1. thais

    o QUE FAZER QUANDO O CURATELADO É O SEU CÔNJUGE, E VC VENDEU UMA PARTE DO MURO DO IMÓVEL SEM ALVARÁ, ATRAVÉS DE CONTRATO PARTICULAR de compra e venda E SÓ DEPOIS DE UNS ANOS O COMPRADOR DESEJA REGULARIZAR A COMPRA FAZENDO A ESCRITURA PUBLICA? COMO JUSTIFICAR EM UM PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA ESTA VENDA QUE JÁ OCORREU HÁ ANOS ATRÁS? INCLUSIVE ESTE MURO QUE FOI COMPRADO JÁ ESTÁ EDIFICADO?

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    1. Direito Familiar

      Olá Thais, tudo bem?

      Se a venda não foi realizada com o procedimento adequado e com autorização judicial, há grandes chances de que ela possa ser anulada judicialmente, principalmente se não estiver de acordo com os interesses do incapaz. O ideal é que você procure pelo auxílio de advogados, explicando a situação completa, para que lhe indiquem o melhor caminho a ser seguido para regularizar a situação.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. José Luiz Casado

    Olá! Se não estiver equivocado este artigo compreende quando o imóvel pertence integralmente ao curatelado totalmente incapaz. Mas o que dizer quando o curatelado totalmente incapaz detém somente 25% do direito ao imóvel deixado por herança? Como fica o processo para a venda do imóvel uma vez que os demais herdeiros desejam receber suas partes? Obrigado e parabéns pelo excelente artigo.

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    1. Direito Familiar

      Olá, José!
      Tudo bem?

      O procedimento será o mesmo, será pedida autorização para a venda dos 25%. O fato de o imóvel pertencer a outras pessoas, além do incapaz, poderá servir de argumento para o pedido de autorização da venda. O que provavelmente acontecerá é que o valor da venda correspondente à quota parte do incapaz será depositado em juízo, caso não haja destino certo para tal valor.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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