2 Comentários

  1. junio fernando

    Olá
    Estou com algumas dúvidas e muito confuso ,gostaria de algumas informações se possível.
    Em 2006 por uma discusssão com minha esposa ,por eu não aceitar fazer a festa de aniversário de 01 ano de nossa filha em um BUFFE , devido falta de condições financeiras,ela foi embora de casa com a criança que na época tinha 01 ano e 01 mês.
    Para não dar abandono de lar, ela foi orientada por alguém a fazer um B.O na delegacia da mulher, e ela fez alegando estar saindo de casa por estar correndo risco de vida.
    Após seis meses descobri esse B.O fui até a delegacia saber se era verdade e consegui uma cópia .
    Desde 2007 estou com um processo de pedido de separação no litigioso,inicialmente esse processo se iniciou pela defensoria pública de RIBEIRÃO PRETO-SP.
    Passado alguns meses a defensoria me deu uma carta dizendo que não podia mais acessorar meu processo devido a minha filha e a mãe ter ido para o estado do RIO DE JANEIRO, e dizendo para eu procurar a defensoria da localidade das duas.
    fui até o RIO ,fiquei por 3 dias tentando ajuda e não consegui.
    Aqui na minha cidade consegui um advogado particular que deu continuidade ao processo por precatória.
    Desde então nada se resolve, hoje minha filha ja esta com 11 anos e eu não tenho contaots com ela nem por telefone,quando ligo no celular da mãe ela desliga o celular , envio carta registrada mas ela não da resposta.
    Pedi ajuda aos familiares DA MÃE DA MINHA FILHA, mas eles se nega devido ela ter alegado que apanhava em casa a família acredita nisso , mas nunca aconteceu isso.
    A familia da minha ex esposa me disse que ela mudou de local mas não passa nenhuma informação.
    Me sinto um criminoso DA PIOR ESPÉCIE ,com essa situação
    PEDI AO ADVOGADO ATUAL , para conseguir uma autorização judicial que eu possa ver minha filha e ter conto com ela.
    Até hoje nada foi feito , estou desconfiado da demora no processo e também do seu profissionalismo e falta de experiencia nesta area de familia
    Com a demora da justiça, daqui a pouca minha filha ja ficou de maior e nada se resolveu ainda, a minha ex esposa ja tem outra pessoa mesmo estando oficialmente casada comigo ainda.
    Estou desesperado por uma solução e não sei mais o que fazer porque perdi a confiança no profissional .
    Existe alguma forma de pedir na justiça antes do final do processo uma autorização para ter acesso a minha filha? Alguma forma de obrigar a mãe a deixar eu ter contato com minha filha?
    Como estamos casados judicialmente ainda,a mãe da minha filha pode assumir compromisso com outra pessoa e colocar no seu status do facebook relacionamento sério com o nome da pessoa com quem ela esta? essa atituda cabe danos morais?
    Eu pedi ao profissional que entrasse com processo de danos morais enviando fotos do facebook comprovando da atitude e o processo de alienação parental.
    Mas esta dificil ter acesso ao precesso para saber se realmente ele entrou porque esta em segredo de justiça e eu não tenho acesso.
    Queria alguns esclarecimentos , sobre estes fatos cotidianos.
    A mulher pode usar a lei maria da penha usando mentiras?
    desde ja agradeço a atenção
    se precisar de mais alguma informação só perguntar
    grato

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Junio! Tudo bem?

      Bom, primeiramente, devemos esclarecer que não nos cabe falar sobre o seu caso de maneira específica, ok? Vamos tentar orientá-lo, para que você busque os caminhos adequados para resolver a questão.

      Sobre a falta de informações acerca do processo, o senhor deveria obtê-las junto ao seu advogado, ou pedir acesso ao cartório, caso o processo seja virtual. Se o processo for físico, será necessária a consulta pessoal, pelo senhor, ou por alguém que tenha poderes para isso, no caso seu advogado, ou alguém que tenha procuração específica para tal, pois todos os processos que envolvem interesse de menores correm em segredo de justiça.

      Se o senhor não está satisfeito com o atendimento do seu advogado, você pode contratar outro, ou entrar em contato com a Defensoria Pública. A própria Defensoria Pública que atende a sua região, pode entrar em contato com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para verificar a possibilidade de atendimento.

      É importante, entretanto, que o senhor tenha em mãos seus documentos pessoais e dados relacionados ao processo, tais como o número dos autos e a Vara que ele está tramitando.

      Em relação à guarda e convivência com a sua filha, provavelmente tais assuntos estão sendo discutidos junto ao processo de divórcio. Do contrário, você poderá ingressar com um processo para discutir somente tais pontos. Existem formas de garantir o contato entre você e sua filha durante o decorrer do processo, o juiz pode estabelecer provisoriamente um regime de convivência por exemplo, até que o feito esteja pronto para ser sentenciado. Apesar disso, cada caso tem suas particularidades e não podemos prever o que o juiz aplicaria na sua situação.

      Sobre os danos morais pelo fato de sua ex-mulher estar em outro relacionamento, não vemos motivo, pois como você mesmo disse, estão separados há anos. O que não pode é ela casar com outra pessoa, ainda estando casada legalmente com o senhor, mas, provavelmente, ela mantém uma relação sem formalização com esta outra pessoa.

      O senhor precisa, primeiramente, buscar informações sobre em que pé está o processo no Rio de Janeiro, para aí então verificar junto a advogados ou defensores públicos, quais as medidas cabíveis, tendo em vista que o processo, em tese, está tramitando há 10 anos! Em que pese ele corra sob segredo de justiça, como o senhor é parte, tem o direito de saber sobre a tramitação.

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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