1. Ana Paula De Freitas

    Vou viajar com meu namorado, com a filha dele (a guarda é da mãe) e com meu filho(a guarda é minha). Em relação a filha dele que nao tem a guarda, pretendemos viajar para o nordeste (Recife) e moramos no Mato Grosso. Alem da identidade dela, temos que viajar com quais outros documentos? A autorização da mãe é necessária? Ela está de acordo. Precisamos levar a autorização mesmo assim?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana Paula. Como você tem a autorização da mãe da filha do seu namorado, o ideal é que vocês levem junto com as outras documentações, nunca é demais. Se não pedirem, pelo menos vocês estavam com a autorização se fosse necessário.

      De qualquer forma, conforme explicamos no artigo: a autorização não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; 2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

      Sugerimos que, para não ter problemas maiores, vocês entrem em contato com a companhia aérea (ou de ônibus, se for o caso), solicitando informações do posicionamento deles no caso de viagem com menores de idade. Pode ser que, mesmo com a lei determinando de um jeito, eles solicitem alguma documentação a mais, e é sempre bom estar precavidos, não é mesmo?

      Equipe Direito Familiar.

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  2. gabriela

    Sou noiva, e pretendemos viajar juntos com nosso filho e minha sogra para o exterior, preciso reconhecer em firma a autorização mesmo viajando com o pai do meu filho?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriela.
      Se a criança for viajar acompanhada de ambos os pais (no mesmo voo), a autorização não será necessária.
      Conforme explicamos no artigo, a autorização será necessária se a criança/adolescente for viajar com apenas um dos genitores (“em caso de viagem internacional o menor poderá viajar com somente um dos genitores, se houver autorização expressa do outro e, caso não tenha essa autorização prévia do outro genitor, deverá apresentar autorização judicial”).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Lurdes Araujocrneiro

    Eu crio meus filhos so pra tudo eu preciso. Pedir altorizaçao pra viajar ou mora em outra cidade

    Eu crio sozinha e Deus pra tudo mesmo asim preciso pedir altorisaçao se o pai so resitrou mais nada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Conforme explicamos no artigo, se você possui a guarda judicial de seus filhos e, dependendo da idade deles, poderá viajar com os pequenos dentro do Brasil sem a necessidade de autorização do pai ou de autorização judicial.
      Se, porém, você pretende mudar-se de cidade, seria importante comunicar o pai das crianças sobre tal mudança, já que, sendo ele detentor do poder familiar, tem o direito de ter informações sobre os seus filhos.
      Caso, ainda, a guarda não tenha sido regularizada, recomendamos que procure por advogados especializados ou pela Defensoria Pública para tanto. Lembre-se que ter judicialmente a guarda de seus filhos é importante tanto para que você possa exercer seus direitos e deveres, quanto para eles.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Lurdes Araujo

    Eu nunca casei e nem morei com niguem tenho dois filho que cuido sozinha so eu pra tudo O pai so registrou mais e auzente em tudo nao podemos contar com ele pra nada.A minha duvida e eu pretendo viajar pra cidade de minas montes Claros ou a paseio ou morar futuramente presciso de autorizaçao ou não

    Responder
  5. Francisco Alves de Freitas

    O tema deste artigo é muito importante, em especial para mim que lido no assunto autorização de viagem.
    Parabéns. Espero ter a oportunidade de conhecer outras matérias do gênero.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada! Ficamos felizes com seu comentário!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Ana!!!
      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Lorena ferro

        A mãe do meu enteado com 16 anos hoje pediu autorização para férias na Disney meu esposo autorizou e ela foi para Califórnia com ele e esta morando lá a tres meses o que fazer agora ????????
        Desde já muito obrigada
        Lorena Ferro

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá Lorena, tudo bem?

          Essa é uma situação complicada, mas existem algumas medidas que podem ser tomadas, dependendo das circunstâncias do caso. Primeiramente, será necessário verificar se estão regulamentadas as questões relativas ao filho (guarda, guarda, alimentos…). Se houver uma decisão estabelecendo a guarda e convivência, é possível pedir o cumprimento dessa sentença judicialmente. No cumprimento de sentença, será essencial verificar quais caminhos serão mais viáveis, podendo chegar até a uma busca e apreensão internacional, dependendo das circunstâncias.

          Caso as questões do filho não estejam regularizadas, essa será a primeira medida que deverá ser tomada. Para isso ou para pedir o cumprimento de sentença, será necessário buscar o auxílio de advogados especializados ou da Defensoria Pública, pois são pedidos que devem ser formulados judicialmente.

          Esperamos ter ajudado!
          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  6. Renan

    Ola.
    A mãe da Minha filha ate entao tem a guarda unilateral da criança, fico com ela nos finais de semana, posso viajar com ela fora do estado sem nessessariamente ter a altorização da mãe?
    e se cado seja nessessario essa altorização e ela tente impedir oque devo fazer?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Renan, tudo bem?

      Como você pretende realizar uma viagem para fora do estado e a genitora possui a guarda unilateral, acreditamos que seja necessária a autorização da mãe para evitar futuras discussões e efetivo prejuízo aos envolvidos. Ela pode ser como a que mencionamos no artigo, segue o link com o modelo:
      https://www.tjpr.jus.br/documents/116858/399785/Modelo+de+autoriza%C3%A7%C3%A3o+dos+pais+-+Nacional/724b2aa1-9f79-4cd2-84fb-dfd742c7c05d.

      Caso, contudo, a genitora não autorize a viagem, pode ser necessário pedir o suprimento da autorização dela, para o juiz. Para tanto, é essencial entrar em contato com advogados especializados no assunto, ou com a Defensoria Pública, para que formulem o pedido em seu nome.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Renan

        Muito Obg ajudou bastante, vou esperar ate março no dia da aldiencia q tenho com a mae dela e deixamos td isso isplissito no dia.

        Responder
        1. Direito Familiar

          De nada!
          Continue nos acompanhando!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  7. Nathalia

    Olá
    Eu tenho 17 anos e 8 meses, meu filho tem 4 meses
    Quero viajar com ele para outro Estado, como eu sou a mãe dele, preciso de alguma autorização para viajar com meu filho ou poderei viajar com ele sem autorização, a viagem é de avião.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Nathalia. Tudo bem?

      Conforme esclarecemos no artigo em questão, se um dos genitores exercer a guarda unilateral do filho, ele não precisará de autorização do outro genitor para viajar para outro estado (dentro do país). Mas deverá apresentar RG ou certidão de nascimento, comprovando a filiação.

      Entretanto, como você também ainda não completou a maioridade civil, é preciso analisar quem está exercendo a guarda judicial dos seu filho e quem é o seu responsável legal (sua mãe, seu pai… avós das crianças).

      Em tese, não há necessidade de autorização de viagem para quem possui a guarda e pretende realizar uma viagem nacional. No entanto, como a sua situação é bem específica (você é menor de idade), acreditamos que seria necessária a autorização de quem exerce a guarda.

      Qualquer dúvida nos escreva novamente!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Flábio

    olá, muito bom o artigo. Mas não entendi um ponto… tendo guarda compartilhada com a mãe, posso viajar pelo território nacional (viagem aérea para outro estado) sem autorização da mãe?
    O texto não explicita essa ponto, pela tabela entendi que preciso dessa autorização… se sim, como fazê-la?
    Grato pela resposta.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fabio!
      Tudo bem?

      Como a guarda é compartilhada, ambos os genitores possuem a guarda do menor, portanto, em tese, não será exigida a autorização do outro guardião para a realização de viagens interestaduais.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  9. Nossa que maravilha de matéria. Fique feliz em obter essas informações preciosas. Vou me inscrever nesse site e aguardar cada postagem com ansiedade. Grata!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Que bom Mila! Ficamos felizes com isso!

      Continue nos acompanhando!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  10. Obrigado pelas dicas aqui do site, pois são de muita importancia, porque ajuda o publico nesse assunto. Sempre pesquiso boas matéria e aqui vi isso e organização com certeza.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Agradecemos muito seu comentário! Isso nos motiva a continuarmos com o trabalho!

      Continue nos acompanhando =)

      Atenciosamente,
      Laura, Flávia e Arethusa.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Que bom que gostou!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Maria

    Bom dia! tenho um filho de 2 anos e 6 meses. Possuo a guarda unilateral, o pai pega apenas aos domingos. Estou querendo fazer uma viagem com meu filho de 10 a 12 dias, logo eu necessitaria de 1 ou 2 domingos do pai. A minha relação com o pai do meu filho é ‘bipolar’ vamos dizer assim, tem dias que ele é uma ótima pessoa conseguimos conversar e entrar em acordo nesses tipos de caso quando preciso usar um domingo dele, mas tem dias que ele é super contraditório e não deixa! Neste caso dele não entrar em acordo, e não deixar eu usar esses 2 domingos dele o que eu devo fazer?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Maria, tudo bem?

      Em tese, como a viagem é nacional e você possui a guarda unilateral, não haveria necessidade de pedir judicialmente a autorização para viajar. No entanto, como os dias da viagem interferirão na convivência regulamentada com o pai, caso ele não concorde com a viagem, acreditamos que o melhor caminho será – depois do diálogo – conversar com os advogados que lhe atenderam no caso, ou com especialistas em Direito de Família ou com a Defensoria Pública, para analisar a viabilidade de pedir o suprimento do consentimento paterno judicialmente.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  12. Olá .sou mãe com 17 anos e queria saber se posso viajar com meus filhos de 6 meses e outra de 2 anos .. obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Ana,

      Respondemos via e-mail, ok?

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  13. Carina Moraes

    Bom dia Doutores, minha dúvida é a seguinte: E se o genitor que quer fazer a viagem já possui a guarda unilateral (por sentença/ acordo judicial), mesmo assim é necessária a autorização judicial, uma vez que o outro genitor se encontra em lugar incerto?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Carina. Tudo bem?

      No caso de viagem internacional, será necessária a autorização judicial mesmo o genitor possuindo a guarda unilateral do filho por acordo e o outro estando em local desconhecido. Conforme explicamos no artigo, a autorização judicial serve para suprir a ausência de autorização por parte do outro genitor, que no caso que você nos apresentou, está em local desconhecido.

      Se a viagem for nacional, não será necessária a anuência do outro genitor e nem a autorização judicial, se o menor estiver viajando com o genitor guardião.

      Esperamos ter ajudado!!
      Continue nos acompanhando.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Matheus!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

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