6 Comentários

  1. Cesar

    No meu caso , mais absurdo ainda , minha ex forjou uma agressão física , fui enquadrado na Lei Maria da Penha , a juíza determinou q saísse de casa , deu a guarda provisória da minha filha à mãe , e , pasmem , determinou o pagamento de um valor absurdo pra pagar de pensão , 4.000,00 , sem saber quanto ganho nem o q faço .
    Nunca me chamou pra conversar .
    Com muito custo pago a quase um ano 3.000,00 , e agora , expediu mandado de prisão !
    E eu pergunto , cadê a justiça desse País ?
    Uma vergonha de ser brasileiro !

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    1. Direito Familiar

      Olá Cesar, tudo bem?

      O ideal seria que vocês conseguissem conversar para resolver as questões relativas ao filho de forma amigável. Como isso não aconteceu, você chegou a procurar por um advogado para defender seus interesses no processo em que foram fixados os alimentos? Essa seria a maneira ideal de o juiz ter conhecimento de suas condições financeiras para analisar o valor da pensão alimentícia.

      Em todo caso, ainda que a quantia já tenha sido fixada, é possível revê-la, para que se adeque às suas possibilidades. Sobre o tema, sugerimos a leitura do artigo: “O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?” (http://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/).

      É importante ressaltar que a alteração do valor da pensão alimentícia somente valerá para as parcelas futuras, de modo que o valor antigo que não foi quitado ainda permanecerá em aberto, sem qualquer mudança da quantia.

      Para maiores esclarecimentos, o mais indicado é que você procure por advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública de sua cidade, informando toda a situação. Eles poderão analisar os detalhes do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Daniel pereira

    Bom dia , estou com uma dúvida , referente a uma questão sobre a pensão , meu amigo foi citado de que estaria devendo um valor (x) referente aos últimos 3 meses , teve prazo de 3 dias para efetuar o pagamento e não efetuou, e de lá para cá ele não vem fazendo os depósitos está devendo 11 meses de pensão e está com o mandado de prisão em aberto , agora me explique se ele efetuar o pagamento dos 3 últimos meses ele tem o mandado de prisão revogado ?
    E pode fazer o pagamento do restante que falta justamente com os que vem a seguir ? Tipo parcela ?

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    1. Direito Familiar

      Olá, Daniel! Tudo bem?

      A cobrança dos valores pelo rito da prisão engloba os três meses anteriores à propositura da demanda, mais as parcelas que vencerem no curso da demanda. Ou seja, se o seu amigo pagar apenas os três últimos meses, ele pode sim ser preso, pois o pagamento parcial do débito não afasta a prisão civil do executado.

      De qualquer forma, nada impede que seja feita uma proposta de acordo, para que o saldo remanescente seja parcelado. Ressaltamos que a parte exequente pode não aceitar o acordo e, neste caso, para evitar a prisão civil, deve ser realizado o pagamento integral; caso aceite, o processo em deverá ser suspenso até o integral cumprimento. Frisamos ainda, que este acordo também poderá ser executado em caso de descumprimento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  3. Leonardo

    Acho isso um horror, simplesmente me sinto coagido pelo Estado em relação a pensão. Não pela questão das minhas obrigações como pai mas por ser forçado a um pagamento mensal a minha ex esposa sem que o Estado antes investigue, quem tem condições melhores para cuidar da criança, condições melhores para dar educação, melhor ambiente familiar, sem ao menos antes regularizar a guarda compartilhada ou visita. Simplesmente fui imposto a pagar pensão sem ter o direito de ver meu filho, a juiza ainda mandou eu entrar com uma ação, ter mais gastos com advogados simplesmente pq a minha ex não quis regularizar visita. O Estado não investiga NADA, simplesmente bate martelo para pagar um valor X e foda-se, as necessidades reais da criança, eu msm tenho de investigar, denunciar e esperar toda a burocracia judicial, até lá vou dando pensão ou seja, vou dando condições pra vagabundo usar criança como moeda de troca. Na moral, vai tomar no cu o sistema judiciário.

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    1. Direito Familiar

      Olá Leonardo!

      Que pena que você não teve uma boa experiência com o seu processo. Não sabemos exatamente o que aconteceu no seu caso, mas sempre que houver problemas em relação ao exercício da guarda e período de convivência, é interessante ingressar com uma demanda judicial para que a situação seja avaliada num todo. A praxe do judiciário é realizar entrevista com as partes, fazer estudo social, conversar com a criança, a fim de verificar o meio em que ela está inserida.

      Para entrar com um processo, lembramos que você pode recorrer à Defensoria Pública, ou procurar os núcleos de prática de jurídica de algumas faculdades de Direito que prestam atendimento gratuito também.

      Manter a calma e estabelecer um diálogo saudável são um bom caminho para resolver os problemas.

      Esperamos ter ajudado !

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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