52 Comentários

  1. Marco Ferraz

    Boa noite, Tive um envolvimento sexual com uma mulher e alguns meses e depois ela disse que estava gravida de mim. Como o período batia, registrei a criança. Visto que não tínhamos um relacionamento, eu fiquei com a criança e minha família.
    Após algum tempo ela me disse que a filha não era minha. Hoje já nos afeiçoamos a criança, tenho receio que ela possa querer tirar minha filha de mim no futuro.
    Há alguma coisa que possa fazer para evitar perder minha filha?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Marco! Tudo bem?

      É uma situação delicada e comum! Você leu nosso artigo ““Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso”? Segue o link < http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/>.

      Neste artigo falamos um pouco sobre a questão da filiação socioafetiva, vale muito a pena a leitura, pois acreditamos que poderá, de certa forma, te tranquilizar.

      É uma situação delicada e que dependerá muito da análise do caso concreto. Já foi feito um exame de DNA para tirar a dúvida? Vai que a criança realmente é sua? Aí você não terá com o que se preocupar.

      Se eventualmente ficar constatado que você não é o pai biológico e, o pai biológico quiser registrar a criança, ainda assim, existe a possibilidade de registro em nome dos dois pais, dependendo das circunstâncias do caso.

      Para a resolução da questão, será levado em conta o melhor interesse da criança. Se você criou ela como se sua filha fosse e exerce até o momento a paternidade de fato, isso será considerado em uma eventual ação judicial. É que a questão afetiva tem sido considerada pelos Tribunais e serve de fundamentação para muita decisões.

      Recomendamos que você procure profissionais especializados na área do Direito de Família, para que analisem o caso cuidadosamente e vejam quais caminhos devem ser seguidos, a fim de atender o melhor interesse da criança.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder


  2. Bom dia, meu filho foi registrado pelo o homem que eu estava me relacionando na gravidez, porem ele não é o pai biológico. Gostaria de retirar o nome dele da certidão. Uma vez que eu não tenho mais relacionamento com ele. Como posso fazer isso ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Vocês eram casados quando seu filho foi registrado, ou não?
      E por acaso, sabe quem pode ser o pai biológico, para não correr o risco de deixar seu filho sem ter um pai no registro?

      Neste caso, entendemos que a medida cabível seria uma anulação do registro civil, mas o pai registral terá que fazer parte do processo e demonstrar esta intenção também.

      Há alguns operadores do Direito que questionam a legitimidade do filho pedir tal anulação, mas acreditamos que seja a única medida possível.

      Ainda será levada em consideração a existência, ou não, de algum vínculo socioafetivo entre a criança e o pai registral.

      É importante deixar muito claro que a paternidade diz respeito à dignidade da sua filha e este assunto deve ser tratado de maneira muito séria.

      Para entender melhor sobre este tema, recomendamos a leitura do artigo a seguir:

      ““Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso”: http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar!

      Responder
  3. Juliana

    Bom dia!

    Meu noivo supostamente engravidou uma menina, porém ele não tem certeza se o filho é dele! Gostaria de saber se ela pode registrar a criança apenas com o nome da mãe e após sair o resultado do teste de DNA se confirmar positivo ele inclui o nome dele? Ou se ele pode registar a criança e depois entra com uma ação judicial para retirar o nome se for negativo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Juliana, tudo bem?

      Os dois caminhos são possíveis. No entanto, acreditamos que o ideal seria aguardar o nascimento (se ainda não nasceu) para a realização de exame de DNA, assim não se correria o risco de realizar um “falso registro”.

      É importante esclarecer que, caso ele realize o registro antes da realização do exame de DNA, e depois fique constatado que ele não é o pai biológico, ele deverá comprovar judicialmente que foi induzido a erro pela mãe da criança, uma vez que o reconhecimento da paternidade em Cartório é um ato, em princípio, irrevogável. Ou seja, ele deverá convencer o Juiz, apresentando um bom conjunto de provas, que não tinha dúvidas acerca da paternidade.

      O ideal, porém, é que vocês procurem o auxílio de advogados especializados em Direito de Família e apresentem o caso, pois eles poderão, depois de uma análise mais detalhada de todas as circunstâncias, indicar a melhor medida a ser adotada!

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Felipe

    Olá sou o felipe é a pouco tempo atras umas mulher veio me procurar falando que sou pai da filha dela !! Tivemos relações uma vez só na vida. E isso foi depois de uma balada eramos em 4 eu um amigo ela.e uma amiga ,nos trocamos os pares .. enfim o temo passou e ela veio atras de mim falando que engravidou naquele dia e que eu era o pai da fila dela ..mas outro cara registrou a criança sabendo que nao era dele .. ela quer que eu a gegistre mas eu tbm nao tenho certeza que a criança e minha !! A menina tem 2 meses oq devo fazer

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Felipe,

      Sobre a sua situação, o ideal é que antes de mais nada vocês realizem um exame de DNA para atestar a existência ou não da paternidade biológica.

      Como a criança já tem um pai registral, será necessário primeiro desconstituir esta paternidade, através de uma ação judicial, para depois (caso o seu exame de DNA seja positivo), você poder registrar a criança em seu nome.

      Caso o resultado do exame de DNA seja positivo, a criança (representada pela genitora) poderá ingressar com uma ação de investigação de paternidade cumulada com anulatória de registro civil (judicialmente) para retirar o nome do pai registral e incluir o seu. Nesse caso, o ideal é que você procure advogados especializados em Direito de Família para orientações específicas de como proceder.

      Sugerimos a leitura do seguinte artigo:
      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

      Responder
  5. Jessica

    Minha filha de 4 anos e registrada só no meu nome o pai biológico não quis assumir durante a gravidez e nem agora sumiu não sei o paradeiro dele meu esposo tá comigo desde quando descobriu a gravidez ama ela como se fosse filha ele queria por o nome dele na certidão dela ele pode? Qual documentos necessários? Desde já obrigada

    Responder
  6. Rafael

    Olá, Tudo bem ?

    Gostaria de tirar uma duvida.

    Comecei a namorar minha esposa ela estava gravida de 2 meses e não sabia.
    Foi descoberto apenas no 3º mês, veio até a min e contou não escondeu nada. Eu falei tudo bem, continuamos o namoro e hoje somos recém casados(apos 5 anos juntos) . Neste período que ela descobriu o “pai biológico” não reconheceu e não queria que ela continuasse a gestação ela seguiu com a gestação e veio até min e explicou tudo e aceitei !
    No momento do nascimento eu não registrei a criança, hoje eu quero registrar ela como minha filha ! Por que sempre foi ! Por mais que não seja biológica ! De coração e responsabilidades sim sou eu o pai.
    Gostaria de saber se tenho que ir apenas no cartório ? Ou terei que entrar com algum recurso jurídico?
    Desde já agradeço a atenção.

    Responder
  7. Fabiana

    OlÁ, meu ex companheiro pediu exame de DNA dos nossos 3filhos,eu fiz de livre e espontânea vontade.Constou que o pequeno de 5anos não é filho dele mas eles são todos registrados no nome do meu ex companheiro.
    Diante do DNA negativo ele nao quer mais o nome dele no registro do filho que não é dele,eles não convivem juntos não tem relação de amizade bem de convivência a 5anos das de que o menino nasceu.
    Eu sei quem é o pai verdadeiro e agora como prosceder nesse caso?o verdadeiro pai prescisa fazer exame DNA para que a criança possa ter seu nome?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Fabiana, tudo bem?

      Existe sim a possibilidade de registrar a criança com nome do pai biológico. No entanto, como ele já possui um pai registrado, deverá haver um processo judicial para verificar toda a situação.

      Se você estiver de acordo com seu ex-companheiro, vocês poderão ingressar juntos com um pedido de anulação do registro civil. No entanto, como falamos no artigo, este pai precisará comprovar que foi induzido a erro, ou que houve um vício de consentimento, além de comprovar a ausência de vínculo biológico por meio do exame de DNA (já realizado). Isso significa que ele precisará demonstrar, de forma convincente, que realmente acreditava ser o pai biológico da criança quando a registrou, mas que foi enganado sobre os fatos.

      Ainda, mesmo que o DNA dê negativo, é preciso afastar a existência de vínculo socioafetivo entre eles. Falamos do assunto em outro artigo nosso: http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/, vale a pena conferir.

      Ainda, caso seja excluído o pai registral da criança, surge a necessidade de pedir uma investigação de paternidade em face do suposto pai biológico (pai verdadeiro). Tal pedido pode ser feito no mesmo processo, ou em processo separado. Vai depender do Juiz que atender o caso, aceitar o pedido junto ou não.

      Para resolver esta situação, você precisará do auxílio de advogado especializados na área de família, ou do atendimento prestado pela Defensoria Pública que atende sua região.

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Beatriz

    Olá, meu caso é me separei do meu marido e me relacionei com outra pessoa e engravidei, ele não quis assumir a criança e me abandonou, contei tudo para meu marido e ele sabe que a criança não é filha dele mesmo assim decidiu voltar comigo e criar minha filha, ele registrou e ama minha filha como se fosse filha dele. Só que agora depois de quase dois anos o pai biológico reapareceu e quis ficar comigo, eu não aceitei e por raiva ele quer reconhecer minha filha tirando o nome do meu marido da certidão de nascimento. Isso é possível? O que posso fazer? Pois minha filha nem sabe da existência dele, não tem vínculo afetivo nenhum com ele. Desde já agradeço a compreensão.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Beatriz,

      Existem diversas circunstâncias a serem consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”. No entanto, estando configurada a paternidade socioafetiva entre o pai registral e a criança, dificilmente será anulado o documento.

      Apesar disso, não há impedimentos para que o pai biológico tente reconhecer a filha e também manter contato com ela, até porque isso representa a “verdade real” em relação a paternidade. Caso o genitor biológico procure os meios para reconhecer a menina como filha, vários aspectos serão analisados, inclusive a possibilidade de aplicar a multiparentalidade – ou seja, a inclusão do pai biológico no registro da criança sem a exclusão do pai que está no registro.

      Porém, isso são detalhes que somente podem ser analisados caso a caso, pois existem muitas variáveis. Assim, para maiores esclarecimentos, o ideal é que vocês procurem um advogado especializado em Direito de Família, que poderá prestar melhores orientações. Desde já, é importante que você converse com a sua filha, ainda que com o acompanhamento de profissionais da psicologia, por exemplo, para explicar a verdade a ela.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Ludmylla Nunes

    Boa noite!
    Meu esposo registrou uma criança sabendo que não era filha dele,logo depois que registrou q menina ele se casou com a mãe da criança,hoje essa criança está com 5 anos porém meu esposo não tem mais contato com ela a dois anos ,hoje ele quer desfazer a paternidade,isso seria possível!?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ludmylla,

      Existem diversas circunstâncias a serem consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”.

      Para desconstituir essa paternidade, o seu marido precisaria comprovar que houve vício de consentimento no momento do registro, ou seja, que ele registrou acreditando que a criança era seu filho, vindo a descobrir depois sobre a ausência de laço genético.

      No entanto, como ele já sabia que não havia ligação biológica quando do registro, outras circunstâncias devem ser analisadas, tais como a eventual presença de vínculo socioafetivo. Importante ressaltarmos que, em que pese ele não tenha contato com a criança no momento, isso não quer dizer que não se estabeleceu a paternidade afetiva e que a criança não tem nele o referencial de pai (http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/).

      Porém, isso são detalhes que somente podem ser analisados caso a caso, pois existem muitas variáveis. Assim, para maiores esclarecimentos, o ideal é que vocês procurem um advogado especializado em Direito de Família, que poderá prestar melhores orientações.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  10. Bom dia!!!
    Tive uma filha com meu falecido marido mas meu ex sogro assumia tudo q os filhos fazia, as netas da filha chama ele de pai e não tem registro do pai, a minha filha ele quis registrar no nome dele por que dizia q o filho não era responsável, agora depois q o pai da minha filha faleceu e o avô casou com uma mulher da idade do filha ele entrou na justiça pra retirar o nome da minha filha, me colocou pra fora da minha casa e quer deixar minha filha sem pai na certidão o q eu faço??? Isso tudo pq ele não deixou o pai ser pai de verdade.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Tatiane,

      Para desconstituir essa paternidade, o avô precisaria comprovar que houve vício de consentimento no momento do registro, ou seja, que ele registrou acreditando que a criança era seu filho.

      No entanto, como ele já sabia que não havia ligação de pai e filho quando do registro, outras circunstâncias devem ser analisadas, tais como a eventual presença de vínculo socioafetivo. Se a sua filha vê ele como pai, e se ela foi criada por ele como filha, isso não pode ser desconsiderado (http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/).

      É preciso ver também se, eventualmente, o pai quer reconhecer a filha agora. Porém, isso são detalhes que somente podem ser analisados caso a caso, pois existem muitas variáveis. Assim, para maiores esclarecimentos, o ideal é que vocês procurem um advogado especializado em Direito de Família, que poderá prestar melhores orientações.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Berg

    Senhores,
    uma mulher me procurou a uns dois meses, para dizer que tivemos um filho a 11 anos atrás, ou seja, ela escondeu de mim esse tempo todo, alegando a mesma por eu não ter acreditado nela quando falou pra mim que estava grávida, certo que eu duvidei de estar, por não namorar com ela, apenas ficamos algumas vezes, e só nos via de duas a 4 vez por mês, e ela ficava com outros também, pois eu por não querer mais ficar com ela na época,fui procurado por ela alguns dias depois dizendo que estava grávida, eu duvidei, alegando que estava mentido pra que eu ficasse com a mesma.
    diante disso a mesma sumiu, eu só conseguindo encontrá-la, mais de um ano depois da nossa ultima conversa.
    pergunto a ela sobre a tal gravidez, ela me respondeu que tinha sofrido abordo.
    passado uns dois anos novamente, a encontro com uma criança da de uns dois anos e pergunto a ela sobre a mesma. ela me disse que seria de um namorado dela que ela teve alguns meses depois de ficar comigo.
    no entanto, só agora ela me falou a verdade, 11 anos depois, ou seja não pude criar nem dar carinho a criança, por que a mesma ficou com raiva de mim.
    gostaria de saber quais meus direitos que tenho a respeito, sobre os danos afetivos, que ela causou em mim e sobre a criança, que hoje mora com os avós maternos no povoado do Maranhão, nas condições minimas de saúde e educação.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Diante da sua situação, entendemos que, a primeira medida a ser tomada seria procurar advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, para verificar a possibilidade de se ingressar com uma ação de reconhecimento/investigação de paternidade, na qual se poderá realizar o exame de DNA – caso não seja possível o reconhecimento de maneira amigável (consensual).

      Depois disso, existem diversas circunstâncias a serem averiguadas, como, por exemplo, se a criança foi eventualmente registrada por outra pessoa e se essa pessoa exerce a função paterna em relação a ela ou não, a fim de analisar a possibilidade de eventual aplicação da multiparentalidade (inserir o pai biológico – se o exame der positivo – sem a retirada do pai registral). Caso comprovado o vínculo genético, depois de regularizado o registro, o senhor poderá tomar as medidas que achar necessárias em relação à guarda, convivência e pensão alimentícia para o filho, com a devida orientação de profissionais do direito.

      Em relação a danos afetivos, é difícil mensurar, até mesmo porque foi o senhor que se recusou a procurar investigar a verdade na época em que a genitora da criança lhe procurou e, de certo modo, contribuiu para o desfecho e para a situação que se apresenta hoje. Dessa forma, ao nosso ver, todos saíram prejudicados, mas especialmente a criança, que não teve seu interesse superior respeitado.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “O que é investigação de paternidade?”
      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      “Meu filho não tem pai registrado. E agora?”
      http://direitofamiliar.com.br/meu-filho-nao-tem-pai-registrado-e-agora/

      “Pai ou mãe é quem cria!: Descubra como o Direito entende isso”
      http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      “Investigação de paternidade X investigação de ascendência genética”
      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-x-investigacao-de-ascendencia-genetica/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  12. netto

    Eu sou registrado so no nome da minha mae,e a minha avó e meu avô tem a minha guarda e eu queria saber se pode haver uma anulaçao de registro com o nome da minha mae para ser tranferido pros nomes dos meus avós?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Netto, tudo bem?

      Considerando você é registrado pela sua mãe, a única maneira possível de alterar isso seria por meio de uma adoção – caso sua genitora fosse destituída do poder familiar (http://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/).

      Porém, de acordo com o que mencionamos no artigo “O que é adoção?” (http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-adocao/), os ascendentes não podem adotar, isso porque “os vínculos de parentesco já existem e procura-se evitar manobras que visem somente interesses patrimoniais em relação, por exemplo, aos benefícios previdenciários da criança”. Portanto, não tem como ser anulado o seu registro de nascimento para que conste como pais, seus avós. O simples fato deles serem seus guardiões legais, já basta para que eles o representem, enquanto você for menor.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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    Responder
  15. Daniele

    Olá sou a Danielé, estava morando junto com meu ex por 1 ano, e um estava grávida de 6 mês quando ele quis me assumir e assumir a criança, para que o pai verdadeiro não tivesse acesso a mim . Depois da separação ele se recusa a ajudar com a criança pois fala que não é o verdadeiro pai. Neste caso de paga ou não paga pensão?

    Responder
      1. Direito Familiar

        Olá Daniele, tudo bem?
        Nós estamos finalizando a sua resposta, e vamos responder no email que você nos enviou, pode ser?

        Atenciosamente,
        Equipe Direito Familiar

        Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Daniele, tudo bem?
      Respondemos a sua pergunta no email que você nos enviou!
      Desculpe pela demora.
      Continue nos acompanhando e participando do nosso canal!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

      Responder
  16. Ana Ribeiro

    Bom dia. Meu nome é Ana, meu companheiro teve um relacionamento com outra mulher antes de mim e ela engravidou e falou que o filho era dele é ele acreditou pois eles moravam juntos, registrou tudo direitinho depois de um ano eles se separaram e depois de alguns meses ficamos juntos, pede para fazer o exame de DNA e ele não era o pai. Comunicamos a mãe do garoto e ela vez o exame de outro cara que deu positivo. O garoto foi tirada do nome do meu marido, só que agora chegou uma carta para ele comparecer no fórum, pois a mãe do garoto que que ele pague pensão. Ele tem que pagar pensão sendo que tudo foi esclarecido e que já tem até o DNA do pai certo é a certidão negativa já saiu mostrando que meu companheiro não tem vinculo nenhum com o garoto?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana,

      Você saberia nos dizer se efetivamente foi retirado o nome de seu companheiro do registro da criança? Isso porque, geralmente, tal procedimento exige a existência de um processo judicial e, embora todos tenham realizado o DNA, é por meio do processo que se pode regularizar a situação de forma mais segura, já que é por ali que o juiz determina a alteração do registro que deve posteriormente ser cumprida pelo cartório que efetuou o documento.

      Além disso, vale ressaltar que, em um processo de anulação de registro, também se exige a comprovação de inexistência de eventual vínculo socioafetivo com aquele que será retirado do registro.

      Caso realmente não exista mais vínculo entre o seu companheiro e a criança (nem registral e nem afetivo), isso poderá ser alegado por ele dentro do processo em que se está a pleitear o pagamento de alimentos.

      Para entender um pouco mais sobre isso, indicamos a leitura do seguinte artigo:

      “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso (clique aqui)

      Se ele não é o pai (nem registral, nem afetivo e nem biológico), é certo que não possui a obrigação de prestar alimentos. No entanto, tal situação deve ser bem esclarecida nos autos. Por isso, recomendamos a procura de advogados especializados em Direito de Família ou da Defensoria Pública, para que lhe auxiliem da melhor forma.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder


  17. adriano vicente pereira

    kra muito seu video queria tirar uma divida . eu sou casado com uma pessoa nois estamos criando uma bb de 7 meses a situação e que a mae biologica da bb e minha cumadre ela descubriu que tava gravida aos 4 meses de gestação ela e mae solteira tem 4 filho e duas netas que mora com ela entao quando soube que tava gravida ficou louca dizendo que não queria a criança porquer não tinha condições financeiras pra criar o pai biologico da criança e alcolatra e usuario de drogas falou que era pra abortar assim ela queria fazer mais por semos proximo dela não deixamos que isso acontecesse. entao conversamas com ela e convencemos dela desistir do aborto falamos pra ela que iriamos criar a criança então ela concordou contra a vontade do pai biologico e dela de abortar passaram 2meses e meios entao ela teve começo de eclamps precisou retirar a criança o entao ela mim pediu pra mim assinar os documentos do parto e parece que de um ligação então passei aconpanhar de perto como pai pois a resistrei no meu nome assistie o parto dei toda assistência a bb passou tres meses enternada e eu e minha esposa comprando fraudas pra recenacida e pumadas e ajudamos a casa dela no tempo do resguado pagamos todas as passagem da mae biologica ao hospital porquer tinha que retirar o leite pra bb tomar a bb ficava com um monte de aparelho se alimentava por uma sonda se passaranse tres meses ela recebel alta ela teve muitas complicasoes displasia pulmonar derrame no celebro e outra coisa antes de ela sair em uma visita o medico mim orientou que ela e especial na podia ficar em qual quer ambiente então reformei minha casa coloquei ar-condicionado para recebela gastei uns 5 mil reais em reformas fora as coisas da bb berço roupa leite e entre outros na saida do hospital a bb foi direto pra minha casa a mae biologica foi junta quando chegamos em casa a mae biologica falou ” agora e com vcs vcs que quizer agora cuidem” cudamos com todo cuidado. pois ela era muito fragil a mãe biologica pedia pra participar do mesverssario. por nos fazermos todos os meses inclusiveu fizemos um dentro da maternidade não tinha problema passaram se tres meses a bb ta super bem assistida acompanhada por medicos publico e particulares porquer resolvemos pagar um plano de saude por ela apresentar problemas agora a bb tem quase 7 meses e agora a mãe ta fazendo confusão pela menia. qual minha posição o que devo fazer. mim ajudem ai eu nao vou devolvela. pois tenho um afeto enorme como minha filha virei varias nois acordado com ale. eu a amo de verdade.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Adriano, tudo bem?

      Com relação à sua situação, o ideal seria você procurar um advogado especializado em Direito de Família ou a Defensoria Pública da sua cidade para entrar com um processo para regularizar a guarda do bebê.

      Como você a registrou como sua filha, você tem os mesmos direitos de um pai biológico. Porém, é muito importante que você saiba que mesmo tendo cuidado dela como nos informou, a mãe pode a qualquer tempo pedir a guarda da filha, e nesse caso será analisado o contexto de vida de vocês dois (tanto seu como da mãe), verificando também qual será a melhor situação para a criança, para decidir com quem ela deve ficar. Para discutir a guarda, será necessário um processo judicial.

      Ou, caso você e a mãe da criança se entendam, podem fazer um acordo estabelecendo exatamente com quem ela ficará e como serão as visitas, e nesse caso é só homologar este acordo em Juízo. De qualquer forma, será necessária a ajuda de um advogado ou defensor público.

      Outra situação que pode ocorrer é o pai biológico querer assumir a criança, e desta forma ele poderá ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Nesse caso, você precisará provar a existência de paternidade socioafetiva e demonstrar que com você ela está muito bem cuidada. Mas lembrando que sempre será necessário contratar um advogado.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      – “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso
      – O que é investigação de paternidade?
      – O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?
      – O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores
      Por que contratar advogados especializados na área de Família?
      11 termos jurídicos para você compreender melhor seu processo!
      10 termos jurídicos para você compreender melhor seu processo!

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  18. wesley

    ola
    preciso de uma orientação
    tive um envolvimento com uma moça, ela ficou gravida e sempre disse que eu era o pai, disse que faria o exame e assumiria a criança, no entanto apos o nascimento ela arrumou uma marido que me proibiu de ter contato com a criança, para não atrapalhar o casamento dela, me afastei, ela teve mais dois filhos com o marido, e foram ao cartório e registraram a criança já com quase dois anos como ele sendo o pai, agora o menino esta com 14 anos e o casamento acabou, ai estou mantendo contato, sempre disseram que o padrasto que era o pai, só disseram a verdade apos o divórcio, qual é o procedimento que devo tomar?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Wesley ! Tudo bem?

      Esta situação é muito comum!

      Como falamos no artigo, existem algumas possibilidades para tratar do assunto.

      Se for do seu interesse entrar com um processo, o mais adequado é entrar com um pedido de anulação do registro de nascimento cumulado com reconhecimento de paternidade. Como falamos no artigo, essa é a ação cabível nos casos em que o pai biológico pretende reconhecer o filho que já foi registrado por outro e quer, também, a retirada do nome daquele que não é o pai do registro de nascimento do filho.

      Importante esclarecer que, além o vínculo biológico (DNA) existe o vínculo socioafetivo. Para entender melhor sobre o assunto, indicamos a leitura do artigo: ” “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso (segue o link: http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/).

      Além disso, devemos dizer que, existe a possibilidade – relativamente nova – de se incluir o pai biológico na certidão de nascimento do filho, sem a retirada daquele que já possui um vínculo afetivo com a criança. Essas situações são peculiares e nelas se aplica o que chamamos de “multiparentalidade”, sobre a qual escreveremos em breve no blog! Continue nos acompanhando!

      De todo modo, para a propositura de qualquer ação visando a modificação do registro de nascimento, será necessário contratar um advogado particular, ou recorrer à Defensoria Pública que atende a região na qual você reside. O ideal é que você procure profissionais especializados na área de Direito de Família para que receba as orientações devidas sobre o processo, tendo em vista que cada caso tem suas particularidades e estas devem ser respeitadas.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  19. Everton

    Olá…
    Meu nome everton estou numa situação é a a seguinte tem um tal filho que descobri a pouco que posso nnão ser o pai bbiológico fui induzido a erro pois registreino meu nome sendo que o pai bibiológico quer assumir …oq faço nnão tem vínculo com o filho …???

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Everton!
      Tudo bem?

      Você era casado com a mãe da criança, ou não? Isso é importante saber, para que seja definida qual ação deverá ser proposta.

      Como falamos no artigo, a negatória de paternidade deverá ser proposta por aquele que registrou o filho durante o período do casamento – pelo então “marido”.

      Já o pedido de anulação do registro civil, em tese, deverá ser feito por aquele que registrou o filho por livre e espontânea vontade, sem que a lei presumisse que ele é o pai, (acreditamos que esse seja o seu caso).

      Para retirar seu nome da certidão de nascimento e desconstituir esta paternidade, é preciso comprovar que você foi induzido a erro, ou que houve um vício de consentimento, além de comprovar a ausência de vínculo biológico através do exame de DNA. Isso significa que será preciso demonstrar, de forma convincente, que você realmente acreditava ser o pai biológico da criança quando a registrou, mas que foi enganado sobre os fatos.

      Ainda, existe a questão do vínculo socioafetivo, que tratamos no artigo http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/.

      O caso deverá ser analisado cuidadosamente, e com certeza você deverá procurar o auxílio de advogados especializados na área do Direito de Família!

      Esperamos que esta orientação te ajude a compreender melhor a situação vivenciada neste momento.

      Abraços,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  20. izabela

    olá o meu filho tem 8 anos tive ele em relação extra conjugal,sendo que o meu marido que registrou o menino , e agora eu estou separada do meu marido há 5 anos ,sendo que eu mesma conversei e falei com ele que teria duvida sobre a paternidade .e agora qual são os do meu filho,oque eu devo fazer nessa situação,e eu nunca cobrei pensão para ele por esse motivos.Ele quer desconhecer a paternidade dele.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Izabela!
      Tudo bem?

      Casos como o seu são muito comuns!

      Pelo que entendemos, você era casada à época do nascimento do seu filho e, por isso, ele foi registrado como sendo filho do seu marido.
      No entanto, você tem dúvidas acerca da paternidade, correto? Podendo ser seu ex-marido, ou terceira pessoa com que a senhora se relacionou.

      Neste caso, independente da verdade biológica, o pai que consta no registro de nascimento do seu filho tem direitos e obrigações em relação a ele, o que inclui o pagamento de pensão alimentícia (ao menos até que se anule o registro realizado, por meio de decisão judicial).

      Considerando que o pai registral (seu ex-marido que registrou a criança como filho) tem interesse em desconstituir a paternidade, ele deverá entrar com uma ação chamada de negatória de paternidade, para que seja averiguada a situação.

      Quando se tratar do então “marido” propondo a ação para desconstituir a paternidade, ele deverá alegar que tem dúvidas se de fato é o pai biológico do filho que foi registrado com seu nome e solicitar a realização de exame de DNA. Comprovado por exame de DNA que o então “marido” não é realmente o pai, o seu nome poderá – se excluída a possibilidade de filiação socioafetiva, ser retirado da certidão de nascimento.

      Para entender mais sobre a questão da filiação socioafetiva sugerimos a leitura do seguinte artigo:

      ““Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso”
      http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      Esperamos ter ajudado a senhora a compreender melhor a situação que está vivenciando!
      Se ainda tiver dúvidas, nos escreva novamente!

      Abraços,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  21. Louise

    Olá, em 2003 meu marido registrou um filho pensando que era dele, pois na época a mãe disse que era. O menino é criado pela minha sogra desde bebê, pois logo que nasceu, a mãe deixou aqui e foi viver a vida dela, ela mora aqui perto e vê o filho de vez em quando. Em 2008 quando eu fiquei grávida, a mãe do menino ficou desesperada com medo do meu marido devolver a criança pra ela, porém como o menino é criado pela minha sogra, ela induziu o meu marido a mover uma ação que reconhece minha sogra como responsável legal. Além do menino não ter nenhuma semelhança com meu marido, de uns anos pra cá a mãe do menino fez Facebook para ele e começou a adicionar pessoas de uma mesma família, que ele chama de vó, primo, tia… Ele tem contato com essas pessoas através da mãe, inclusive pessoalmente e a semelhança é muita, muita mesmo! Quando mostrei para meu marido, ele disse que a mãe frequentava a casa dessa senhora que o menino chama de vó e teve relacionamento com o filho dela, o menino chama os irmãos do rapaz de tio e tia, chama os sobrinhos do rapaz de primos. O rapaz é igualzinho ao menino e agora queremos resolver isso. Por favor, como devemos proceder?? Muitas pessoas já sabem, pq ela conta e o meu marido e minha sogra que fazem o papel de bobos da história! Além de tudo, o menino andou perguntando a respeito de herança pra minha sogra, ele tem 13 anos e já queria saber o que vai ficar pra ele quando ela morrer, ele queria saber detalhes. Ela tem 70 anos. Por favor, nos oriente sobre o que fazer. Desde já obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Louise, tudo bem ?

      Situações como a que você nos descreveu são comuns e muito delicadas.

      Para resolver esses casos existem duas medidas judiciais cabíveis: a ação negatória de paternidade e a de anulação de registro civil, ambas visando a desconstituição da paternidade, conforme explicamos no seguinte artigo: (http://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/)

      No entanto, casos que envolvem registro de paternidade requerem uma análise cuidadosa. Por isso, é extremamente importante que você procure o auxílio de algum advogado especializado na área de família ou até mesmo a própria Defensoria Pública, para que a sua situação seja analisada da maneira correta.

      Como um dos nossos objetivo é fazer com que nossos leitores entendam melhor alguma situação que vivenciam, indicamos a leitura dos seguintes artigos, além deste que você já leu:

      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      A partir da leitura desses três artigos, acreditamos que você entenderá melhor a situação vivenciada por você e sua família, o que facilitará na busca pela solução do caso da melhor maneira possível.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  22. Fernando

    Bom dia,

    Tive uma relação que durou quase 5 anos, conheci o menino quando tinha apenas 1 e pouco, a mãe e seus pais(avós) não fizeram questão de registrar o nome do pai, quando ele nasceu, pois o mesmo negou a paternidade e para não se incomodarem. Tivemos um namoro que estava durando 3 anos e mais um ano “casados” mas apenas na igreja, não casamos no cartório, ela ficava toda hora me dizendo sobre que ele não tinha nome do pai e eu sempre falava que não sei se faria, pois este assunto era muito delicado, mas sempre me pressionado sobre o assunto, um certo dia, fui busca-la no serviço que por coincidência é em um cartório, ela disse que tinha um papel que podia colocar o meu nome mas não seria o registro efetivo porque teria que levar o mesmo no cartório aonde a criança foi registrada para efetivar algum vínculo, me senti pressionado mas assinei o tal documento, depois disse que eu tinha que ir no cartório aonde ele foi registrado quando nasceu para realmente conceder a situação de PAI, mas como sempre tive dúvidas por não saber se nossa relação daria certo nunca fui ao cartório de nascimento, e hoje estamos separados e ela me pressiona dizendo que vai entrar na justiça e pedir pensão de mim. O problema é que ela está me incomodando muito com várias coisas e quero ao menos seguir minha vida.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Fernando, tudo bem?

      Primeiramente, precisamos ter certeza sobre a situação da certidão de nascimento da criança. Caso você esteja constando lá como pai registral dela, existe a possibilidade de ingresso de uma ação de pensão alimentícia em seu desfavor, pois o vínculo do registro permite tal pedido.

      Assim, se você não possui um relacionamento de pai e filho com a criança, o ideal seria procurar um advogado especializado em Direito de Família para orientá-lo sobre as possibilidades de ingresso de uma ação para a anulação do registro de nascimento, tema do artigo que você leu aqui, excluindo-se a sua paternidade. Lembre-se, porém, que existem circunstâncias que deverão ser analisadas caso a caso, de modo que não podemos adiantar um posicionamento sem ter conhecimento de toda a situação.

      Nós escrevemos também outros artigos sobre o tema, que você pode encontrar aqui:

      – “Pai ou mãe é quem cria!: Descubra como o Direito entende isso”
      http://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/
      – “O que é investigação de paternidade?”
      http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      É importante verificar que, ela também pode estar se referindo a uma pensão alimentícia por conta da convivência conjugal que vocês mantiveram, ainda que não tenham casado em cartório. Sobre o assunto, podemos sugerir a leitura dos artigos:

      – “Você sabe como se formaliza uma união estável?”
      http://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/
      – “O que é união estável?”
      http://direitofamiliar.com.br/o-que-e-uniao-estavel/
      – “Estou divorciado(a), devo pagar pensão alimentícia ao meu ex?”
      http://direitofamiliar.com.br/?s=div%C3%B3rcio&paged=2

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!
      Se persistirem eventuais dúvidas, encaminhe para a gente suas perguntas!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  23. Mota

    Tenho um filho q hj tem 5 anos, fruto de uma relação extraconjugal, mas qndo engravidei estava separada do meu marido, asim q descobri a gravidez contei a ele a verdade q ele ñ era o pai, ficamos separados por 8 meses, e eu estava cm o pai biologico, depois nos separamos e voltei com o meu marido, q registrou o filho como sendo dele, hj ele fala q um dia irá contar tudo ao meu filho. Mas vejo ressentimento nos olhos dele, e o pai biologico é apaixonado pelo filho, mas ñ tem nenhum contato com o mesmo, só por fotos q pede q eu o envie, meu marido nunca aceitou d fato a situação, e agora o pai quer conhecer o filho o q faço, já q meu filho ñ tem idéia da real situação e tem o meu marido como pai????

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Neila, tudo bem?

      Casos como o seu são muito comuns! A abordagem que deverá sei feita com seu filho não será tarefa fácil. A melhor orientação que podemos te dar é a de que, antes de tudo, procure profissionais da área da psicologia, pois ao conversarem com a senhora e com seu filho, compreenderão melhor a estrutura familiar, bem como as características de cada membro da família, para que a abordagem sobre o assunto seja feita da melhor maneira possível, causando menos traumas.

      Quanto antes isso acontecer, acreditamos que eventuais danos sejam minimizados. Lembramos que, caso seja interesse do pai biológico reconhecer esse filho, existe a possibilidade de manter o pai registral também, se ficar comprovado o vínculo socioafetivo.

      Em breve escreveremos sobre a possibilidade de aplicação do que se chama “multiparentalidade”, ou seja, manter dois pais na certidão de nascimento do filho, fazendo que ele possua direitos e ambos os pais possuam direitos em relação ao filho. Continue nos acompanhando!

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  24. Ana

    Minha filha teve uma filha com um rapaz e este rapaz foi preso no dia que tinha que registrar a criança, e agora ela esta em outro relacionamento e esta querendo registrar a criança no nome desse rapaz, só que a mae dele esta dando dinheiro da pensão ,minha filha pode deixar esse rapaz registrar sendo que o pai esta impossibilitado de registrar???

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Ana! tudo bem?

      O simples fato de o pai biológico da criança estar preso, não implica dizer que ele está impossibilitado de registrar o filho. Este registro pode e deve ser feito!

      Devemos lembrar que se o novo namorado da sua filha registrar um filho que sabe que não é seu, ocorrerá o que chamamos de “adoção a brasileira”, ou seja, registrar o filho de outra pessoa em seu nome. Tal prática é considerada um crime pela lei brasileira, inclusive.

      No artigo “O que é investigação de paternidade?” (http://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/) – explicamos como funciona um dos procedimentos para regularização do registro de nascimento, que deverá ser seguido pela sua filha, para que faça tudo corretamente, sem prejudicar o filho e preservando o melhor interesse da criança.

      Seria muito interessante recorrer ao Ministério Público da cidade em que vocês residem para regularizar essa situação. O procedimento será gratuito e, caso o genitor reconheça espontaneamente a paternidade, será rápido também!

      Esperamos ter lhe ajudado, Ana!

      Abraços,
      equipe Direito Familiar!

      Responder

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