11 Comentários

  1. Sc

    Boa tarde. Depois de conseguir união estável, é possível a pessoa reabrir o eventario. Faz 2 anos q meu sogro faleceu. A companheira não tem filhos e nunca contruiu nada no imóvel

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    1. Direito Familiar

      Olá, Wagner! Tudo bem ?

      Geralmente quando há uma ação pedindo o reconhecimento da união estável, o inventário fica suspenso, ou a quota parte que poderá caber ao eventual companheiro, em sendo reconhecida a união, ficará resguardada. Portanto, se o inventário foi concluído e posteriormente foi declarada a existência de uma união estável, poderá ser reaberto o inventário sim, como sobrepartilha, a fim de verificar novamente a relação de herdeiros e partilha de bens.

      Para maiores informações, sugerimos que você procure por advogados especializados em Direito de Família, que poderão analisar o caso mais detalhadamente e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter esclarecido!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar!

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  2. PALOMA LANDIM ZEFERINO

    BOA NOITE GOSTARIA DE SABER ,QUANDO FAZ O INVENTARIO SI E OBRIGATÓRIO A VENDER O IMÓVEL DEPOIS DO INVENTARIO ESTA PRONTO? QUANDO A 3 HERDEIROS .

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    1. Direito Familiar

      Olá Paloma, tudo bem?

      Depois de finalizado o inventário, não há obrigatoriedade em vender o imóvel, que ficará pertencendo, em regra, aos três herdeiros, da forma como foi estipulado na partilha.

      Para que o imóvel seja vendido, antes deverá ser realizada a averbação da partilha na matrícula do imóvel, na qual passará a constar os herdeiros como proprietários e as respectivas cotas partes pertencentes a cada um, de acordo com o formal de partilha.

      Se um dos herdeiros (agora proprietário do imóvel em condomínio com os demais) quiser vender a sua parte, os outros proprietários têm preferência na compra. Se nenhum deles quiser comprar e não houver consenso na venda, o herdeiro que deseja vender poderá ingressar em Juízo pedindo autorização para realizar a transação.

      Sugerimos que, em sendo o caso, você procure advogados especializados na área de Direito de Sucessões para melhores esclarecimentos acerca do seu caso específico.

      Continue nos acompanhando!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  3. Lenita Silva

    Fui criada em uma família desde de um ano de idade,hj estou com 45anos,o meu pai de criação faleceu, só que não fui registrada no nome deles, construí uma casa no quintal deles quando fiquei viúva,assim como meus irmãos de criação,tenho direito a herança??

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    1. Direito Familiar

      Olá Lenita, tudo bem?

      Você pode ter direito à herança, porém, talvez o processo não seja tão simples quanto pode parecer. É que, em que pese você tenha sido criada como filha, como não foi efetuado o registro, tal circunstância precisaria ser regularizada antes de você poder ser considerada herdeira. Ou seja, seria preciso, antes de qualquer coisa, buscar judicialmente a declaração dessa paternidade socioafetiva, o que teria por consequência a inclusão de seu pai de criação no seu registro de nascimento. Depois de alterado o registro, você poderá ser considerada herdeira e pedir a habilitação em eventual processo de inventário para receber sua quota parte da herança.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura do seguinte artigo:

      “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Fernanda Karla

    Eu gostaria de saber se pode-se fazer um inventário geral de uma pessoa viva, no caso minha Mãe, do qual está passando por um constragento muito grande, as filhas cada uma tem sua casa própria mais se apoderaram da vida dela,do dinheiro, e praticamente vivi em cacere privado. Eu e alguns dos meus irmãos são posto pra fora de casa quando queremos visita-la, e ela tem medo das filhas.

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    1. Direito Familiar

      Olá, Fernanda!
      Tudo bem?

      Fazer o inventário de uma pessoa viva não é possível. No entanto, existe a possibilidade de ela dividir o patrimônio ainda em vida, desde que respeitados alguns critérios! E isso terá que ser realizado exclusivamente por sua genitora.

      Falamos um pouco sobre o assunto nos artigos:

      “Como dividir meu patrimônio ainda em vida?”
      (segue o link: http://direitofamiliar.com.br/como-dividir-meu-patrimonio-ainda-em-vida/)

      “O que é testamento e quais são as modalidades existentes?”
      (segue o link: http://direitofamiliar.com.br/o-que-e-testamento-e-quais-sao-as-modalidades-existentes/)

      Eventualmente, se sua mãe estiver sofrendo algum tipo de violência física ou moral, você poderá entrar em contato com algum com o Ministério Público ou outro órgão da região em que mora, que seja responsável por atender idosos em situação de risco.

      Afora isso, dependendo das condições em que sua mãe está vivendo, existe a possibilidade de pedir a sua interdição. Para tanto, o ideal é que você procure profissionais (advogados) especializados na área de família, para uma orientação mais completa sobre como proceder.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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