23 Comentários

  1. Fabricia pereira de jesus

    boa tarde queria sabe como fazer um uniao estavel pos morte quem puder da uma dica.
    to com essa sintuacao e nao sei o que devo fazer tenhu um seguro de vida

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    1. Direito Familiar

      Olá Fabricia,

      Conforme explicamos no artigo,o reconhecimento da união estável após a morte somente poderá ocorrer pela via judicial, ou seja você deve procurar um advogado especializado em Direito de Família ou a Defensoria Pública da sua cidade (se houver) para entrar com um processo, explicando o período de duração da união, se dela resultou o nascimento de filhos e se foram adquiridos bens.

      Esse processo de reconhecimento de união estável após a morte deverá ser interposto contra os herdeiros do falecido, se houver (filhos do falecido – mesmo que sejam seus também; pais vivos, se o falecido não tiver filhos; e assim por diante).

      Você precisará reunir o maior número de provas (documentos, fotos, etc) que demonstrem e comprovem a existência da união estável.

      Como dissemos acima, sugerimos que você procure um advogado especializado em Direito de Família ou a Defensoria Pública, pois assim ele poderá lhe explicar mais detalhadamente como funciona o procedimento.

      Esperamos ter ajudado.

      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Margarete

    Boa noite! !meu companheiro faleceu em março de 2017, morávamos jtos há cinco anos!!mas o apto que eu aluguei estava no nome do meu cunhado pq com nossa renda não podiamos alugar!!ele era pedreiro e as vezes não resgistrado!! aconteceu um acidente de trabalho com ele,isso facilita pr que eu consiga o benefício da pensão por morte? ?

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    1. Direito Familiar

      Olá Margarete, tudo bem?

      Devemos esclarecer que, para o recebimento da pensão, deve restar comprovada a relação de dependência e a qualidade de segurado. Porém, esclarecemos que essa é uma questão que foge ao Direito de Família, motivo pelo qual o ideal é que você procure profissionais que atuem com Direito Previdenciário para melhores orientações.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Gerlane

    Olá.
    Uma amiga viveu com um homem durante, aproximadamente, um ano e, após o falecimento dele, deseja uma pensão. Eles não têm documento comprovatório de União estável, nem tão pouco contrato de compra de bens móveis ou imóveis no nome de ambos; não houve filhos do casal e, oficialmente, a mãe do falecido foi declarada como única herdeira da motocicleta que ele tinha, ao dizer que o mesmo era solteiro (considerando esta condição como estado civil oficial). Há a possibilidade dessa minha amiga receber pensão? E, caso haja, o benefício advém exclusivamente da previdência, ou pode ser cobrado da mãe?

    Responder
  4. Juliana

    Olá,
    Minha mãe conviveu com seu companheiro por mais de 15 anos, ele faleceu não tiveram filhos , mas minha mãe não é aposentada e era dependendo financeira dele , tentou pensão no INSS que foi indeferida por falta da certidão de casamento, é possível reconhecer a União estável uma vez que eles adquiriram bens juntos e não tiveram filhos?
    Obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Juliana,

      O reconhecimento da união estável é possível e será essencial, porque somente depois da sua mãe ser considerada companheira do falecido é que poderá pleitear outros eventuais direitos. Conforme mencionamos no artigo, o reconhecimento deverá ser feito judicialmente, ou seja, há necessidade de ingressar com uma ação, motivo pelo qual sua mãe precisará procurar advogados especializados na área de família ou a Defensoria Pública da cidade.

      Para mais informações em relação ao INSS, no entanto, o ideal é que você procure profissionais da área de previdenciário, vez que questões relativas à pensão por morte e aposentadoria não guardam relação com o Direito de Família, ok?

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Camila Pereira

    Boa tarde. Meu marido faleceu antes do nosso primeiro filho nascer. Não éramos casados no papel mas vivíamos juntos ha 16 anos. Não consegui sequer registrar nosso filho com o nome dele. A família pegou tudo o que era dele me deixando sem nada, inclusive tive que morar de favor na casa de parentes. No meu caso ainda é possível o reconhecimento? Com o reconhecimento é possível registrar nosso filho com o nome do pai? Existe a possibilidade da família devolver tudo o que pegou mesmo que eu, agora, não tenha mais nenhum documento dos bens? Obrigada.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Camila,

      Primeiramente, é possível e será essencial o reconhecimento da união estável, porque somente depois de você ser considerada companheira do falecido é que poderá pleitear outros eventuais direitos. Conforme mencionamos no artigo, o reconhecimento deverá ser feito judicialmente, ou seja, há necessidade de ingressar com uma ação, motivo pelo qual você precisará procurar advogados especializados na área de família ou a Defensoria Pública de sua cidade.

      No que diz respeito ao reconhecimento do filho, ressaltamos que também é possível e importante para que sejam resguardados os direitos da criança. A paternidade deverá ser declarada judicialmente e, por conta do falecimento, a ação de investigação poderá ser proposta contra os herdeiros do falecido (ascendentes ou descendentes – já que o reconhecimento da paternidade interferirá nas questões relativas à herança).

      Mas é importante deixar claro que nos dois casos (para reconhecer a união estável e para reconhecer a paternidade do seu filho) será necessário ingressar com dois processos diferentes, e o resultado de um não influencia no resultado do outro. Ou seja, mesmo sendo reconhecida judicialmente a união estável, é preciso ingressar com o processo de investigação de paternidade, e vice-e-versa.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “Meu filho não tem pai registrado. E agora?”
      (http://direitofamiliar.com.br/meu-filho-nao-tem-pai-registrado-e-agora/)

      “O que é investigação de paternidade?”
      (http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/)

      Em relação à possibilidade de a família devolver valores recebidos, esclarecemos que tal questão depende de diversos aspectos. É preciso verificar se foi aberto o inventário, se ele foi finalizado, se caberia, eventualmente, a anulação do procedimento, a situação dos bens que eram do falecido… Tais aspectos somente poderão ser analisados por um advogado responsável pelo caso, que verificará detalhadamente cada circunstância e poderá prestar maiores esclarecimentos.

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. ADEMILSON BATISTA DOS SANTOS

    Minha irmã foi viveu junta por 25 anos e o marido dela faleceu a pouco e ela não tinha feito esse contrato de união estavel. E não tiveram filhos e ele só tem uma irmão bem distante por parente a minha irmão pode e tem direito a fazer um contrato de união estavel pra ter direito ao apartamento e o carro que eles tem

    Responder
    1. Direito Familiar

      sso de inventário. É importante que ela seja reconhecida como companheira do falecido para poder pleitear eventual participação na herança ou meação.

      Por isso, será necessário procurar advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública de sua cidade para maiores esclarecimentos. Isso porque, cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades e um advogado poderá verificar todos os detalhes, prestando um atendimento direcionado para o que vocês precisam.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Alyne

    Olá. Tive um relacionamento de três anos e tive um filho. Ele faleceu a um ano, mas já tinha outro filho de outro relacionamento. As duas crianças recebem pensão por morte. Mesmo depois de um ano e recebendo o benefício. Posso fazer a união estável?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alyne,

      Mesmo depois de um ano do falecimento, e recebendo o benefício, você pode regularizar a união estável e a sua dissolução na Justiça (ainda mais por ter filho menor e para a abertura de inventário). O recebimento da pensão por morte pode até mesmo servir como prova da relação de dependência e, portanto, da união. Procure advogados especializados na área de Família ou a Defensoria Pública para maiores informações.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Leonardo

    Meu sogro morreu a dois anos e ele era casado perante a lei com minha sogra, porém ele não vivia mais com minha sogra e a mulher que ele vivia, após seu falecimento fez uma união estável com o falecido. A pergunta é: Quem tem direito a receber a aposentadoria dele? Minha sogra, a outra mulher ou ambas teram que repartir a aposentadoria?
    Grato!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Leonardo,

      O que podemos dizer é que, se o seu sogro já estava separado de fato da ex-esposa, não há empecilhos para o reconhecimento de uma união estável. Em relação à aposentadoria, para o seu recebimento é necessária a comprovação da relação de dependência de quem pretende receber o benefício com o falecido. No entanto, esclarecemos que essa é uma questão que foge ao Direito de Família, motivo pelo qual o ideal é que você procure profissionais que atuem com Direito Previdenciário para melhores orientações.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  9. BOA NOTE, TIVE UMA UNIÃO ESTÁVEL COM UM HOMEM POR DOIS ANOS EM QUE O MESMO ESTAVA COM CANCER NO ESTADO AONDE EU MORAVA, NO CASO, NO AMAPÁ, ELE VEIO A ÓBITO NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, EU COMO ESTAVA PERDIDA E SEM ORIENTAÇOES VIM PARA O RIO DE JANEIRO MORAR COM MINHA MAE QUE JÁ ESTAVA AQUI A TRES ANOS, NÃO TENHO NENHUM DOCUEMNTO QUE COMPROVE A NOSSSA UNIÃO, SOMENTE FOTOS. E A FAMÍLIA DELE ESPERTA, GUARDOU TODOS OS SEUS DIOCUMENTOS.E HOJE EM DIA ESTOU DESAMPARADA SEM NENHUMA ASSISTENCIA, ELE TAMBÉM TEM UMA FILHA QUE MORA NO CEARÁ NAS MESMAS CONDIÇOES.. ENFIM QUERO SABER SE TEMOS O DIREITO AO BENEFICIO QUE ELE RECEBEU E COMO FAZEMOS

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ellen,

      Para o recebimento de benefício previdenciário, é necessário demonstrar a relação de dependência mantida com o falecido. No entanto, essa questão não guarda relação com o Direito de Família, motivo pelo qual sugerimos que você procure profissionais que atuam com Direito Previdenciário para maiores esclarecimentos.

      Em relação ao Direito de Família, existe a possibilidade de buscar judicialmente o reconhecimento da união estável, mesmo após a morte, conforme mencionamos no artigo. Depois de reconhecida a união, se for aberto um inventário do falecido, você poderá receber parte do patrimônio a título de meação.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  10. Thamyris

    Oie boa noite fui casada durante 6 anos e meu marido faleceu agente não era casado no papel e nem tínhamos reconhecido união estável, tenho 2 filhos com ele uma menina de 3 anos e um bebê de 6 meses, e ele tem mais 5 filhos e um bom patrimônio que conquistamos juntos, o que tenho pra provar que eramos casados são basicamente fotos, e testemunhas, será que os outros filhos dele tem como contestar a união estável caso eu de entrada?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Thamyris, tudo bem?

      Por serem herdeiros, os demais filhos do falecido terão que participar do processo e, por isso, poderão concordar ou não com a existência da união estável. Isso, no entanto, não quer dizer que ela não será reconhecida pelo juiz.

      O ideal é você procurar por advogados especializados na área de família ou pela Defensoria Pública, que poderão dar entrada em um processo de reconhecimento e dissolução de união estável após a morte e dar mais orientações acerca das provas que podem ser produzidas.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  11. Ana claudia Ferreira moreira

    Boa noite, meu esposo faleceu em março, vivi com ele por 17 anos e tivemos dois filhos , mas não éramos casados oficialmente e nem fizemos união estavel. Fiz o agendamento para a pensão por morte e chegando lá a atentende só quis da entrada para meus filhos e alegou que eu teria que fazer outro agendamento pra mim. Sendo que liguei no 135 e me informaram que só estou liberada pra um novo agendamento depois de 30 dias. Eu gostaria de saber o pq a atendente se recusou a dar entrada pra mim junto com os meus filhos? Desde já obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana,

      Primeiramente, precisamos esclarecer que a sua dúvida diz respeito ao Direito previdenciário e, portanto, não é relacionada ao Direito de família. Infelizmente não temos como saber o motivo da recusa da atendente, ainda mais por se tratar de órgão administrativo (não judicial). O ideal é que você tente entrar em contato com o próprio órgão previdenciário, ou com profissionais especializados nesta área, para maiores esclarecimentos.

      Segue o telefone para atendimento junto ao INSS: 135.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  12. Tamara

    Oi poderia me tirar uma duvida?
    Minha sogra se separou do meu sogro a muito tempo, mas ao passar os anos eles voltaram a morar juntos mas não fizeram a união estável. Agora ele faleceu. E ele era aposentado da policia e minha sogra já tinha direito a metade da aposentadoria dele devido a separação, mas como ela faz para ficar com aposentadoria toda para ela e como faço para dar entrada no DPVAT tendo ela como a companheira dele? O DPVAT pede “prova de companheirismo ou união estável pós morte” o que seria isso? E como faço?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Tamara.
      Tudo bem?

      Você já tentou fazer o pedido administrativamente? Não que seja a forma mais correta, mas o próprio INSS, as vezes, reconhece administrativamente a existência da união.

      Caso não seja possível pela via administrativa, como explicamos no post, existe a possibilidade de pedir judicialmente o reconhecimento da união estável depois da morte de um dos conviventes.

      Mesmo que eles tenham sido casados anteriormente, e já tenham se divorciado, nada impede que a união estável seja reconhecida em período posterior.

      Para isso, será preciso entrar com um processo judicial com o objetivo de reconhecer o período da união, que é justamente a prova de companheirismo exigida.

      Neste post explicamos brevemente como funciona o procedimento!

      Em relação às provas, podemos dizer que seriam declarações de testemunhas, fotos, comprovantes de residência em nome de ambos os companheiros, entre outras. Cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades, então pode ser que o juiz entenda pela necessidade de outros documentos também, os que mencionamos acima são alguns exemplos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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