24 Comentários

  1. Daniel

    Oi, tudo bem? minha namorada tem 15 anos e eu tenho 21 anos , daí gostaria de saber se com a autorizaçao dos pais dela agente pode se casar? na realidade agente ja ta morando juntos, sab..agente se ama muito.. aguardo a resposta de vcs.. abraço

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    1. Direito Familiar

      Olá Daniel,

      Conforme ressaltamos no artigo, quando aquele que pretende se casar contar com menos de 16 anos de idade, existem as hipóteses excepcionais de suprimento de idade. Nesses casos, o artigo 1520 do Código Civil Brasileiro dispõe que é permitido o casamento, desde que em caso de gravidez. Porém, a gravidez, por si só, também não garante que o juiz autorizará o matrimônio, isso vai depender de outras circunstâncias em conjunto.

      Se vocês têm a autorização dos pais dela, não é melhor esperar que ela complete ao menos 16 anos? Essa é uma decisão muito importante!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Ola, eu tenho 16 anos e meu namorado 28 queremos nós casar, porém, meus país são completamente contra. Minha pergunta é: Isso pode dar cadeia pra ele mesmo eu esclarecendo que é vontade minha???
    Tem alguma chance de fazer a emancipação sem o consentimento dos meus pais , apenas com a assinatura do juiz?
    Desde já agradeço pela atenção.

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    1. Direito Familiar

      Olá Mayra,

      Em alguns casos, o envolvimento com menores de idade pode configurar crime. No entanto, dependendo das circunstâncias do caso, a mera intenção de se casar não possui consequências graves.

      Importante ressaltar, porém, que, é essencial a autorização de seus pais para o casamento e, caso eles não concordem, você pode procurar a orientação de advogados ou da Defensoria Pública para ingressar com um pedido judicial de “suprimento de consentimento”.

      Conforme mencionamos no artigo, o suprimento judicial do consentimento acontece quando aquele que pretende se casar possui mais de 16 anos e menos de 18 anos e os pais não autorizam o casamento. Nesses casos, o juiz analisará a questão e autorizará o matrimônio, substituindo a autorização dos pais.

      Para tanto, ressaltamos, novamente, que é essencial que você procure um advogado ou a Defensoria Pública, para maiores orientações em relação ao ingresso de uma ação, inclusive apresentando os documentos pessoais dos interessados.

      Se o pedido for deferido pelo juiz, será expedido um alvará autorizando a celebração do casamento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

    2. No caso, os seus pais não estão de acordo e não precisa ter tanta pressa você tem 16 anos ainda tem muito que aprender e muito tempo para pensar pra depois não se arrepender, eu no seu lugar esperava os 18 anos chegarem pra eu casar sem consentimento dos meus pais ou ter uma conversa calma tentar convencer seus pais para eles assinar o casamento fora isso eu esperaria os 18.

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  3. Natalia

    Olá, tenho uma questão.
    Meu namorado tem dezessete e eu dezoito anos, será necessário que os meus pais assinem e os dele também? Mesmo eu com dezoito e ele se emancipando?
    E tem mais um caso, o pai dele é ausente da vida dele desde que nasceu, nesse caso (se não houvesse a emancipação) como que ocorreria esse processo?

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    1. Direito Familiar

      Olá, Natalia! Tudo bem?

      Se houver emancipação, não será necessária a autorização.

      Porém, em relação a emancipação, também é necessário que ambos os genitores do seu namorado concordem para que ela seja efetuada. Caso contrário, se um dos genitores não consentir com o ato, será necessário pedir o suprimento da autorização. De igual modo ocorrerá com o casamento, será necessário pedir o suprimento dessa autorização do genitor ausente.

      Se teu namorado já tem 17 anos, por que não esperar mais um pouco? Há grandes chances de ele completar 18 anos antes do procedimento de emancipação ser concluído, o que fará o processo ser extinto.

      Sobre a emancipação, sugerimos a leitura do seguinte artigo: http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-emancipar-um-filho/

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Carol

    Olá, eu tenho 16 anos e meu namorado 18 e queríamos nos casar, mas minha mãe nunca aceitaria isso antes dos meus 18 anos, nós conseguiríamos nos casar apenas com os pais dele como acompanhante já que os mesmos apoiam? Eu quero sair de casa, não aguento as brigas sem motivos. Desde já agradeço, espero atenciosamente uma resposta

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    1. Direito Familiar

      Olá Carol,

      Como você possui 16 anos, é necessário o consentimento de seus pais para o casamento, não bastando a concordância dos pais dele, até porque ele já completou a maioridade (e, para ele, não é necessária a autorização). Caso seus pais não concordem, você pode procurar a orientação de advogados ou da Defensoria Pública para ingressar com um pedido judicial de “suprimento de consentimento”.

      Conforme mencionamos no artigo, o suprimento judicial do consentimento acontece quando aquele que pretende se casar possui mais de 16 anos e menos de 18 anos e os pais não autorizam o casamento. Nesses casos, o juiz analisará a questão e autorizará o matrimônio, substituindo a autorização dos pais.

      Para tanto, ressaltamos, novamente, que é essencial que você procure um advogado ou a Defensoria Pública, para maiores orientações em relação ao ingresso de uma ação, inclusive apresentando os documentos pessoais dos interessados.

      Se o pedido for deferido pelo juiz, será expedido um alvará autorizando a celebração do casamento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Bruno Soares Moreira

    Olá me chamo Bruno e estou passando por uma situação qual não sei se pode se encaixar a descrita no artigo
    Minha namorada tem dezesseis anos eu tenho vinte os país dela disseram que posso levar ela embora mas que não vão falar nunca mais conosco
    Nesse caso pra casar precisamos de alguma forma da autorização deles ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Bruno! Tudo bem?

      Se não tiverem a autorização dos pais dela, deverão pedir o suprimento judicial de consentimento, que é justamente uma autorização judicial para que um menor case sem o consentimento dos pais.

      A questão será avaliada por um Juiz que decidirá se o casamento realmente vai atender ao melhor interesse do menor.

      Para isso, será necessário contratar um advogado ou recorrer à Defensoria Pública.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  6. Oi Bom dia , eu queria tira uma duvida eu quero me casa , so que minha namorada tem 18 anos e eu 17 ainda presciso da autorização dos nossos Pais ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriel, tudo bem?

      Quando você completa 18 anos?

      Como escrevemos no artigo, aqueles que são maiores de 16 anos e menores de 18 anos (ou seja 17), precisam da autorização dos pais sim, e, em caso de não autorizarem, será necessário o suprimento judicial.

      Será que não vale a pena esperar um pouquinho?

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  7. E pq disseram que uma lei de um ano pra ca é proibido se casar com 16 anos no civil. Mas eu queria mim casar e com autorizacao dos meus pais, o que eu faço?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anndrielly,

      Conforme respondemos via e-mail e ressaltamos no artigo, o maior de 16 anos e menor de 18 pode se casar, desde que com autorização dos pais ou com o suprimento judicial de consentimento (caso um dos genitores não concorde com o casamento). Isso está previsto em lei (artigo 1517 do Código Civil Brasileiro).

      No entanto, caso seja necessário entrar com um processo, outras circunstâncias podem ser analisadas pelo juiz durante o julgamento do caso e, por alguma razão, ele pode negar o pedido se entender que aquilo não corresponde aos interesses de fato do menor de idade. Não temos notícia de qualquer alteração do conteúdo legislativo mencionado acima, por isso, pode ser que quem passou essa informação tenha relatado a situação de um caso específico. Mas cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades.

      O ideal é procurar um advogado especializado em Direito de Família ou a Defensoria Pública para maiores esclarecimentos!
      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
        1. Direito Familiar

          Anndrielly,

          Conforme respondemos no instagram, “acima de 16 anos” não precisa ser, necessariamente, quando a pessoa possui 17 anos. Pode ser 16 anos e um dia, por exemplo.

          Esperamos ter ajudado.

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

  8. Queria saber assim. Pq disseram quem de um ano para cá foi proibido o casamento com 16 anos.
    E eu quero mim casar, com autorizacao dos pais mas o que eu faço?

    Responder

  9. Meu namorado completa 18 anos dia 10 de agosto mas queríamos pegar a isenção de casamento ainda essa semana. Os pais deles tem que ir?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Joyce !
      Tudo bem?

      Como falamos no artigo, para aqueles que possuam de 16 a 18 anos, é necessária a autorização dos pais. Para o casamento acontecer é necessário seguir todo um procedimento, que é chamado de habilitação de casamento.
      Nesse processo de habilitação deverão ser apresentados os documentos essenciais e haverá um prazo de publicação em edital para dar publicidade ao ato.
      Todo este processo tende a levar mais de 10 dias. Talvez, se você já for maior de idade, seja o caso de aguardar o seu namorado completar 18 anos também, para evitar a burocracia da autorização que pode vir a não servir pra nada, tendo em vista que ele, muito provavelmente, completará 18 anos antes do procedimento de habilitação ser concluído.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  10. Beatriz

    No meu caso, a mãe do meu namorado é falecida a poucos anos e ele n cresceu com o pai,o pai nunca esteve presente,e a guarda dele esta com seu irmão mais velho quem deve assinar é o pai ou o irmão?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Beatriz, tudo bem?

      Há entendimento de que o guardião tem o poder de conceder tal autorização. No entanto, como cada situação é analisada considerando suas particularidades, caso não seja aceita a autorização dada pelo irmão, uma alternativa seria requerer o suprimento do consentimento do pai.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Muito obrigada, Felipe! Continue nos acompanhando pois sempre estamos com conteúdo novo!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

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