1. Nathalia

    Boa noite!
    Tenho uma filha de um relacionamento que vive há quase 7 anos. O mesmo trata-se de funcionário público ( militar) , nos separamos qua do eu estava com 8 meses e meio de gestação.
    Quando a criança nasceu, e completou 2 meses e meio de nascida, comecei um relacionamento, na qual ele alegou que a criança fosse filha do mesmo, então depois de 4 meses ele decidiu fazer exame de DNA particular, no qual eu compareci e deu com 99.99% a paternidade, o que era de se esperar.
    Agora a criança irá fazer sete meses, então eu dei entrada no processo de conciliação ” pensão alimentícia” no começo do mês de setembro/2019 e hoje o mesmo me informa que tem um contato em outro fórum e que deu entrada no mesmo processo, ou seja, temos dois processos em aberto com a mesma funcionalidade, porém o dele está 10 dias antes da audiência marcada pelo processo que eu abri.
    A questão é, normalmente a conciliadora vai para o lado quem abriu o processo, ou rever a situação de cada um e da criança?
    Gostaria de saber sobre as visitas se eu posso na hora solicitar que as visitas sejam uma vez a cada 15 dias, sobre a minha supervisão, devido a mesma ter apenas 7 meses? Lembrando que o pai e a família não teve contato nenhum praticamente com a envolvida?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Pelo que entendemos, já foi regularizado o registro da filha, com a inclusão da paternidade? Esse seria o primeiro passo a ser providenciado.

      Depois disso, em relação à pensão alimentícia, se ambas as ações foram propostas na mesma comarca, e possuem exatamente as mesmas discussões, é possível que o juiz escolha somente uma delas para seguir, dependendo das circunstâncias. Porém, independentemente de quem propôs a ação antes ou não, e de qual delas terá seguimento, a análise dos critérios para a pensão alimentícia será a mesma: condições financeiras de ambos os genitores e despesas da prole.

      Sobre essa questão das ações, acreditamos que o advogado que lhe representa nos autos poderá fornecer explicações mais precisas, pois ele tem acesso ao processo (o que não nos cabe) e conhecimento sobre o andamento do feito. Além disso, na ocasião da audiência (ou até mesmo antes), poderá ser informado sobre tal situação, caso o juiz ainda não tenha conhecimento acerca das duas demandas.

      Acerca das “visitas” (convivência), o que podemos dizer é que, sendo a criança pequena, o juiz deverá considerar isso no momento de decidir sobre os contatos paternos. Apesar disso, não temos como prever qual seria o entendimento dele sobre a necessidade ou não da supervisão materna, até porque diversos pontos precisam ser verificados. Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos seguintes textos:

      https://direitofamiliar.com.br/convivencia-familiar-um-direito-de-todos/

      https://direitofamiliar.com.br/guarda-de-recem-nascido-como-funciona/

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Silva

    Olá!em 2011 o juiz deu a sentença da pensão alimentar Que seria 30%do salário mínimo descontado em fila de pagamento e metade de gastos com matérias escolares e medicamentos.o aki nunca ajudou com nada a não ser os 30% em 2011 2012 e 2013 recebia 30%do décimo terceiro tbem.ao passar esses anos parou de ser descontado da folha de pagamento a pensão ao décimo terceiro.o pai começou a fazer o depósito em dinheiro menos de 30% e tbem não recebia mais décimo terceiro.ele nunca ajudou em nada das outras coisas.hone meu filho esta com 15 anos já tem mais de 6 anos que não vejo o pai do meu filho decidi pelo os gastos do menor a pedir revisao de pensão pq agora os gastos aumentau.o pai está alegando que está desempregado e com problemas de coluna e quer abaixar a pensão para 20%.O fato é!como ele nunca ajudou com 50%de matérias escolas e medicamentos pelo fato de Não ser mais desconto em folha e ele pagar o que quer e nao depositar decimo terceiro..quer dizer que ele desacatou uma ordem do juiz ele pode pagar os juros de nao depositar o valor integral dos 30% e nem pagar o decimp terceiro desses anos todos?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se há descumprimento do pagamento da pensão fixada, ainda que de forma parcial, você pode recorrer ao Judiciário cobrando estes valores não pagos (e a diferença). Neste link https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/ explicamos como funciona. Vale a pena a leitura.

      Sobre a revisional de alimentos, sugerimos a seguinte leitura: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/.

      Atenciosamente, equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Isabel

    Meu noivo tá sendo processado por pensão alimentícia, porém, quando a criança tinha 6 meses de vida a mãe abandonou e quando ele fez 13 anos ela foi buscar novamente, agora quer pensão.Na verdade ela quer vê ele preso,o que ele pode fazer,pra falar a verdade desde que a criança nasceu ele tem dúvidas que seja dele,já por que ouviu boatos do suposto pai da criança,me ajude o que ele pode fazer, não tem advogado nem condições para pagar,e ainda é autônomo.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se ele não tem condições de arcar com as despesas de um advogado particular, ele pode recorrer a Defensoria Pública (https://direitofamiliar.com.br/ministerio-publico-x-defensoria-publica-e-o-direito-de-familia/).

      Em relação às medidas que ele pretende tomar, aí depende do interesse dele. Ele quer verificar se realmente é pai deste adolescente? Ele quer ficar com a guarda do filho? Sugerimos a leitura dos artigos abaixo, para que você entenda melhor cada situação e suas implicações jurídicas:

      “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” – https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/

      -Artigos sobre guarda: https://direitofamiliar.com.br/category/guarda/

      “Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso” – https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Leticia

    Olá, meu marido entrou com um processo pra revisão de alimentos (tentar diminuir o valor pago de pensão)..
    No processo está dizendo que terá 3 testemunhas da parte da ex companheira dele( mãe das crianças), queria saber o que essas testemunhas podem dizer, sendo que é sobre o nosso financeiro?

    E o que posso levar no dia da audiência que possa nos ajudar, pois queremos que tenha uma revisão, apenas para não ser descontado nenhum valor das férias, pois quando meu marido pega férias, 30% do valor vai pra pensão, e no mês seguinte o valor da pensão é descontado normal, sendo que ele não tem pagamento, e fica sem pagamento durante 3 meses, pois como a pensão é descontada no mês seguinte as férias ele fica “devendo” pra empresa, e consequentemente fica uns 4 meses até que se normalize o pagamento. Você pode me orientar? Pois meu advogado não me explica nada.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Letícia. Tudo bem?

      Infelizmente não temos como nos manifestar de maneira tão específica sobre a sua dúvida. O ideal é que você realmente tente de alguma maneira conversar diretamente com o advogado que está atuando no feito, pois ele conhece todos os detalhes do caso e do processo.

      É difícil tentar “descobrir” o que estas testemunhas irão dizer. Talvez pretendam comprovar que ele tem um padrão de vida diferente do que alega, mas não temos como saber, pois não temos conhecimento sobre o processo, o que nem nos cabe. Geralmente, nas ações de alimentos, as provas documentais acabam servindo mais ao julgamento do que as testemunhais, porém, não temos como saber por qual motivo foi determinada a produção dessas provas no seu caso concreto. Somente os profissionais que acompanham o caso podem ter acesso a tal informação.

      Caso ainda possam ser produzidas provas documentais, sugerimos que seja juntada ao processo uma tabela das despesas do filho, com os comprovantes dos gastos ali relatados. Além disso, é importante apresentar documentos que demonstrem a renda de ambos os genitores (declarações de imposto de renda – caso não sejam isentos -, cópia dos holerites) e de suas despesas também. Falamos um pouco sobre isso no artigo: https://direitofamiliar.com.br/tabela-de-despesas-para-calcular-pensao-alimenticia/.

      Em relação a alteração do valor da pensão, sugerimos que leia também nossos outros dois artigos sobre o tema, para que você entenda melhor como funciona este processo e os pontos que serão considerados na hora de o juízo decidir sobre o caso, seguem os links: https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/ e https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      Salientamos ainda, que caso você não esteja satisfeita com o serviço que o atual advogado está prestando, sempre poderá revogar os poderes a ele concedidos (na procuração) e contratar novos advogados.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. ivonete

    Ola . Boa tarde! minha pergunta e a seguinte.. Já esgotaram todas as formas de cobrar a pensão… Ele já foi preso, não tem bens e nem conta bancária pro juiz cobrar. Tem pais falecidos! Na verdade ele para mais na cadeia doque solto.. O juiz estipulou 330 reais por mes mais atrasados.. Ele propôs 240 por mês e os atrasados não pode pagar… Agora oque a mãe faz ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Ivonete. Tudo bem?

      É válido que a exequente converse com quem estiver lhe representando nos autos, para que verifiquem a possibilidade de solicitar algumas medidas em caráter excepcional – caso ainda não tenham sido tomadas – tais como: protesto do título judicial com a inclusão do nome do devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito, suspensão ou bloqueio da CNH, suspensão dos direitos políticos. A aplicação das referidas medidas, porém, vai depender do entendimento do juiz.

      Vale dizer, ainda, que o artigo 139 do CPC dispõe que o juiz dirigirá o processo, incumbindo-lhe “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial”. Por isso, o rol de medidas previstas em lei é visto, por muitos, como exemplificativo, podendo o juiz tomar outras medidas que entenda necessárias, dependendo das circunstâncias do caso.

      De qualquer modo, entendemos que é uma situação delicada e, infelizmente, se tentadas todas as formas de cobrar a pensão alimentícia, e nenhuma restar frutífera, juridicamente não haverá muito mais a ser feito. O processo de execução poderá ficar suspenso, até que se encontrem bens para pagamento da dívida, por exemplo, mas isso não garante o recebimento dos valores a curto prazo.

      Além disso, é possível sempre cobrar o débito atual pelo rito da prisão, porém, considerando que a prisão civil do devedor de alimentos não é uma forma de punição do devedor, mas sim uma forma de se conseguir o pagamento do débito, pode não ser eficaz para a concretização do propósito da execução, que é o recebimento da pensão alimentícia.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  6. Excelente artigo, acompanho o seu trabalho a algum tempo e tenho amado os artigos que você publica! Hoje em dia o mercado precisa de profissionais como você. Não deixe de ver os meus artigos também, veja aqui!

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  7. ariel Lopes

    oi boa noite recebi uma intimação que na qual estou devendo 3 meses sendo esses meses julho , agosto e setembro,2018 sendo que eu tenho comprovantes eles que julho é extrato bancário no qual depositei 500 e a minha pensao é 300 como estava de mudança conversei com ela que ia mandar adiantado 100 de cada mês o de agosto e setembro e paguei 200 nesses . Porém esses dois meses paguei com o recibo qe a própria pediu ,ela diz ter retirado a queixa pode ser possível? e se teria problema ter pago adiantado?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ariel, tudo bem?
      O ideal é que o pagamento dos alimentos seja realizado da forma como foi estipulado na sentença ou no acordo, para evitar situações como essa. Se ficou estabelecido que será R$ 300,00 por mês, o mais recomendado é que você pague este valor, pois qualquer valor a maior pode ser entendido como mera liberalidade sua, principalmente se não houve acordo por escrito.
      Mesmo que ela tenha afirmado que retirou o processo, se você chegou a receber uma intimação, o que recomendamos é que procure o auxílio de advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, para apresentar no processo de execução os comprovantes de pagamento e recibos, explicando a situação e demonstrando que no mês de julho houve o adiantamento das parcelas seguintes.
      A exequente pode, sim, ter desistido da ação, mas é bom que você se certifique, para que não tenha maiores surpresas.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Cristiane

    Boa noite
    Na minha ex uniao estavel tivemos um filho … qd ele tinha 2 anos nos separamos, sai de casa e fiquei moranfo com minha mae pq o pai disse q nao saia de casa. Passado um mês resolvemos resolver juricamente como ele tinha o ap q moravamos em seu nome ele queria resolver logo para q n tivesse direitos sob o imovel. Bem fixamos a pensao em 2 salarios minimos, plano de saude e despesas medicas mensais sendo q anualemnte ele deveria arcar com as despesas anuaos da escola ( mat material livros fardamentos). Em julho de 2018 ele comecou a atrasar e n mandar mais o valor acordado … passou o 2, 3, 4 meses e ja estamos com 7 meses q ele n vem pagabfo o valor alegando dificuldsdes finincairas… nesse periodo ele acomodou em sua casa a familia do seu filho ( mulher e filha) e continuou arcando com as despesas da casa embora o filho de naior e a nora trabalhe… sem contar q eles vivem em churrascos e festas no condominio por sinal muito bem localizado e ele paga o plano de saude dos fikhos maiores e um ja trabalha. Nesses 7 meses tenho me deadobrado para n interfeirir no dia a dia do meu fikho hj com 6 anos … agora p renocar matricula tive q arcar com mais da metade da despesa q juridicamente é dele mas como ele queria tirar a crianca da escola pq achava q era escola de rico so q desdr q ele comecou a estudar q ele estuda nessa escola, o plano é o mesmo, n temos uma vida de luzo, mas peocuro criar meu filho com muita dignidade… por ser leiga acabei concordando e assinando abrindo mão do ap q na epoca valia 300.000.00 e ele me deu uma quantia de 50.000 para q eu pudesse comecar uma nova vida. E foi o q fiz minha vida evokuiu trabalho muito p arcar com minhas despesas e com as do meu filho… nunca pedi a ele nada alem do q haviamos arcodsdo no processo e sempte q pude ajudei com a queatao da escola …
    Tive q deixar um trabalho p poder pegar meu filho na escola, n tiro ferias a 2 anos p n perder as gratificacoes de quem e estar na ativa … ele é autônomo e tem varias representações comerciais. Ele nunca deu ao filho nada a nais do q a pensao… e mesmo com essse valor sempre contribuiu com meu papel de mãe no cuidado e no financeiro.

    Infelizmente eu n tenho como suprir a diferenca da pensao q ele passou a nao mandar ele mandou fazer cortes na rorina da crianca… inclusive ir p escola mais barata e um plano inferior.

    Mi ha duvida é posso pedir execucao do valor da pensao? Esse atravessado ele deve pagar? Se ele apresentar q n tem condicao de pagar o juiz vai acatar sem avaliar q o unico prejudicado será a crianca ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Cristiane. Tudo bem?
      Claro, se existem valores estabelecidos judicialmente a título de pensão alimentícia, eles podem ser cobrados sim.
      Nos artigos abaixo explicamos como esta cobrança pode ser feita, vale a pena a leitura:
      “Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?” – https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/
      “Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia” – https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/.
      Caso ele não consiga arcar com o valor já estabelecido de pensão, ele deverá entrar com um processo específico pedindo a alteração do valor, o que será avaliado pelo juiz, seguindo os trâmites normais de um processo em que é calculado o valor da pensão alimentícia. Neste texto explicamos melhor como funciona: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/.
      Da mesma forma, caso você entenda que o valor prestado é insuficiente, pode pedir a alteração da quantia, para que se adeque às despesas do filho.
      No entanto, mesmo que possa haver uma alteração dos valores, os valores devidos anteriormente, continuam passíveis de ser executados/cobrados.
      Sugerimos que você peça o auxílio de advogados especializados na área de família, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que te auxiliem, calculem efetivamente o valor da dívida alimentar, considerando juros, a fim de dar entrada com o processo.
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder

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