33 Comentários

  1. Camila Figueiredo

    Olá,

    Meu pai é casado judicialmente com minha mãe, só que minha mãe já tinha dois filhos antes de casar com meu pai, depois do casamento meu pai teve dois filhos com minha mãe, eu e meu irmão mais novo.
    Meu pai tinha duas casas, uma ele vendeu no valor de 300mil e comprou duas casas, uma para cada filho que é apenas da minha mãe.
    Só que ele não documentou isto, apenas vendeu, comprou e colocou no nome de cada um deles.
    Agora a questão é, a outra casa ele quer colocar no meu nome e no nome do meu irmão mais novo que são filhos dele é da minha mãe.
    Qual é a melhor forma de fazer esse processo, sem que os outros irmãos tenham direito na casa, já que a venda da primeira casa teoricamente não foi documentada?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Camila,

      Primeiramente, precisamos esclarecer que os filhos que são somente da sua mãe não são, em tese, herdeiros de seu pai, sendo herdeiros somente da sua mãe. Por isso, a doação ou a compra de imóvel para eles, realizada pelo seu pai, será um negócio jurídico comum, que não envolve, teoricamente, a herança do seu pai em caso de falecimento.

      Assim, se ele quiser colocar bens no seu nome e no de seu irmão, a igualdade em relação ao patrimônio deverá ser observada somente entre vocês – sem interferência dos demais irmãos por parte de mãe, pois eles não são herdeiros do seu pai – bem como o regime de casamento adotado por seus pais.

      O mais adequado é que cada situação seja analisada de acordo com suas particularidades, pois podem existir exceções ou variações. Diante disso, o ideal é que vocês procurem advogados especializados em Direito de Família e Sucessões, para maiores esclarecimentos e uma orientação mais completa sobre a melhor maneira de proceder.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Clarissa

    Bom dia, há quase dez anos atrás comprei um apartamento, mas como estava morando com uma pessoa sem ter união estável, achei melhor colocar ele no nome do meu pai (minha mãe é viva são casados com comunhão de bens), acabei me separando dela, mas agora estou morando com outra pessoa e pensamos em nos casar, mas para evitar problemas futuros com meus irmãos e meu novo companheiro, queria passar o apartamento para meu nome da maneira mais segura, ia fazer a “compra” do apartamento do meu pai, mas me disseram que o melhor e mais garantido seria que meu pai fizesse uma doação da parte disponível dele (para evitar problemas com meus irmãos) com uma clausula de incomunicabilidade do meu namorido… isso procede? (ele tem outro apartamento de maior valor e dois carros, logo meu apartamento não chega nem a 30% ) Consigo fazer isso direto no cartório? E quanto ao imposto de renda, meu pai ou eu teríamos que pagar algo do imposto de renda (ele me perguntou isso agora), desde já agradeço

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Clarissa, tudo bem?

      Se o seu pai fizer a doação para você, o ideal é que você converse com seus irmãos informando que na realidade o imóvel sempre foi seu, e que esta doação serve apenas para regularizar a situação do imóvel, para que você não venha a sofrer prejuízos desnecessários na sua participação da herança de seu pai, quando ele vier a falecer.

      Se o valor do imóvel for doado por valor superior ao declarado junto à Receita Federal, haverá a incidência do imposto de renda sobre a diferença entre o valor declarado e o valor da doação, por existir o ganho de capital.

      Você também deverá ficar atenta para cobrança de eventual imposto de transmissão, que poderá ocorrer no caso de doação (para maiores informações, entre em contato com a Receita Estadual da sua cidade).

      A doação com cláusula de incomunicabilidade é uma forma de resguardar o seu patrimônio. Mas alertamos que tudo pode ser passível de análise judicial no caso de uma eventual separação entre você e seu atual companheiro.

      Esperamos ter ajudado!

      Continue nos acompanhando.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. FABIO

    Bom dia. Meu pais faleceram e deixaram 2 imóveis; uma casa e um apto. Para a casa foi feito um instrumento de doação quando meus pais ainda eram vivos e para o apto. foi feito recentemente um inventário. Os herdeiros destes imóveis são eu e minha irmã. Como é sabido, sou proprietário destes imóveis em 50%. A lei permite que eu doe a minha parte para qualquer pessoa, mesmo sem a concordância da minha irmã? E seu tiver um filho no futuro, ele teria direito à metade desta doação? Atualmente nem eu nem minha irmã temos filhos. Ambos divorciados. Aguardo retorno.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fábio! Tudo bem?

      Pelo o que entendemos, em vida seus pais doaram a casa 50% para cada filho, restando o apartamento para ser partilhado em inventário, correto?

      Este inventário já foi concluído? Você não pretende ficar com o patrimônio? Ou a partilha já foi realizada, o registro feito e agora você pretende dispor da sua parte do imóvel?

      Se preferir, entre em contato conosco pelo contato@direitofamiliar.com.br!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Ronaldo Rodrigues Siqueira

    Olá,

    Minha mãe tem uma casa, no valor de + ou – 280 mil reais. Ela tem 03 filhos, Ricardo o filho mais velho eu sou o do meio e uma irmã a casula, porem ela quer passar a casa para o nome do meu irmão e para o meu nome, deixando a minha irmã de fora.
    É uma doação, no cartório podemos resolver isso?
    E qual o nome do documento que ela tem que se informar …?

    Att.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Ronaldo! Tudo bem?

      Fazer essa doação ela até pode, mas, no futuro, sua irmã pode questionar a parte que caberia à ela como herdeira necessária. Ou, havendo outros bens, poderá pedir que o valor referente a este imóvel doado, seja considerado na partilha do restante do patrimônio, por considerar essa doação em vida um adiantamento de herança para você e seu irmão.

      Ressaltamos que sua mãe pode doar livremente 50% do patrimônio total que ela tiver, caso contrário tal ato poderá ser questionado se algum herdeiro necessário se sentir lesado.

      No cartório eles irão lavrar uma escritura pública de doação e passarão informações acerca da documentação necessária.

      Antes de tomar qualquer decisão, converse com algum advogado especializada em Direito Sucessório, para que ele verifique a situação num todo, faça um balanço patrimonial, a fim de afastar questionamentos e problemas futuros.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Tibério Borges

    Olá. Meu sogro e minha sogra compraram um apartamento na planta para mim e minha esposa em 2008, pois não tínhamos condições de comprovar renda na época. Em 2010, quando o apartamento ficou pronto e saíram as chaves eu e minha esposa pagamos para meu sogro todo o valor que ele havia pago, fizemos o financiamento no nome do meu sogro e eu e minha esposa pagamos todas as parcelas e amortizações. Em resumo eu e minha esposa sempre moramos e fomos “donos” do apartamento, apesar de sempre estar no nome do sogro e da sogra. Eu e minha esposa casamos no civil em 2014. Na época do financiamento não transferimos o apartamento para nosso nome pois a obra teve 1 ano e meio de atraso e queríamos processar a construtora pelo atraso, e se transferíssemos teríamos que realizar uma cessão de direitos e não poderíamos fazer isso. Hoje o apartamento já está quitado (foi quitado em dez/2016) e queremos transferir para mim e para minha esposa. Queremos fazer como doação pois não teríamos como comprovar a renda para venda. Minha esposa tem outros dois irmãos e o apartamento provavelmente ultrapassa os 50% (ou fica bem próximo) de patrimonio do meu sogro e sogra. Como fazer neste caso?

    Grato! Adorei o blog!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Tibério! Tudo bem?

      É um caso delicado que, eventualmente, se houver qualquer arguição de nulidade da doação por algum dos irmãos da sua esposa, deverá haver documentos suficientes que comprovem a situação descrita por você.

      Uma alternativa sugerida por nós, seria a de formalizar a situação em um documento, que deverá ser assinado por todos os interessados, para que, se algum dia for preciso, sirva como comprovação da situação. Isso poderá ser feito por escritura publica, diretamente no cartório.

      É difícil prever se a doação será contestada futuramente, ou não. Por isso, é importante guardar todos os documentos que sirvam de comprovação.

      É uma situação bem específica e por isso é interessante contratar um advogado especializado na área para dar todas as orientação necessárias a todos os envolvidos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Tibério

        Entendi. Devo procurar um advogado com alguma especialidade específica? Obrigado pela ajuda!

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá Tibério,

          A escritura pública pode ser feita diretamente no cartório. Para maiores esclarecimentos, o ideal é procurar um advogado especialista em direito de família e sucessões.

          Esperamos ter ajudado!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  6. Camila

    Bom dia,
    Meu pai acaba de adquirir um apartamento junto à Caixa Econômica Federal, após 15 anos de arrendamento, pelo PAR. A vontade do meu pai era de adquirir o imóvel para mim e para minha irmã, como uma compensação por não ter pago pensão alimentícia para nós. Hoje tenho 28 anos e minha irmã 36 anos, ambas solteiras. Sempre moramos nesse imóvel com nossa mãe, ainda legalmente casada com meu pai, mas separados de fato há mais de 20 anos. Meu pai vive em união estável com outra pessoa há mais de 10 anos e não teve filhos com ela, mas tem um filho (criança) com uma terceira mulher. Como ele pode formalizar a doação desse apartamento para nós de maneira que não venha haver contestações por outros no futuro?
    Obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Camila, tudo bem?

      Independente da data de nascimento, todos os filhos são igualmente herdeiros dos seus pais. Ou seja, você e sua irmã, bem como este terceiro filho, têm os mesmo direitos em relação ao patrimônio que seu pai deixará de herança.

      Como falamos no artigo, seu pai pode doar 50% do total do patrimônio que ele tiver. Portanto, caso o apartamento não seja de valor superior aos 50% dessa totalidade, ele poderá fazer esta doação, pois ainda haverá patrimônio para ser deixado para este terceiro filho.

      O mais indicado é que vocês entrem em contato com advogados especializados na área de família, para que eles possam fazer esse levantamento patrimonial, a fim de verificar o quanto do patrimônio do seu pai está disponível para doação, a fim de afastar eventual arguição de nulidade do ato.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Gabriele

    Boa tarde!
    Somos um casal de irmãos, meus pais quer realizar a doação do imóvel deles para nós.
    Mas atualmente meu irmão é solteiro e eu sou casada com comunhão parcial de bens .
    A dúvida é: Meus pais fazendo a doação para nós (filhos), o genro terá direito a uma parte também?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriele,

      Você é casada sob qual regime de bens? Dependendo disso, o genro poderá ter uma parte do imóvel quando da sua separação. No entanto, também é possível estabelecer uma “cláusula de incomunicabilidade”, o que impediria esse bem de integrar a partilha.

      Para saber como funcionará no seu caso, é preciso entender como funcionam os regimes de bens no casamento. Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “Quais são os regimes de bens existentes?”
      http://direitofamiliar.com.br/quais-sao-os-regimes-de-bens-existentes/

      “Regime da comunhão parcial de bens – Parte 1”
      http://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-parcial-de-bens-parte1/

      “Regime da comunhão parcial de bens – Parte 2”
      http://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-parcial-de-bens-parte-2/

      “Regime da comunhão universal de bens – Parte 1”
      http://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-universal-de-bens-parte-1/

      “Regime da comunhão universal de bens – Parte 2”
      http://direitofamiliar.com.br/comunhao-universal-de-bens-parte-2/

      “Regime da separação total de bens”
      http://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-total-de-bens/

      “Regime da separação obrigatória de bens”
      http://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-obrigatorialegal-de-bens/

      Por ora, esperamos ter ajudado! Se as dúvidas persistirem, entre em contato conosco novamente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Amanda

    Como pode ser feita essa doação? Mediante instrumento particular de doação com reconhecimento de firma ou tem q ser por escritura pública?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Amanda! Tudo bem?

      É possível fazer a doação tanto por escritura pública, quanto por instrumento particular, conforme o artigo 541 do Código Civil.

      No entanto, se o valor do imóvel for superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no País, é essencial que a doação seja feita mediante escritura pública, para que o negócio jurídico seja válido.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Bruna

    Olá,
    tenho 4 irmãos, e meu pai quer doar a residência/imóvel dele, para mim. Meus irmãos sabem disso e concordam. Gostaria de saber se eles precisam de alguma forma autorizar que isso aconteça, e se o processo de transferência em caso de doação é o mesmo processo para os casos de venda..

    Obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Bruna!
      Respondemos a sua pergunta por email!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder
  10. Fabiana

    Olá, me chamo Fabiana. À minha dúvida é o seguinte: fui casa por 14 anos, eu e o ex marido construimos uma casa, antes de tudo compramos todo os materiais como: todas as cerâmicas, como os outro itens, e deixamos todo guardado em outra casa que já tínhamos. Por volta de 3 meses de ter levantado à casa, nos separamos, e com isso eu cheguei à cogitar de vender o imóvel como estava inacabada e vender junto com os materiais que já havíamos comprado, mas ele NB disse que iria terminar o imóvel pra que fosse vendida pelo preço justo. Só vive à mim confiar nele, já que temos 1 filha que na época da separação tinha 10 anos, e hoje está com 18 anos. Eu sempre perguntava pela e dizendo que já estava pronta, é que já havia colocado pra vender. Esse imóvel fica localizado em Juazeiro da Bahia, eu e minha filha moramos em salvador Bahia. Depois eu descobri que ele se casou novamente, construiu uma casa em outra cidade e pegou todo o material que era da minha minha casa e colocou nessa casa que ele construiu com outra mulher. Todo o material que compramos na época de casados era tudo porcelanato de 1°. Qdo eu o procurei, ele disse que vendeu os materiais pra comprar outros mais em conta, pra terminar a casa. Eu tenho todas as notas fiscais. Depois disse que não tinha pego, e assentou todas as cerâmicas, só que tem um detalhe: as cerâmicas que ele colocou na minha casa, não confere com as que compramos, já as que compramos são de 60×60, e as que comprou pra substituir e assentou são de 45×45, digo isso pq como disse tenho as notas fiscais. Eu procurei um advogado, e ele me disse que terá que me devolver a parte que me cabe do material, que no caso é 50% em espécie, sem ter direito de recorrer. Em troca fiz uma proposta ao mesmo, que ele doasse o 50% que cabe à ele dá casa pra nossa filha, fazendo um documento de doação e reconhecido. O mesmo fez, mas tem um detalhe: ele tem um filho com atua esposa de 1 ano e 6 meses. Ai que eu pergunto à vcs. Ele pode doar esse 50% por cento que cabe à ele à nossa filha, já que ele tem esse filho do segundo casamento? Me tirem essa dúvida, por favor.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Fabiana,

      Em relação à sua situação, primeiro seria importante esclarecer se vocês estão divorciados ou se há algum processo de divórcio no qual se esteja a discutir a partilha de bens. Isso porque essa questão do imóvel e das cerâmicas precisa ficar bem clara e deve ser regularizada antes de se pensar em repassar qualquer bem que seja à filha de vocês.

      De qualquer modo, podemos dizer que, é certo que você deverá receber 50% do patrimônio que vocês construíram durante o casamento – se o regime de bens for o da comunhão parcial – e, assim, os outros 50% caberão a ele. É possível realizar o acordo para que a parte dele seja repassada à filha, mas, ao nosso ver, deverão ser considerados os outros bens dele, para fins de evitar prejuízo ao filho advindo da outra união.
      De qualquer forma, a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento deverá ser realizada quando vocês formalizarem o divórcio.
      No seu caso, o mais interessante é fazer a partilha somente entre você e o seu marido e, caso ele devolva em dinheiro a sua parte dos materiais de construção, você pode aplicar o valor recebido em benefício da sua filha.
      Se você já contatou um advogado que atua na área de família, ele poderá esclarecer melhor suas dúvidas, pois terá mais conhecimento sobre o seu caso específico.

      Por ora, esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    2. Direito Familiar

      Olá Fabiana,

      Em relação à sua situação, primeiro seria importante esclarecer se vocês estão divorciados ou se há algum processo de divórcio no qual se esteja a discutir a partilha de bens. Isso porque essa questão do imóvel e das cerâmicas precisa ficar bem clara e deve ser regularizada antes de se pensar em repassar qualquer bem que seja à filha de vocês.

      De qualquer modo, podemos dizer que, é certo que você deverá receber 50% do patrimônio que vocês construíram durante o casamento – se o regime de bens for o da comunhão parcial – e, assim, os outros 50% caberão a ele. É possível realizar o acordo para que a parte dele seja repassada à filha, mas, ao nosso ver, deverão ser considerados os outros bens dele, para fins de evitar prejuízo ao filho advindo da outra união.
      De qualquer forma, a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento deverá ser realizada quando vocês formalizarem o divórcio.

      No seu caso, o mais interessante é fazer a partilha somente entre você e o seu marido e, caso ele devolva em dinheiro a sua parte dos materiais de construção, você pode aplicar o valor recebido em benefício da sua filha.
      Se você já contatou um advogado que atua na área de família, ele poderá esclarecer melhor suas dúvidas, pois terá mais conhecimento sobre o seu caso específico.

      Por ora, esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Joziane

    Olá!
    Me chamo Joziane tenho 22 anos, Meu pai tem um terreno de mais ou menos 150.000 R $ uma casa de 50.000 $ e um imóvel de 50.000$. Comigo são 5 filhos, ele fez a doação do terreno parã somente dois dos filhos citados.. E agora quer pedir a Anulação do documento.. Ele pode fazer a anulação mesmo constando que ele não pode contestar o mesmo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Joziane, tudo bem?

      Desculpe-nos pela demora!

      Infelizmente é uma situação específica e peculiar, não temos como analisá-la sem ter conhecimento de todos os aspectos envolvidos.

      Nos cabe apenas ressaltar que seu pai pode doar livremente 50% do seu patrimônio total, para quem quiser. Em relação aos outros 50%, cabem aos herdeiros necessários, no caso, ao que tudo indica, você e seus 4 irmãos.

      Se eventualmente a doação que seu pai fez ultrapassar 50% do patrimônio total, os irmãos que não foram contemplados pela doação, poderão questioná-la e reivindicar a parte que lhes caberia.

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  12. ELIANA B MARTIN

    Bom dia, Equipe Direito Familiar
    Meu marido e eu financiamos uma casa e para compôr renda, minha filha “emprestou” seu nome.
    Quitamos o imóvel e minha filha quer “doar” a parte dela para nós, visto que não nos ajudou a pagar
    e pelo fato de termos outra filha, ela teria vantagens na herança e quer abrir mão disso.
    Também temos o desejo de permutar por um imóvel na praia.
    Como deve ser feito nesse caso?
    Existe custos?
    Como proceder?
    Desde já agradeço a atenção
    Att. Eliana

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Eliana!
      Tudo bem?

      Quantos anos as suas filhas têm?
      O apartamento está no nome de qual delas?

      Se puder nos enviar a resposta para o e-mail: contato@direitofamiliar.com.br, nós agradecemos!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  13. Eduardo

    Boa noite, achei muito bacana a matéria mas tenho uma duvida, eu tenho dois imoveis, gostaria de fazer um contrato de doação para um imóvel ficar para um filho, e o outro imóvel que ficasse 75% para esse mesmo filho e 25% para outro filho.
    No contrato de doação, os dois filhos iriam assinar e reconhecer firma, e o filho que vai ficar com 25%, teria uma clausula abrindo mão de um imóvel e aceitando os 25% do outro imóvel.
    Teria validade esse contrato ?
    Como os dois imoveis não tem escritura, só tem contrato de compra e venda, a partir da assinatura e reconhecimento de firma, já poderia mudar o nome no iptu para o filho que vai ficar com a maior parte ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Eduardo! Tudo bem?

      Vamos lá, seus filhos são menores de idade, ou já atingiram a maioridade?

      Quais são os valores dos imóveis?

      Estas informações são importantes para que possamos orientá-lo de maneira adequada!

      Mande um e-mail para contato@direitofamiliar.com.br

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  14. Raphael

    Então no caso de eu ter apenas um bem, no momento da doaão tem que deixar expresso que equivale aos 50% disponiveis, caso contrario o outro herdeiro tera direito a metade do valor total ao bem?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Raphael!

      Isso mesmo!

      Para exemplificar essa situação: Digamos que você é solteiro, tem dois filhos e um apartamento que vale 100 mil reais. Quando você vier a falecer, seus filhos serão seus herdeiros necessários e terão direito, portanto, de receber a herança que você vier a deixar. Como falamos em nosso outro artigo, as pessoas têm o direito de dispor, da forma que bem entenderem, de 50% dos seus bens.

      Se no momento da doação, você deixar claro que está doando para um de seus filhos 50% do apartamento, quando você vier a falecer e for aberto seu inventário, ele terá direito à metade daqueles 50% restantes. Ou seja, a divisão do apartamento ficará da seguinte maneira: 50% um dos seus filhos recebeu por doação e 25% de herança, totalizando 75% do bem. Já o outro filho receberá os outros 25%.

      Caso não conste expressamente que o bem doado correspondia à parte disponível, os 50% da doação serão considerados como adiantamento de herança, portanto, no inventário, será observada tal situação e será considerado que o seu filho que recebeu a doação já foi beneficiado com a parte que lhe caberia na herança (50%), cabendo ao outro filho os outros 50% do bem.

      Ficou mais claro? Esperamos ter ajudado! Se as dúvidas persistirem, entre em contato conosco novamente!

      Abraços,
      equipe Direito Familiar

      Responder
        1. Direito Familiar

          Obrigada pela sua mensagem Thamara! Continue nos acompanhando!
          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

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