16 Comentários


  1. Roberta Borges

    Meu esposo registrou nossa filha sabendo que não era dele agora nossa filha foi diagnosticada com atraso neuropsicomotor e eu gostaria que o pai biológico dela que tem mais condicoes ajudasse no tratamento pois estamos passando serias dificuldades com ela ja aos 40 dias passou por cirurgia e toma remedios caros leite especial e faz tratamento na apae.Eu posso representar ela numa ação pra reconhecimento de multi paternidade.já fizemos o exame de dna meu esposo e eu.ela é fruto de um relacionamento durante um período que estávamos brigados porem casados .o pai biológico sabe que ela é filha dele mas não tem interesse em entrar com esse reconhecimento pela menina ser deficiente.mesmo ela tendo sido registrada pelo meu marido e ele não querendo abrir mão da paternidade seria possível uma dupla paternidade para dividir as responsabilidades pela neném? Se sim que nome teria essa ação ou seria algo novo?

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    1. Direito Familiar

      Olá Roberta, tudo bem?

      Existem diversas circunstâncias a ser consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”. No entanto, estando configurada a paternidade socioafetiva entre o pai registral e a criança, dificilmente será anulado o documento.

      Apesar disso, não há impedimentos para que o pai biológico tente reconhecer a filha e também manter contato com ela, e, se fosse esse o caso, poderia ser analisada a possibilidade de aplicação eventual da multiparentalidade.

      É de se ressaltar, porém, que no seu caso o pai biológico não parece ter interesse em reconhecer a paternidade, tampouco de exercê-la de fato. Assim, pode ser que o juízo entenda tão somente pela manutenção do vínculo com o pai registral porque, em tese, a multiparentalidade somente pode ser aplicada quando, de fato, ambos os genitores têm interesse em exercê-la e quando a criança vê em ambos um referencial de “pai”.

      Além disso, é importante dizer que alguns juízes não veem com bons olhos o reconhecimento de paternidade quando há tão somente fins patrimoniais e econômicos envolvidos, especialmente quando o investigando já tiver um “pai” que o registrou e exerce a função paterna. Assim, caso ela fosse eventualmente reconhecida, não se dividiram somente as responsabilidades, mas todos os demais direitos e deveres relativos à filha (convivência, guarda, alimentos…).

      Para maiores esclarecimentos, o ideal é que vocês procurem um advogado especializado em Direito de Família, que poderá prestar melhores orientações e analisar o caso detalhadamente, indicando o melhor caminho.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “O que é investigação de paternidade?”
      (http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/)

      “Investigação de paternidade X investigação de ascendência genética”
      (http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-x-investigacao-de-ascendencia-genetica/)

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Olá! Há 36 anos, me separei do marido. Ele casou-se com outra mulher e tiveram 2 meninas e 1 menino. Porém, após 33 anos do nascimento da primeira filha dele com a outra mulher, fui informada que esta filha, é registrada como filha minha mais dele, ou seja, meu nome consta como mãe dela na certidão de nascimento. Investiguei e, obtive a confirmão verídica do fato. Como procederei para regularizar essa situação, sendo que moro em Águas Lindas-GO e ela foi registrada num cartório do Maranhão e nem sei qual?

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    1. Direito Familiar

      Olá Valdenira, tudo bem?

      Esta é uma situação bem inusitada!

      Recomendamos que a senhora tente conseguir uma cópia da certidão de nascimento a fim de ter certeza absoluta deste registro. Quando uma mulher dá a luz em hospital/maternidade, há a emissão de uma certidão de nascido vivo. Neste documento, registra-se o nascimento da criança, além de conter a identificação da genitora. Este documento deve ser apresentado no cartório de registro.

      Talvez essa primeira filha do seu ex-marido tenha nascido em casa, ou em situação que não houve emissão de certidão de nascido vivo. Não temos como saber qual foi a situação.

      Se a senhora tiver algum problema decorrente desse registro, poderá ingressar com um procedimento de investigação/anulação do registro de maternidade. Pode soar meio estranho, mas existe esta possibilidade. Além do mais, um exame de DNA resolveria a questão. Para tanto, é essencial buscar o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, que poderão analisar os detalhes do caso e fornecer maiores informações sobre a medida mais adequada a ser tomada.

      É um caso bem peculiar e muito raro. A senhora pode tentar entrar em contato com algum profissional que atue no Maranhão, para tentar descobrir em qual cartório foi feito o registro, bem como pedir uma cópia para enviar para a senhora.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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      1. Obrigada, Direito Familiar!
        Fui à DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e, realmente, a filha mais velha do meu ex-marido com outra mulher, estar registrada como minha filha, infelizmente! Mas, já estou tomando providências. Obrigada, pela atenção e pela orientação!
        Excelente trabalho e sucesso sempre!
        Att. Valdenira

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        1. Direito Familiar

          Obrigada Valdenira! Torcemos para que tudo se resolva da melhor forma possível!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

  3. Tatiany

    Há a possibilidade do reconhecimento da paternidade socioafetiva mesmo quando o filho tenha um pai biológico em seu registro?

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    1. Direito Familiar

      Olá Tatiany,

      Existe a possibilidade de reconhecimento de uma paternidade socioafetiva mesmo quando o filho já for registrado por um pai biológico. No entanto, existem alguns desdobramentos possíveis, dependendo do caso. É importante dizer que ambos deverão figurar no polo passivo da demanda (pai biológico que registrou e pai socioafetivo).

      O pai socioafetivo pode pedir o reconhecimento dessa paternidade ou a adoção daquele filho. Contemporaneamente, vem sendo, cada vez mais aplicada a multiparentalidade nesses casos – conforme respondemos via e-mail – mas, para tanto, deverá se verificar se o filho efetivamente possui vínculo com ambos os genitores. Desse modo, o pai socioafetivo poderá ser incluído na certidão de nascimento do filho, permanecendo ele com dois pais – até porque não há como simplesmente retirar o pai biológico que já efetuou o registro (a não ser que haja algum motivo sério para, por exemplo, a destituição do poder familiar: http://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/).

      Em breve escreveremos mais sobre o assunto no canal! Continue acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada pelo seu feedback, Maicon!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada, Josue!! Estamos sempre atualizando o site, continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

  4. Excelente artigo. Entendo que a afetividade é um princípio de grande importância na definição atual do conceito de família! Parabéns! Um abraço. Ana Carolina Silveira, Advogada de Família.

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    1. Direito Familiar

      Olá Dr.ª Ana Carolina,
      Concordamos com você. O conceito de família foi amplificado e o Direito deve acompanhar esta evolução!
      Muito obrigada pelo seu feedback!
      Abraços,
      Equipe Direito Familiar!

      Responder

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