1. ivonete

    Ola . Boa tarde! minha pergunta e a seguinte.. Já esgotaram todas as formas de cobrar a pensão… Ele já foi preso, não tem bens e nem conta bancária pro juiz cobrar. Tem pais falecidos! Na verdade ele para mais na cadeia doque solto.. O juiz estipulou 330 reais por mes mais atrasados.. Ele propôs 240 por mês e os atrasados não pode pagar… Agora oque a mãe faz ?

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    1. Direito Familiar

      Olá, Ivonete. Tudo bem?

      É válido que a exequente converse com quem estiver lhe representando nos autos, para que verifiquem a possibilidade de solicitar algumas medidas em caráter excepcional – caso ainda não tenham sido tomadas – tais como: protesto do título judicial com a inclusão do nome do devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito, suspensão ou bloqueio da CNH, suspensão dos direitos políticos. A aplicação das referidas medidas, porém, vai depender do entendimento do juiz.

      Vale dizer, ainda, que o artigo 139 do CPC dispõe que o juiz dirigirá o processo, incumbindo-lhe “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial”. Por isso, o rol de medidas previstas em lei é visto, por muitos, como exemplificativo, podendo o juiz tomar outras medidas que entenda necessárias, dependendo das circunstâncias do caso.

      De qualquer modo, entendemos que é uma situação delicada e, infelizmente, se tentadas todas as formas de cobrar a pensão alimentícia, e nenhuma restar frutífera, juridicamente não haverá muito mais a ser feito. O processo de execução poderá ficar suspenso, até que se encontrem bens para pagamento da dívida, por exemplo, mas isso não garante o recebimento dos valores a curto prazo.

      Além disso, é possível sempre cobrar o débito atual pelo rito da prisão, porém, considerando que a prisão civil do devedor de alimentos não é uma forma de punição do devedor, mas sim uma forma de se conseguir o pagamento do débito, pode não ser eficaz para a concretização do propósito da execução, que é o recebimento da pensão alimentícia.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Excelente artigo, acompanho o seu trabalho a algum tempo e tenho amado os artigos que você publica! Hoje em dia o mercado precisa de profissionais como você. Não deixe de ver os meus artigos também, veja aqui!

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  3. ariel Lopes

    oi boa noite recebi uma intimação que na qual estou devendo 3 meses sendo esses meses julho , agosto e setembro,2018 sendo que eu tenho comprovantes eles que julho é extrato bancário no qual depositei 500 e a minha pensao é 300 como estava de mudança conversei com ela que ia mandar adiantado 100 de cada mês o de agosto e setembro e paguei 200 nesses . Porém esses dois meses paguei com o recibo qe a própria pediu ,ela diz ter retirado a queixa pode ser possível? e se teria problema ter pago adiantado?

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    1. Direito Familiar

      Olá Ariel, tudo bem?
      O ideal é que o pagamento dos alimentos seja realizado da forma como foi estipulado na sentença ou no acordo, para evitar situações como essa. Se ficou estabelecido que será R$ 300,00 por mês, o mais recomendado é que você pague este valor, pois qualquer valor a maior pode ser entendido como mera liberalidade sua, principalmente se não houve acordo por escrito.
      Mesmo que ela tenha afirmado que retirou o processo, se você chegou a receber uma intimação, o que recomendamos é que procure o auxílio de advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, para apresentar no processo de execução os comprovantes de pagamento e recibos, explicando a situação e demonstrando que no mês de julho houve o adiantamento das parcelas seguintes.
      A exequente pode, sim, ter desistido da ação, mas é bom que você se certifique, para que não tenha maiores surpresas.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Cristiane

    Boa noite
    Na minha ex uniao estavel tivemos um filho … qd ele tinha 2 anos nos separamos, sai de casa e fiquei moranfo com minha mae pq o pai disse q nao saia de casa. Passado um mês resolvemos resolver juricamente como ele tinha o ap q moravamos em seu nome ele queria resolver logo para q n tivesse direitos sob o imovel. Bem fixamos a pensao em 2 salarios minimos, plano de saude e despesas medicas mensais sendo q anualemnte ele deveria arcar com as despesas anuaos da escola ( mat material livros fardamentos). Em julho de 2018 ele comecou a atrasar e n mandar mais o valor acordado … passou o 2, 3, 4 meses e ja estamos com 7 meses q ele n vem pagabfo o valor alegando dificuldsdes finincairas… nesse periodo ele acomodou em sua casa a familia do seu filho ( mulher e filha) e continuou arcando com as despesas da casa embora o filho de naior e a nora trabalhe… sem contar q eles vivem em churrascos e festas no condominio por sinal muito bem localizado e ele paga o plano de saude dos fikhos maiores e um ja trabalha. Nesses 7 meses tenho me deadobrado para n interfeirir no dia a dia do meu fikho hj com 6 anos … agora p renocar matricula tive q arcar com mais da metade da despesa q juridicamente é dele mas como ele queria tirar a crianca da escola pq achava q era escola de rico so q desdr q ele comecou a estudar q ele estuda nessa escola, o plano é o mesmo, n temos uma vida de luzo, mas peocuro criar meu filho com muita dignidade… por ser leiga acabei concordando e assinando abrindo mão do ap q na epoca valia 300.000.00 e ele me deu uma quantia de 50.000 para q eu pudesse comecar uma nova vida. E foi o q fiz minha vida evokuiu trabalho muito p arcar com minhas despesas e com as do meu filho… nunca pedi a ele nada alem do q haviamos arcodsdo no processo e sempte q pude ajudei com a queatao da escola …
    Tive q deixar um trabalho p poder pegar meu filho na escola, n tiro ferias a 2 anos p n perder as gratificacoes de quem e estar na ativa … ele é autônomo e tem varias representações comerciais. Ele nunca deu ao filho nada a nais do q a pensao… e mesmo com essse valor sempre contribuiu com meu papel de mãe no cuidado e no financeiro.

    Infelizmente eu n tenho como suprir a diferenca da pensao q ele passou a nao mandar ele mandou fazer cortes na rorina da crianca… inclusive ir p escola mais barata e um plano inferior.

    Mi ha duvida é posso pedir execucao do valor da pensao? Esse atravessado ele deve pagar? Se ele apresentar q n tem condicao de pagar o juiz vai acatar sem avaliar q o unico prejudicado será a crianca ?

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    1. Direito Familiar

      Olá, Cristiane. Tudo bem?
      Claro, se existem valores estabelecidos judicialmente a título de pensão alimentícia, eles podem ser cobrados sim.
      Nos artigos abaixo explicamos como esta cobrança pode ser feita, vale a pena a leitura:
      “Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?” – https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/
      “Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia” – https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/.
      Caso ele não consiga arcar com o valor já estabelecido de pensão, ele deverá entrar com um processo específico pedindo a alteração do valor, o que será avaliado pelo juiz, seguindo os trâmites normais de um processo em que é calculado o valor da pensão alimentícia. Neste texto explicamos melhor como funciona: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/.
      Da mesma forma, caso você entenda que o valor prestado é insuficiente, pode pedir a alteração da quantia, para que se adeque às despesas do filho.
      No entanto, mesmo que possa haver uma alteração dos valores, os valores devidos anteriormente, continuam passíveis de ser executados/cobrados.
      Sugerimos que você peça o auxílio de advogados especializados na área de família, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que te auxiliem, calculem efetivamente o valor da dívida alimentar, considerando juros, a fim de dar entrada com o processo.
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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