4 Comentários

  1. Carina Moraes

    Bom dia Doutores, minha dúvida é a seguinte: E se o genitor que quer fazer a viagem já possui a guarda unilateral (por sentença/ acordo judicial), mesmo assim é necessária a autorização judicial, uma vez que o outro genitor se encontra em lugar incerto?

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    1. Direito Familiar

      Olá, Carina. Tudo bem?

      No caso de viagem internacional, será necessária a autorização judicial mesmo o genitor possuindo a guarda unilateral do filho por acordo e o outro estando em local desconhecido. Conforme explicamos no artigo, a autorização judicial serve para suprir a ausência de autorização por parte do outro genitor, que no caso que você nos apresentou, está em local desconhecido.

      Se a viagem for nacional, não será necessária a anuência do outro genitor e nem a autorização judicial, se o menor estiver viajando com o genitor guardião.

      Esperamos ter ajudado!!
      Continue nos acompanhando.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Matheus!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

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