1. Anderson

    Olá! gostaria de saber se esta autorização judicial também é cabível em casos de idosos com mais de 80 anos que não estão lúcidos, se caso não houver curatela é necessário fazer primeiro a curatela antes de pedir a autorização judicial para alienar imóvel de idoso? ou pode pedir diretamente a autorização judicial?

    Agradeço desde já pelas informações!
    Artigo bastante esclarecedor.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anderson, tudo bem?

      O mais adequado é que sejam tomadas as providências no sentido de pedir a curatela do idoso antes de qualquer outra medida, a fim de resguardar os interesses de todos os envolvidos.

      Isso porque, uma pessoa só será considerada incapaz se houver o devido processo legal que ateste tal condição. É importante refletir que se a venda for realizada e, posteriormente for arguido por algum interessado que a pessoa que vendeu o bem não tinha capacidade/discernimento para realizar o ato por livre e espontânea vontade, a venda pode ser questionada e até mesmo anulada.

      Acreditamos que, se um pedido de autorização para venda chegar ao Judiciário, sem que haja comprovação da incapacidade do vendedor, tal situação poderá ser questionada e poderá ser solicitado inclusive que primeiro seja regularizada a situação da suposta incapacidade alegada.

      Porém, não podemos adiantar qual seria o eventual posicionamento do juiz responsável por analisar o pedido de autorização para a venda do bem antes da concessão da curatela, pois isso pode depender de diversos fatores. Pode haver quem entenda que a curatela não é necessária em alguns casos, contudo, ao nosso ver, é essencial regularizar essa situação.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Paula

    Olá,
    O processo de alvará deve ser distribuído por dependência ao processo de interdição?
    Isso pode ser feito com um advogado diferente do advogado do processo de interdição?
    Obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Paula!
      Tudo bem?

      Pode ser distribuído por dependência sim, levando em consideração o disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil e pode ser feito por advogado diferente, também!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. thais

    o QUE FAZER QUANDO O CURATELADO É O SEU CÔNJUGE, E VC VENDEU UMA PARTE DO MURO DO IMÓVEL SEM ALVARÁ, ATRAVÉS DE CONTRATO PARTICULAR de compra e venda E SÓ DEPOIS DE UNS ANOS O COMPRADOR DESEJA REGULARIZAR A COMPRA FAZENDO A ESCRITURA PUBLICA? COMO JUSTIFICAR EM UM PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA ESTA VENDA QUE JÁ OCORREU HÁ ANOS ATRÁS? INCLUSIVE ESTE MURO QUE FOI COMPRADO JÁ ESTÁ EDIFICADO?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Thais, tudo bem?

      Se a venda não foi realizada com o procedimento adequado e com autorização judicial, há grandes chances de que ela possa ser anulada judicialmente, principalmente se não estiver de acordo com os interesses do incapaz. O ideal é que você procure pelo auxílio de advogados, explicando a situação completa, para que lhe indiquem o melhor caminho a ser seguido para regularizar a situação.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. José Luiz Casado

    Olá! Se não estiver equivocado este artigo compreende quando o imóvel pertence integralmente ao curatelado totalmente incapaz. Mas o que dizer quando o curatelado totalmente incapaz detém somente 25% do direito ao imóvel deixado por herança? Como fica o processo para a venda do imóvel uma vez que os demais herdeiros desejam receber suas partes? Obrigado e parabéns pelo excelente artigo.

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    1. Direito Familiar

      Olá, José!
      Tudo bem?

      O procedimento será o mesmo, será pedida autorização para a venda dos 25%. O fato de o imóvel pertencer a outras pessoas, além do incapaz, poderá servir de argumento para o pedido de autorização da venda. O que provavelmente acontecerá é que o valor da venda correspondente à quota parte do incapaz será depositado em juízo, caso não haja destino certo para tal valor.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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