4 Comentários

  1. Carlos Alberto Cavalcante Gurgel

    Boa noite,
    Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: minha irmã é casada no regime de comunhão universal de bens e ela vai receber uma importancia em dinheiro proveniente de herança de nossos pais referente a venda de um imóvel. O meu cunhado tem direito de receber imediatamente a metade de dinheiro ou apenas no futuro por separação ou morte dela?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      É preciso verificar, antes de tudo, se esta herança está sendo recebida com cláusula de incomunicabilidade.

      Caso não haja referia cláusula, em tese, todo o patrimônio adquirido a título gratuito, ou oneroso, automaticamente é considerado patrimônio comum, ou seja, dos dois. Neste regime de bens, esta comunhão acaba sendo “automática”, independentemente do nome de quem esteja.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  2. Rosa

    Olá, boa tarde. Gostaria de um esclarecimento por favor. A conta poupança da pessoa também entra na divisão de bens? Ou se for conta conjunta também entra na divisão? Agradeço a quem puder responder.

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