedimento/)

      “Como funciona o processo judicial de divórcio amigável?”
      (http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-como-funciona-o-processo-judicial-de-divorcio-amigavel/)

      “Estou divorciado(a), devo pagar pensão alimentícia ao meu ex?”
      (http://direitofamiliar.com.br/estou-divorciadoa-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-ex/)

      Após a leitura, se ainda restarem dúvidas, entre em contato com a gente de novo!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar!

      Responder

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