1. Lílian Mascarenhas

    Boa tarde meninas!!

    Muito interessante esse tema, pois, casos assim vem sendo divulgados nas mídias ultimamente.
    No artigo vocês falam que, caso seja mesmo necessário ajuizar uma ação, seria necessário se averiguar dentro do processo, a situação real em que esse idoso se encontra.
    Não sendo uma ação de curatela e nem se utilizando da lei de alienação parental, qual seria então, na opinião de vocês, o possível tipo de ação a ser ajuizada nessa situação?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Entendemos que, independentemente da ação proposta, havendo a alegação de alienação parental ou de eventual situação de risco para o idoso, a questão deverá ser investigada por meio, por exemplo, de sindicância a ser realizada por psicólogos e/ou assistentes sociais.
      A ação a ser proposta vai depender, na verdade, da situação que se apresenta em cada caso e do entendimento do responsável por julgar a demanda. Pode-se verificar, por exemplo, se há alguma circunstância que poderia enquadrar o caso até mesmo no Estatuto do Idoso ou se seria caso de solicitar, eventualmente, uma regulamentação de visitas.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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