4 Comentários

  1. IZABELA

    no meu caso será de comunhão universal para parcial. o imovel e veiculo que temos são alienados
    aos bancos. o valor da causa seria simbolico?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Izabela! Tudo bem?

      Conforme respondemos acima, de forma geral, o valor da causa deve exprimir o conteúdo econômico envolvido. Neste caso acreditamos que pode ser estipulado um valor simbólico, considerando que os bens estão alienados. Frisamos que o entendimento pode variar de cartório para cartório.

      Seria interessante consultar a OAB da sua região para verificar qual a orientação deles.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Kátia Muniz

    Gostaria de saber sobre o valor da causa para efeitos fiscais neste tipo de ação, por gentileza.
    Obrigada,
    Kátia Muniz

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Kátia, tudo bem?

      O valor da causa vai variar conforme a pretensão do casal. Se o regime for o de comunhão para separação, será necessário fazer a partilha de bens existentes até então, sendo assim, o valor total do patrimônio será base para o valor da causa. De forma geral, o valor da causa deve exprimir o conteúdo econômico envolvido. Se não houver bens, seria interessante consultar a OAB da sua região para verificar qual a orientação deles.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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