4 Comentários

  1. Camila Quirino

    Olá boa tarde , minha mãe é pensionista (recebe pensão de morte do meu pai ) e ela pretende se casar , será que ela vai perder a pensão que recebe se ela optar em colocar o sobre nome do atual parceiro no nome dela ?
    Ela TB tem uma casa, o atual parceiro também terá direito na casa dela ? Qual o melhor regime para ela estar optando ,para que ela não perca a pensão de morte do meu pai ?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Sobre a pensão por morte, sugerimos a leitura do seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/pensao-por-morte-duvidas-comuns/. Ainda, ressaltamos que a questão não guarda relação direta com o Direito de Família, de modo que o ideal seria procurar o auxílio de profissionais que atuem na área previdenciária para maiores esclarecimentos.

      Sobre o patrimônio da sua mãe, seria preciso analisar mais detalhes. Por exemplo, data de aquisição, desde quando está com o atual parceiro… Sugerimos que dê uma lida no artigo sobre o regime da separação total de bens: https://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-total-de-bens/.

      Ainda, indicamos a seguinte leitura: https://direitofamiliar.com.br/partilha-de-bens-no-divorcio-perguntas-e-respostas/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. João Araújo

    Boa noite . Maravilhoso artigo . Tem uma colocação p fazer , quanto ao regime da separação de bens . Hoje os tribunais tem decidido que exista e comunhão dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento . Dessa forma acaba sendo um engano casar nesse regime ornando que no divórcio o outro não terá direito patrimonial

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