23 Comentários

  1. Fagner Santos

    Ola, Boa Tarde. eu comprei um imóvel, de um rapaz no ano de 2011, nessa época ele era de menor, no ano seguinte ele completaria a maior idade, só que agora ele não quer mais fazer o inventario, alegando que vendeu muito barato o imóvel, o que posso fazer pra resolver esse meu problema e colocar a escritura no meu nome, por favor. obrigado desde já.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fagner!
      Tudo bem?

      Será que você poderia tentar nos explicar melhor a situação?
      Frisamos desde já, que o inventário é procedimento para inventariar os bens deixados por alguém que faleceu.
      No seu caso havia alguma promessa de compra e venda? Você pretendia comprar um imóvel herdado por um menor?

      Ficamos no aguardo de maiores informações a fim de orientá-lo adequadamente.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Sarah Vicente

    Queria sabe se quando se quando ha um inventario de logo tempo sendo pago em parcelas eu como uma das herdeiras poderia vender a minha parte da herança sem precisa da autorização dos outros herdeiros ?
    Eu tambem queria sabe se eu posso entrar com um processo contra os outros herdeiros por na me comunicarem nada sobre a minha herança .
    Eu Tambem posso residir no patrimonio do facelido apos a morte?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Sarah, tudo bem?

      Precisamos esclarecer, desde já, que diversos fatores devem ser considerados na situação apresentada. Ela é muito específica e, por isso, não podemos nos manifestar de forma precisa, já que seria necessário analisar todas as circunstâncias que envolvem o inventário, o que não nos cabe.

      O que podemos dizer é que, conforme mencionamos no artigo, “até o fim do processo de inventário, o conjunto de bens que forma a herança é indivisível, ou seja, há necessidade, por exemplo, de autorização judicial para a venda de bens que façam parte dele”.

      Assim, se o inventário ainda não foi finalizado, a venda de bens que integram o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações deixado pelo falecido) somente pode ser feita mediante autorização judicial e dos demais herdeiros, sob pena de ser considerada nulo o negócio realizado. Além disso, deve ser devidamente quitado o imposto sobre a eventual transmissão do bem.

      Em relação à possibilidade de ingressar com ação contra os herdeiros, é uma questão bem relativa. Isso vai depender do que você pretende. Se você tem conhecimento do inventário, imaginamos que tenha juntado procuração e já seja parte desse processo. Assim, se o que você quer é, por exemplo, pleitear algum tipo de indenização por não ter sido comunicada inicialmente, o ideal é conversar com profissionais que atuem na área cível, pois a análise não caberá necessariamente às Varas de Família e Sucessões.

      No que diz respeito a residir no imóvel, isso também dependerá de diversas circunstâncias, tais como o eventual direito de usufruto. Para mais esclarecimentos acerca do inventário, sugerimos que você procure advogados especializados em Direito das Sucessões, informando toda a situação, pois eles poderão analisar os detalhes e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Valdenira, tudo bem?

      Conforme mencionamos no próprio artigo, “o inventário é um procedimento obrigatório, ainda que o falecido não tenha deixado patrimônio. Nesses casos, ocorre o que se costumou chamar de “inventário negativo”, sendo necessário que alguém abra o procedimento para demonstrar a ausência de bens, direitos e deveres.”

      Se tiver outras dúvidas, encaminhe para gente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  3. Boa tarde…Minha mãe faleceu, e deixou um imóvel para eu e mais duas irmãs, quando minha mãe era viva eu contribui sozinha financeiramente no imóvel que era dela, eu quero saber se quando for vender o imóvel as minhas irmãs tem obrigação de me pagar o valor gasto que deveria ser repartido para as três…Ou elas não tem direito algum em me pagar o valor que gastei sendo que na época elas disseram que não tinha condição de me ajudar financeiramente, mas agora com o falecimento da nossa mãe elas são obrigadas a me pagar quando vendermo o imóvel.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Jô. Tudo bem?

      O ideal neste caso é que você converse com suas irmãs, lembrando que você contribuiu para comprar o imóvel de sua mãe. Assim, quando vocês realizarem o inventário, poderão dividir o imóvel de modo que você fique com uma maior porcentagem do bem, ou então, se preferirem vender, como você mencionou, que você receba a quantia que gastou na compra.

      Agora, se elas não estiverem de acordo com isso, você deverá comprovar documentalmente que contribuiu para a compra do imóvel, e desta forma postular em Juízo (pode ser na própria ação do inventário), a exclusão deste bem da partilha (se ele foi integralmente quitado por você) ou a compensação pelo que você gastou no imóvel. Mas, como já falamos, você deverá comprovar documentalmente que contribuiu com seu dinheiro próprio com a compra do imóvel.

      Neste caso, o Juiz analisará todas as provas contidas no processo e decidirá com base nelas. Não temos como adiantar o que será decidido, pois estas questões patrimoniais dependem da análise minuciosa do caso concreto.

      Ressaltamos a importância de você procurar um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para maiores esclarecimentos, pois pois ele poderá analisar todos os detalhes e indicar o melhor caminho a ser seguido, ma vez que cada caso é analisado de acordo com as suas peculiaridades.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
        1. Direito Familiar

          Obrigada pelo comentário!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  4. Sc

    Boa tarde. Depois de conseguir união estável, é possível a pessoa reabrir o eventario. Faz 2 anos q meu sogro faleceu. A companheira não tem filhos e nunca contruiu nada no imóvel

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Wagner! Tudo bem ?

      Geralmente quando há uma ação pedindo o reconhecimento da união estável, o inventário fica suspenso, ou a quota parte que poderá caber ao eventual companheiro, em sendo reconhecida a união, ficará resguardada. Portanto, se o inventário foi concluído e posteriormente foi declarada a existência de uma união estável, poderá ser reaberto o inventário sim, como sobrepartilha, a fim de verificar novamente a relação de herdeiros e partilha de bens.

      Para maiores informações, sugerimos que você procure por advogados especializados em Direito de Família, que poderão analisar o caso mais detalhadamente e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter esclarecido!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  5. PALOMA LANDIM ZEFERINO

    BOA NOITE GOSTARIA DE SABER ,QUANDO FAZ O INVENTARIO SI E OBRIGATÓRIO A VENDER O IMÓVEL DEPOIS DO INVENTARIO ESTA PRONTO? QUANDO A 3 HERDEIROS .

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Paloma, tudo bem?

      Depois de finalizado o inventário, não há obrigatoriedade em vender o imóvel, que ficará pertencendo, em regra, aos três herdeiros, da forma como foi estipulado na partilha.

      Para que o imóvel seja vendido, antes deverá ser realizada a averbação da partilha na matrícula do imóvel, na qual passará a constar os herdeiros como proprietários e as respectivas cotas partes pertencentes a cada um, de acordo com o formal de partilha.

      Se um dos herdeiros (agora proprietário do imóvel em condomínio com os demais) quiser vender a sua parte, os outros proprietários têm preferência na compra. Se nenhum deles quiser comprar e não houver consenso na venda, o herdeiro que deseja vender poderá ingressar em Juízo pedindo autorização para realizar a transação.

      Sugerimos que, em sendo o caso, você procure advogados especializados na área de Direito de Sucessões para melhores esclarecimentos acerca do seu caso específico.

      Continue nos acompanhando!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Divani

        Olha fiz União estável com meu namorado tem 30 anos que estamos juntos so que ele mora na casa dele e eu ba minha ele não tem filhos se ele falecer eu tenho direitos em alguma coiss

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá Divani, tudo bem?

          Vocês já reconheceram em cartório a união, ou não?

          Caso ainda não o tenham feito, para o reconhecimento da união estável, não é essencial que vocês residam na mesma casa, mas outras circunstâncias deverão ser demonstradas. Caso ele venha a falecer, primeiramente será necessário ingressar com um pedido de reconhecimento da união estável, para que você possa ser considerada herdeira e, então, ter eventual direito de receber herança. Caso vocês registrem a união ainda em vida, todo o processo tende a ser facilitado.

          Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

          “Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?”
          (http://direitofamiliar.com.br/reconhecimento-de-uniao-estavel-apos-morte-como-fazer/)

          “Como se formaliza uma união estável?”
          (http://direitofamiliar.com.br/como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/)

          “O que é união estável?”
          (http://direitofamiliar.com.br/o-que-e-uniao-estavel/)

          “Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)”
          (http://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/)

          Dê uma conferida nos links acima e, se as dúvidas persistirem, entre em contato conosco novamente! Esperamos ter ajudado!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  6. Lenita Silva

    Fui criada em uma família desde de um ano de idade,hj estou com 45anos,o meu pai de criação faleceu, só que não fui registrada no nome deles, construí uma casa no quintal deles quando fiquei viúva,assim como meus irmãos de criação,tenho direito a herança??

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Lenita, tudo bem?

      Você pode ter direito à herança, porém, talvez o processo não seja tão simples quanto pode parecer. É que, em que pese você tenha sido criada como filha, como não foi efetuado o registro, tal circunstância precisaria ser regularizada antes de você poder ser considerada herdeira. Ou seja, seria preciso, antes de qualquer coisa, buscar judicialmente a declaração dessa paternidade socioafetiva, o que teria por consequência a inclusão de seu pai de criação no seu registro de nascimento. Depois de alterado o registro, você poderá ser considerada herdeira e pedir a habilitação em eventual processo de inventário para receber sua quota parte da herança.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura do seguinte artigo:

      “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Fernanda Karla

    Eu gostaria de saber se pode-se fazer um inventário geral de uma pessoa viva, no caso minha Mãe, do qual está passando por um constragento muito grande, as filhas cada uma tem sua casa própria mais se apoderaram da vida dela,do dinheiro, e praticamente vivi em cacere privado. Eu e alguns dos meus irmãos são posto pra fora de casa quando queremos visita-la, e ela tem medo das filhas.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fernanda!
      Tudo bem?

      Fazer o inventário de uma pessoa viva não é possível. No entanto, existe a possibilidade de ela dividir o patrimônio ainda em vida, desde que respeitados alguns critérios! E isso terá que ser realizado exclusivamente por sua genitora.

      Falamos um pouco sobre o assunto nos artigos:

      “Como dividir meu patrimônio ainda em vida?”
      (segue o link: http://direitofamiliar.com.br/como-dividir-meu-patrimonio-ainda-em-vida/)

      “O que é testamento e quais são as modalidades existentes?”
      (segue o link: http://direitofamiliar.com.br/o-que-e-testamento-e-quais-sao-as-modalidades-existentes/)

      Eventualmente, se sua mãe estiver sofrendo algum tipo de violência física ou moral, você poderá entrar em contato com algum com o Ministério Público ou outro órgão da região em que mora, que seja responsável por atender idosos em situação de risco.

      Afora isso, dependendo das condições em que sua mãe está vivendo, existe a possibilidade de pedir a sua interdição. Para tanto, o ideal é que você procure profissionais (advogados) especializados na área de família, para uma orientação mais completa sobre como proceder.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *