4 minutos Conforme já mencionado no artigo “O que é inventário e para que serve?” (clique aqui), sempre que alguém falece, o procedimento de inventário é aberto, a fim de que se verifique o patrimônio da pessoa, para que seja repartido entre os eventuais herdeiros. E se uma pessoa falece sem deixar bens ou valores? Nesse caso, embora não haja previsão legal específica, a doutrina estabeleceu o que se costumou chamar de “inventário negativo”. Ele é um procedimento que passou a ser admitido quando Continue lendo

7 minutos A primeira chefe de Estado do Brasil Independente foi uma mulher: Imperatriz Leopoldina. Apesar disso, o histórico da mulher no Brasil, de um modo geral, assim como nos demais lugares do mundo, é marcado pela submissão. Sugerimos aqui, a leitura do nosso artigo sobre a mulher na sociedade. Clique aqui para ler! O modelo de família no período de colonização era o patriarcal, no qual o patriarca tinha o domínio sobre a economia, a política, a sociedade, parentes, filhos e esposas. Além Continue lendo