1. Carla

    Se eu tenho um filho menor e eu junto com o pai resolvemos passa a tutela para uma pessoa e nossa inteira confiança e essa pessoa resolve nos afastar definitiva mente da criança o novo tutor tem esse direito ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Carla. Tudo bem?

      Primeiramente você precisa compreender que tutela e guarda são duas coisas diferentes. No artigo a seguir explicamos o conceito de cada uma, vale a pena a leitura:

      “Você sabe a diferença entre GUARDA e TUTELA?” – https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-diferenca-entre-guarda-e-tutela/

      Acreditamos que você esteja se referindo à guarda. Sendo este o caso, o ideal é que vocês entrem com um processo para regularizar a situação, principalmente por quererem que a guarda do filho de vocês fique com terceira pessoa. Tal situação deverá ser analisada com calma, a fim de verificar se o melhor interesse da criança está sendo preservado.
      Neste mesmo momento, vocês poderão definir como será o período de convivência entre vocês e o menor. Não é recomendado que os pais se afastem dos seus filhos e muito menos que o guardião afaste a criança de seus pais.

      Recomendamos que você leia os artigos abaixo para entender direitinho como estas situações relacionadas à guarda funcionam:

      “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?” – https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-a-guarda-de-filhos-e-quais-as-modalidades-existentes/

      “O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores” – https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      “O que significa a guarda compartilhada?” – https://direitofamiliar.com.br/o-significa-a-guarda-compartilhada/

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Janete!
      Muito obrigada !
      Continue nos acompanhando!
      Abraços,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  2. Penelope

    Pupilos tem os mesmos direitos de filhos, caso o seu tutor venha a falecer em se tratando de herança?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Penélope, tudo bem?

      No artigo “Uma criança perdeu os pais, quem ficará responsável por ela?” (link: https://direitofamiliar.com.br/uma-crianca-perdeu-os-pais-quem-ficara-responsavel-por-ela/) explicamos que o papel de um tutor é o de suprir a ausência dos pais de um menor, tornando-se, tão somente, o seu responsável legal, cujo papel é dar-lhe assistência e proteção.

      Lá, nós dissemos o seguinte: “O tutor, além de cuidar do menor de idade em todos os sentidos, também ficará responsável por gerir o seu patrimônio. Por isso, ele deverá, ao final da tutela (ou em outro período estabelecido pelo juiz), prestar as devidas contas, apresentando as despesas do menor de idade e os valores utilizados. (…) Em que pese o tutor tenha responsabilidade sobre o patrimônio do tutelado, é importante ressaltar que existem limites, especialmente quando se trata da herança das crianças ou adolescentes. Por exemplo, sempre que houver a intenção de venda de algum bem que pertença ao tutelado, é necessária uma autorização judicial.”

      Ou seja, o tutor é responsável pela criação da criança e do adolescente e, embora seja seu dever gerir o patrimônio daquele menor, os patrimônios não se confundem. Portanto, o tutor precisa de autorização para se desfazer de bens do tutelado e, de outro lado, quando um menor está sob a tutela de alguém, ele não tem direitos sucessórios em relação ao tutor, como se filho fosse.

      O menor poderá herdar, eventualmente, se o tutor for, por exemplo, avô ou avó daquela criança ou adolescente, mas isso acontecerá em razão do parentesco e não da tutela.

      Esperamos ter esclarecido! Se tiver mais dúvidas, manda para a gente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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