5 Comentários

  1. Carol

    Sou obrigada a levar o meu filho a fazer o exame?…sendo q o cara q me envolvi não tem interesse nenhum sobre esse assunto…ele só tá indo atrás por q a família dele fica encima dele…

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    1. Direito Familiar

      Olá Carol, tudo bem?

      Existem diversas circunstâncias a serem consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”. No entanto, estando configurada a paternidade socioafetiva – embora o filho tenha somente um ano – entre o pai registral e a criança, dificilmente será anulado o documento.

      Apesar disso, não há impedimentos para que o pai biológico tente reconhecer a filha e também manter contato com ela, e, se fosse esse o caso, poderia ser analisada a possibilidade de aplicação eventual da multiparentalidade, ou seja, a inclusão do nome do pai biológico no registro sem a retirada do pai registral.

      É importante ressaltar, contudo, que o reconhecimento da multiparentalidade só será aplicado se, de fato, houver uma ligação de pai e filho com ambos os genitores, porque a legislação veda o reconhecimento de qualquer vínculo por meros interesses patrimoniais.

      Caso o pai biológico ingresse de fato com uma ação, e você receba uma intimação nesse sentido, será necessário, sim, levar seu filho para a realização do exame genético! Se for o caso, procure pensar que seu filho merece ter o conhecimento sobre a verdade real e, enquanto ele é pequeno, talvez assimile a situação sem maiores traumas.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos artigos:

      “O que é investigação de paternidade?”
      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      “Pai ou mãe é quem cria: Descubra como o Direito entende isso”
      http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Carol

    Era casada e tive uma relação ex conjugal…e um tempo depois descobri q estava grávida…de início não sabia qm era o pai…+ No passar dos meses e com os exames de ultrassom cheguei a conclusão de qm seria o pai…o meu esposo registrou o meu filho, msm sabendo de tudo q aconteceu…ele registrou…agora o cara q me envolvi quer entrar na justiça pra realizar o exame de DNA…meu filho já tem 1 ano…o q fazer?

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  3. Glaucia

    Boa noite, minha vizinha tem uma filha de 8 anos, a mesma não conhece seu pai pessoalmente, só através de fotos.. Ela não é registrada com o nome do pai só da mãe, mais ele paga pensão desde a gravidez da sua mãe..paga plano de saúde. Mais não quer saber da criança. A mãe também não se interessa de ir na justiça pedir reconhecimento de paternidade.. Eu gostaria de saber se eu como vizinha que me preocupo com a criança no futuro, pois o emprego do seu pai ele precisa viajar muito o mesmo é empresário no ramo de distribuidora de alimentos, se eu não poderia fazer uma denuncia anônima na vara da família da minha cidade. Uma vez que pedido de paternidade depois de morto é muito burocrático.
    Aguardo resposta.

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    1. Direito Familiar

      Olá Glaucia,

      Somente os representantes legais da menina podem representá-la judicialmente, ou seja, você poderia representá-la – por exemplo – para propor uma ação de investigação de paternidade somente na hipótese de exercer a guarda dela. Assim, diante da situação que se apresenta, o ideal é tentar conversar com a genitora da criança e com o pai, para que eles, amigavelmente, pensem em regularizar o registro da menina, já que tal é de interesse da filha.

      Uma alternativa é procurar o Ministério Público da sua cidade e relatar a situação, a fim de que tomem as medidas que acharem cabíveis. Porém, o modo mais rápido e adequado de resolução da questão seria se a intenção de formalizar o registro partisse dos próprios genitores.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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