10 Comentários

  1. Afonso Celso de Paula

    Boa tarde, parabéns pelo blog, de grande valia para orientação para nós leigos.
    Me separei em 1998, foi uma separação consensual onde foi feito a partilha e o MM Juíz expediu o mandado de averbação. Minha ex esposa vendeu a casa o mercadinho e foi embora para o Rio de Janeiro, em dois anos ela perdeu tudo. Em 2001 nos voltamos e em 2007 reconciliamos oficialmente. Agora há 10 meses (outubro/19). Ela foi embora e agora (agosto) me ligou falando que ela Arrumou um advogado e esta entrando com pedido de separação litigioso. E que vou ter que vender tudo e dar os 50% de direito dela. Nesta reconciliação nasceu um filho em 2013 e que está morando comigo.
    Grato.

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  2. Maria Angela

    Bom dia ! A guarda dos 2 filhos (menina 11 e menino 7) é compartilhada e moram com a mãe. O pai paga pensão. O pai não acompanha a situação medica porque a mãe proíbe, nem a escolar, a mãe toma as decisões e nem comunica. O pai tem dificuldade de conviver com os filhos pois a mãe manda os filhos desligar a internet para não falar com o pai, não deixa os filhos atender as ligações. Dificulta o pai pegar as crianças, dizendo que não esta em casa e não pode falar onde esta, nem que horas vai estar. E quando consegue ficar com os filhos, a mãe ameaça chamar a policia se o pai atrasar 1 minuto. Pede pra filha mentir ao pai o tempo todo. E como a mãe tem 2 namorados a filha precisa mentir para os namorados também. O avô materno já deixou claro que a mãe abandona os filhos na casa da avô. Os filhos não gostam dos namorados da mãe e ela obriga a conviver morando na mesma casa. Os filhos amam a madrasta, porém a mãe tem inveja da felicidade do ex marido e tenta de todas as formas prejudicar essa convivência. Todos os fatos acima temos provas. O que um juiz faria nesse caso?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Não temos como prever qual seria o posicionamento do responsável por analisar o caso. Mas, havendo provas do alegado, o/a magistrado/a deverá considerar o superior interesse dos filhos no momento de tomar uma decisão.

      Falamos sobre isso aqui: https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-dos-filhos-em-acoes-de-guarda/.

      Ainda, na categoria de artigos sobre guarda, você poderá encontrar mais informações sobre o instituto: https://direitofamiliar.com.br/category/guarda/.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  3. Dani

    Tenho uma dúvida..
    Sou casada a 6 anos,e meu marido já tinha um filho,ele paga corretamente a pensao,pai super presente etc..
    Porém a mãe não trabalha mora com a mãe,e todo mês é uma surpresa nova,o valor estipulado na polícia foi de 200 reais pois não trabalhava na época,mais assim que ele começou a trabalhar aumentamos para 280,e sempre que necessita de algo por fora,se temos damos sem problemas,porém começou a ser meio abusivo de uns tempos pra cá ,e vamos leva na conciliação no fórum,minha dúvida é..a partir do momento que o juiz estipular o valor e a ambas as partes aceitarem,é necessário dar coisas por fora além da pensão se sim qual o limite

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      O juiz, na ação de alimentos, vai analisar quais são as despesas totais do filho e quanto os genitores recebem e também gastam, aí ele vai fazer uma ponderação para chegar em um valor que fique razoável para todos. Em tese, o valor da pensão alimentícia deve comportar essa análise mencionada acima e, por isso, não é obrigatório “dar coisas por fora” além do valor determinado em decisão judicial. No entanto, na prática, essa é uma questão que vai depender, de fato, do bom senso de ambos os genitores.

      Sugerimos a leitura de alguns artigos para que você possa entender um pouco mais sobre o funcionamento da pensão alimentícia:

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/
      https://direitofamiliar.com.br/tabela-de-despesas-para-calcular-pensao-alimenticia/
      https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Boa tarde dei entrada no inventário para vender a cs do meus pais já fui assina o do imento no fórum só estou aguardando volta a funcionar pois estamos esperando o corona virus passa pois bem meu irmão pode entra na minha cs sem autorização minha se eu sou a inventariante pois ele tinha feito uma cs encimada da minha
    Cs sem autorização da prefeitura e ele não paga IPTU e Nei água e luz pois ele fazer isso se eu assinei o documento

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se vocês já deram entrada no inventário, o ideal é entrar em contato com o profissional (advogado) que está atuando no caso, pois somente ele pode prestar informações mais precisas relacionadas ao caso.

      Veja, não temos como saber qual é o contexto familiar de cada um dos envolvidos, quais as decisões judiciais que já existem (caso seja processo judicial), qual é a fase do procedimento, se já se realizou a partilha… Assim, o ideal é entrar em contato com quem atendeu o caso, conforme mencionamos acima, para orientações concretas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  5. Vitória Tenorio

    Olá, boa tarde! Primeiramente, gostaria de parabenizar pelo blog, muito útil e objetivo.
    Uma dúvida surgiu: no caso de citação por edital em divórcio, não tendo a parte sido localizada ou se manifestado por não ter tido conhecimento desta citação, as consequências da sentença de divórcio, no que dizem respeito à partilha de bens, podem ser modificadas? A sentença mesmo transitada em julgado pode ser alterada posteriormente, já que se trata de situação que envolve questões familiares? Ou o direito preclui em relação ao revel?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Muito obrigada! Ficamos felizes com esse retorno de vocês!

      Sobre seu questionamento, é difícil nos manifestarmos, porque isso pode ser algo que varia de acordo com o caso concreto, dependendo dos motivos pelos quais se pretende a modificação da partilha.

      Em tese, a citação por edital somente pode acontecer depois de esgotadas as tentativas de localização da parte para citação pessoal. Assim, a citação por edital, por si só, não seria necessariamente um motivo para a alteração.

      Caso surja algum bem que ficou de fora da partilha, existe a ação de “sobrepartilha” que pode ser utilizada em relação a ele. Porém, para além disso, uma alternativa, dependendo da situação, seria pleitear a anulação da partilha, mas é preciso estar atento ao prazo processual e aos requisitos (art. 178 do CC).

      Sobre a sentença de um modo geral, poderia se analisar a possibilidade de ingressar com ação rescisória, visando desconstituir a coisa julgada, desde que se enquadre no previsto no artigo 966 do CPC.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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