6 Comentários

  1. LILIA BARBOSA

    OLÁ, BOA TARDE!
    É LÍCITO NUMA UNIAO ESTÁVEL FAZER UMA DOAÇAO DE PROPRIEDADE ADQUIRIDA ANTES DA UNIÃO, COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE, AO CÕNJUGE DESSA NOVA RELAÇÃO OU AOS ENTEADOS, SENDO QUE O MESMO POSSUI HERDEIROS NECESSÁRIOS?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Não sabemos se compreendemos corretamente a situação:  uma pessoa quer doar um bem ao cônjuge, ou aos enteados, com cláusula de incomunicabilidade?

      Qual é o regime de bens desta união?

      Ressaltamos, desde já que, se há herdeiros necessários, a doação até pode ser feita, mas devem ser observados alguns requisitos. Por exemplo, o patrimônio doado não pode corresponder a mais de 50% do patrimônio total do doador.

      Sugerimos que você procure o auxílio de um advogado, para que tal profissional possa analisar todos os detalhes necessários, o que não nos cabe fazer, e indique o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Laura e Arethusa.

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  2. Carlos Alberto Cavalcante Gurgel

    Boa noite,
    Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: minha irmã é casada no regime de comunhão universal de bens e ela vai receber uma importancia em dinheiro proveniente de herança de nossos pais referente a venda de um imóvel. O meu cunhado tem direito de receber imediatamente a metade de dinheiro ou apenas no futuro por separação ou morte dela?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      É preciso verificar, antes de tudo, se esta herança está sendo recebida com cláusula de incomunicabilidade.

      Caso não haja referia cláusula, em tese, todo o patrimônio adquirido a título gratuito, ou oneroso, automaticamente é considerado patrimônio comum, ou seja, dos dois. Neste regime de bens, esta comunhão acaba sendo “automática”, independentemente do nome de quem esteja.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  3. Rosa

    Olá, boa tarde. Gostaria de um esclarecimento por favor. A conta poupança da pessoa também entra na divisão de bens? Ou se for conta conjunta também entra na divisão? Agradeço a quem puder responder.

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