51 Comentários

  1. Miguel

    Uma mãe pode viajar para fora do país com uma criança, onde a certidão de nascimento não consta o nome do pai? Pq ela tirou do filho o direito a um pai? e ocultou do pai o nascimento da criança?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Essa é uma situação complicada porque, em tese, se o pai não está no registro, não há como o Judiciário (ou os outros órgãos do setor das viagens) saber que a criança possui um genitor que tem o interesse em registrá-la. O ideal, nesse caso, é que o pai busque regularizar a situação da paternidade, pedindo judicialmente o “reconhecimento de paternidade” em relação ao filho. Essa é uma ação similar à investigação de paternidade https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-investigacao-de-paternidade), mas que é proposta pelo pai que pretende reconhecer o filho.

      Para orientações mais precisas, o ideal é entrar em contato com advogados ou com a Defensoria Pública, pois eles podem analisar os detalhes do caso e indicar as medidas possíveis de serem tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Jaque

    Boa tarde, tudo bem?

    Meu marido tem 2 filhos do primeiro casamento. A guarda é unilateral para a mãe, e como moram longo só pegamos eles nas férias. Gostaríamos de fazer uma viagem nacional com eles nas próximas férias, precisamos da autorização da mãe?

    Abraço,

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Conforme a recente atualização legislativa entendemos que não será necessário pedir autorização:
      “Art. 83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. (…) §1º A autorização não será exigida quando: b) a criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;(…)”.

      De qualquer forma, seria interessante informar a genitora sobre a viagem pretendida a fim de evitar discussões desnecessárias.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Thomas

    Eu tenho uma dúvida:

    Eu moro na Alemanha e eu gostaria de ir com a minha filha para a praia durante as minhas férias no Brasil. Eu e a mãe da minha filha não temos nenhum modelo de guarda judicialmente. Estamos de acordo um com o outro que ela fica com a menina e sem qualquer decisão judicial. Fora isso eu pago mensalmente 400 euros para cobrir os gastos com a menina através de um cartão de crédito fora a escolinha particular que a minha filha vai.
    A mãe decidiu que não quer ir para a praia em durante as minhas férias e se eu perguntar para a minha filha ela diz que sem a mãe ela também não vai apesar de ter ficado muito triste de não irmos ninguém para a praia.
    Eu gostaria muito de ir passar uma semana na praia depois de um ano e meio na Alemanha sem férias alguma. O que eu devo fazer?

    Fora isso eu gostaria de saber se eu entrar com um pedido de guarda e no final das contas ganhar a guarda da minha filha e no final a minha filha dizer que quer ficar com a mãe o que acontece?

    Obrigado!!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Pelo que pudemos entender de seu relato, sua filha reside no Brasil, não é mesmo? O mais adequado seria que as questões relativas à filha fossem regularizadas o quanto antes. Essa é uma situação peculiar e, não havendo uma determinação judicial, o melhor modo de resolver seria por meio do diálogo – já que, judicialmente, não há medidas que poderiam ser tomadas, ao menos por ora.
      Nada impede que você venha a solicitar a guarda de sua filha e a opinião dela certamente será levada em conta em uma ação de guarda. Contudo, o que o juiz observará nestas demandas é o superior interesse da filha, o que vai além da mera “vontade” dela. Falamos sobre isso no seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-dos-filhos-em-acoes-de-guarda/.
      Importante esclarecer que, em tese, a guarda dos filhos será sempre compartilhada, salvo se um dos genitores abrir mão de exercê-la ou se ficar demonstrado que não possui condições para tanto. No caso, como existe a peculiaridade de os pais residirem em países diferentes, isso deverá ser ponderado. Não temos como prever, porém, qual será o posicionamento do magistrado responsável por analisar o caso. Se a guarda for atribuída a você, a equipe responsável do Fórum deverá averiguar a melhor forma de se cumprir a decisão (fazendo a troca e a entrega da filha evitando maiores traumas), e você terá meios judiciais de cobrar pelo eventual descumprimento da decisão.
      Em relação a guarda, sugerimos que você leia nossos artigos sobre o tema que podem te ajudar a entender como funcionam alguns pontos: https://direitofamiliar.com.br/category/guarda/. Além disso, no seguinte texto tratamos sobre autorizações para viagem, que pode ser interessante no seu caso: https://direitofamiliar.com.br/autorizacao-de-viagem-para-menores-de-idade/.
      Por fim, toda dúvida individual sobre um caso específico precisa ser ser analisada dentro de seu contexto para ser respondida adequadamente. Atualmente, nos dedicamos a produzir um conteúdo gratuito e, por isso, somente conseguimos responder dívidas individuais pessoalmente, relacionadas aos processos com os quais lidamos na Vara de Família de Curitiba/PR.
      Veja, não temos como saber qual é o contexto familiar de cada um dos envolvidos. Assim, o ideal é entrar em contato com advogados especializados ou com a Defensoria Pública, pois eles poderão analisar os detalhes e prestar informações mais precisas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Juliano Marques

    Ola. Primeiro gostaria de agradecer pelas informações acima. Mas só tirando mais uma dúvida. Sou divorciado com guarda compartilhada, nas férias de 2020 pretendo levar minhas filhas para outro pais. Nesse caso tem algum modelo de declaração que posso dar para minha ex esposa assinar. Ela já está ciente da viagem. Mas como lemos acima tem q ter uma autorização p poder viajar do outro genitor. Se possível pode me enviar link aqui na resposta. Grato.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      De nada. Nós que agradecemos pela mensagem!

      Então, nós sugerimos que você providencie a autorização junto a Polícia Federal. Como a viagem será internacional, esta autorização é anexada ao passaporte das menores e geralmente tem validade de dois anos.

      Segue abaixo o link do formulário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/94d518c02171340a11a552009e7477f2.pdf

      Demais informações podem ser encontradas no link a seguir: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/viagem-ao-exterior/.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Cristian Miyazaki

    Boa tarde.
    Tenho duas Filhas e tenho a guarda unilateral delas.
    Moro com elas e a mãe tem apenas o direito de visita a cada 15 dias passar o final de semana e 15 dias das ferias escolares.
    Bom pretendo viajar com elas ano que vem para o exterior, e preciso tirar o passaporte das minhas filhas.
    Uma tem 6 anos e a outra vai fazer 5 anos em Dezembro.
    Preciso que a mãe assine a autorização de viagem?
    Tentei procurar informação sobre o caso mas está difícil.

    Obrigado.
    Atenciosamente,
    Cristian Miyazaki

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Cristian. Tudo bem?
      Conforme explicamos no artigo, a autorização será necessária se a criança/adolescente for viajar com apenas um dos genitores (“em caso de viagem internacional o menor poderá viajar com somente um dos genitores, se houver autorização expressa do outro e, caso não tenha essa autorização prévia do outro genitor, deverá apresentar autorização judicial”), mesmo você sendo o detentor da guarda das crianças.
      Portanto, a genitora deve sim, assinar autorização, tanto para fazer o passaporte das crianças quanto para a viagem internacional. Se ela estiver de acordo, atualmente é possível incluir no passaporte essa autorização, o que facilita nas futuras viagens. Porém essa autorização é válida somente enquanto o passaporte for válido.
      Caso ela não queira assinar a autorização, você deverá ingressar com um pedido de autorização judicial, indicando todas as informações da viagem (data de ida e volta, compra da passagem, reserva de hotel, etc). Essa autorização judicial irá suprir a autorização da mãe.
      Esperamos ter ajudado, e se ainda restar alguma dúvida, nos escreva novamente!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Ana Paula De Freitas

    Vou viajar com meu namorado, com a filha dele (a guarda é da mãe) e com meu filho(a guarda é minha). Em relação a filha dele que nao tem a guarda, pretendemos viajar para o nordeste (Recife) e moramos no Mato Grosso. Alem da identidade dela, temos que viajar com quais outros documentos? A autorização da mãe é necessária? Ela está de acordo. Precisamos levar a autorização mesmo assim?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana Paula. Como você tem a autorização da mãe da filha do seu namorado, o ideal é que vocês levem junto com as outras documentações, nunca é demais. Se não pedirem, pelo menos vocês estavam com a autorização se fosse necessário.

      De qualquer forma, conforme explicamos no artigo: a autorização não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; 2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

      Sugerimos que, para não ter problemas maiores, vocês entrem em contato com a companhia aérea (ou de ônibus, se for o caso), solicitando informações do posicionamento deles no caso de viagem com menores de idade. Pode ser que, mesmo com a lei determinando de um jeito, eles solicitem alguma documentação a mais, e é sempre bom estar precavidos, não é mesmo?

      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. gabriela

    Sou noiva, e pretendemos viajar juntos com nosso filho e minha sogra para o exterior, preciso reconhecer em firma a autorização mesmo viajando com o pai do meu filho?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriela.
      Se a criança for viajar acompanhada de ambos os pais (no mesmo voo), a autorização não será necessária.
      Conforme explicamos no artigo, a autorização será necessária se a criança/adolescente for viajar com apenas um dos genitores (“em caso de viagem internacional o menor poderá viajar com somente um dos genitores, se houver autorização expressa do outro e, caso não tenha essa autorização prévia do outro genitor, deverá apresentar autorização judicial”).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Lurdes Araujocrneiro

    Eu crio meus filhos so pra tudo eu preciso. Pedir altorizaçao pra viajar ou mora em outra cidade

    Eu crio sozinha e Deus pra tudo mesmo asim preciso pedir altorisaçao se o pai so resitrou mais nada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Conforme explicamos no artigo, se você possui a guarda judicial de seus filhos e, dependendo da idade deles, poderá viajar com os pequenos dentro do Brasil sem a necessidade de autorização do pai ou de autorização judicial.
      Se, porém, você pretende mudar-se de cidade, seria importante comunicar o pai das crianças sobre tal mudança, já que, sendo ele detentor do poder familiar, tem o direito de ter informações sobre os seus filhos.
      Caso, ainda, a guarda não tenha sido regularizada, recomendamos que procure por advogados especializados ou pela Defensoria Pública para tanto. Lembre-se que ter judicialmente a guarda de seus filhos é importante tanto para que você possa exercer seus direitos e deveres, quanto para eles.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Lurdes Araujo

    Eu nunca casei e nem morei com niguem tenho dois filho que cuido sozinha so eu pra tudo O pai so registrou mais e auzente em tudo nao podemos contar com ele pra nada.A minha duvida e eu pretendo viajar pra cidade de minas montes Claros ou a paseio ou morar futuramente presciso de autorizaçao ou não

    Responder
  10. Francisco Alves de Freitas

    O tema deste artigo é muito importante, em especial para mim que lido no assunto autorização de viagem.
    Parabéns. Espero ter a oportunidade de conhecer outras matérias do gênero.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada! Ficamos felizes com seu comentário!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Ana!!!
      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Lorena ferro

        A mãe do meu enteado com 16 anos hoje pediu autorização para férias na Disney meu esposo autorizou e ela foi para Califórnia com ele e esta morando lá a tres meses o que fazer agora ????????
        Desde já muito obrigada
        Lorena Ferro

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá Lorena, tudo bem?

          Essa é uma situação complicada, mas existem algumas medidas que podem ser tomadas, dependendo das circunstâncias do caso. Primeiramente, será necessário verificar se estão regulamentadas as questões relativas ao filho (guarda, guarda, alimentos…). Se houver uma decisão estabelecendo a guarda e convivência, é possível pedir o cumprimento dessa sentença judicialmente. No cumprimento de sentença, será essencial verificar quais caminhos serão mais viáveis, podendo chegar até a uma busca e apreensão internacional, dependendo das circunstâncias.

          Caso as questões do filho não estejam regularizadas, essa será a primeira medida que deverá ser tomada. Para isso ou para pedir o cumprimento de sentença, será necessário buscar o auxílio de advogados especializados ou da Defensoria Pública, pois são pedidos que devem ser formulados judicialmente.

          Esperamos ter ajudado!
          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  11. Renan

    Ola.
    A mãe da Minha filha ate entao tem a guarda unilateral da criança, fico com ela nos finais de semana, posso viajar com ela fora do estado sem nessessariamente ter a altorização da mãe?
    e se cado seja nessessario essa altorização e ela tente impedir oque devo fazer?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Renan, tudo bem?

      Como você pretende realizar uma viagem para fora do estado e a genitora possui a guarda unilateral, acreditamos que seja necessária a autorização da mãe para evitar futuras discussões e efetivo prejuízo aos envolvidos. Ela pode ser como a que mencionamos no artigo, segue o link com o modelo:
      https://www.tjpr.jus.br/documents/116858/399785/Modelo+de+autoriza%C3%A7%C3%A3o+dos+pais+-+Nacional/724b2aa1-9f79-4cd2-84fb-dfd742c7c05d.

      Caso, contudo, a genitora não autorize a viagem, pode ser necessário pedir o suprimento da autorização dela, para o juiz. Para tanto, é essencial entrar em contato com advogados especializados no assunto, ou com a Defensoria Pública, para que formulem o pedido em seu nome.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Renan

        Muito Obg ajudou bastante, vou esperar ate março no dia da aldiencia q tenho com a mae dela e deixamos td isso isplissito no dia.

        Responder
        1. Direito Familiar

          De nada!
          Continue nos acompanhando!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  12. Nathalia

    Olá
    Eu tenho 17 anos e 8 meses, meu filho tem 4 meses
    Quero viajar com ele para outro Estado, como eu sou a mãe dele, preciso de alguma autorização para viajar com meu filho ou poderei viajar com ele sem autorização, a viagem é de avião.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Nathalia. Tudo bem?

      Conforme esclarecemos no artigo em questão, se um dos genitores exercer a guarda unilateral do filho, ele não precisará de autorização do outro genitor para viajar para outro estado (dentro do país). Mas deverá apresentar RG ou certidão de nascimento, comprovando a filiação.

      Entretanto, como você também ainda não completou a maioridade civil, é preciso analisar quem está exercendo a guarda judicial dos seu filho e quem é o seu responsável legal (sua mãe, seu pai… avós das crianças).

      Em tese, não há necessidade de autorização de viagem para quem possui a guarda e pretende realizar uma viagem nacional. No entanto, como a sua situação é bem específica (você é menor de idade), acreditamos que seria necessária a autorização de quem exerce a guarda.

      Qualquer dúvida nos escreva novamente!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    2. Raquel

      Olá, meu esposo tem a guarda unilateral dos filhos (são dois) O maior tem 14 anos e ficou super rebelde, não obedecendo o pai e não querendo fazer as atividades escolares, disse que não queria mais morar com ele e sim com a mãe. Assim sendo meu esposo levou-os para a mãe, porém ela mandou uma mensagem dizendo que iria morar em outro estado, daí então meu esposo disse que nesse caso, iria pegar as crianças, pois não iria autorizar a viajem. Acontece que agora o mais velho de 14 anos não quer vir e ela por sua vez, não quer devolver e disse que iria na delegacia. Nesse caso, o que pode ser feito? Existe alguma forma de ela viajar com eles sem a autorização, ou alguma forma que obrigue ele autorizar a viajem??

      Responder
      1. Direito Familiar

        Olá tudo bem?

        Tudo isso depende se há ou não nova decisão judicial em relação à guarda do filho, bem como para onde será a viagem. Se a guarda unilateral ainda está juridicamente com o pai, existem medidas que podem ser tomadas sim (eventualmente, até mesmo busca e apreensão – embora seja drástica).

        O mais adequado seria entrar em contato com profissionais que atuam na área para que analisem o caso de perto, com todos os detalhes necessários, a fim de indicar o melhor caminho a ser seguido.

        Atenciosamente,
        equipe Direito Familiar.

        Responder
  13. Flábio

    olá, muito bom o artigo. Mas não entendi um ponto… tendo guarda compartilhada com a mãe, posso viajar pelo território nacional (viagem aérea para outro estado) sem autorização da mãe?
    O texto não explicita essa ponto, pela tabela entendi que preciso dessa autorização… se sim, como fazê-la?
    Grato pela resposta.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fabio!
      Tudo bem?

      Como a guarda é compartilhada, ambos os genitores possuem a guarda do menor, portanto, em tese, não será exigida a autorização do outro guardião para a realização de viagens interestaduais.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  14. Nossa que maravilha de matéria. Fique feliz em obter essas informações preciosas. Vou me inscrever nesse site e aguardar cada postagem com ansiedade. Grata!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Que bom Mila! Ficamos felizes com isso!

      Continue nos acompanhando!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  15. Obrigado pelas dicas aqui do site, pois são de muita importancia, porque ajuda o publico nesse assunto. Sempre pesquiso boas matéria e aqui vi isso e organização com certeza.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Agradecemos muito seu comentário! Isso nos motiva a continuarmos com o trabalho!

      Continue nos acompanhando =)

      Atenciosamente,
      Laura, Flávia e Arethusa.

      Responder
  16. Maria

    Bom dia! tenho um filho de 2 anos e 6 meses. Possuo a guarda unilateral, o pai pega apenas aos domingos. Estou querendo fazer uma viagem com meu filho de 10 a 12 dias, logo eu necessitaria de 1 ou 2 domingos do pai. A minha relação com o pai do meu filho é ‘bipolar’ vamos dizer assim, tem dias que ele é uma ótima pessoa conseguimos conversar e entrar em acordo nesses tipos de caso quando preciso usar um domingo dele, mas tem dias que ele é super contraditório e não deixa! Neste caso dele não entrar em acordo, e não deixar eu usar esses 2 domingos dele o que eu devo fazer?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Maria, tudo bem?

      Em tese, como a viagem é nacional e você possui a guarda unilateral, não haveria necessidade de pedir judicialmente a autorização para viajar. No entanto, como os dias da viagem interferirão na convivência regulamentada com o pai, caso ele não concorde com a viagem, acreditamos que o melhor caminho será – depois do diálogo – conversar com os advogados que lhe atenderam no caso, ou com especialistas em Direito de Família ou com a Defensoria Pública, para analisar a viabilidade de pedir o suprimento do consentimento paterno judicialmente.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  17. Olá .sou mãe com 17 anos e queria saber se posso viajar com meus filhos de 6 meses e outra de 2 anos .. obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana,

      Respondemos via e-mail, ok?

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  18. Carina Moraes

    Bom dia Doutores, minha dúvida é a seguinte: E se o genitor que quer fazer a viagem já possui a guarda unilateral (por sentença/ acordo judicial), mesmo assim é necessária a autorização judicial, uma vez que o outro genitor se encontra em lugar incerto?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Carina. Tudo bem?

      No caso de viagem internacional, será necessária a autorização judicial mesmo o genitor possuindo a guarda unilateral do filho por acordo e o outro estando em local desconhecido. Conforme explicamos no artigo, a autorização judicial serve para suprir a ausência de autorização por parte do outro genitor, que no caso que você nos apresentou, está em local desconhecido.

      Se a viagem for nacional, não será necessária a anuência do outro genitor e nem a autorização judicial, se o menor estiver viajando com o genitor guardião.

      Esperamos ter ajudado!!
      Continue nos acompanhando.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Matheus!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

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