1. Wanessa

    Minha neta (filha do meu filho)mora comigo a dois anos e meio. Toda responsabilidade da criação e sustento é minha. Nem o pai nem a mãe ajuda financeiramente. A mãe visita as vezes. Ela está com cinco anos. Posso solicitar a guarda provisória? Mesmo o pai dela vivendo na mesma casa com a gente?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Wanessa, tudo bem?

      Primeiramente, é necessário verificar se a guarda judicial da criança já foi atribuída a alguém ou não. Se sim, o pedido que você deverá formular em juízo será o de alteração de guarda. Se não, a situação deverá ser regularizada e, como você já exerce a guarda de fato (ou seja, vem prestando todos os cuidados), você poderá pedir que a guarda judicial lhe seja atribuída. Os genitores deverão ser chamados ao processo para dizer se concordam ou não.

      Para mais informações, o ideal é que você procure por advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, pois eles poderão analisar o caso com todos os seus detalhes e indicar o melhor caminho a ser seguido. Para a propositura de uma ação, também será essencial procurar os profissionais que atuam na área.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Bruna

    Minha irmã está impedido que minha mãe veja meu sobrinho, como a avó pode recorrer a esse direito?
    No caso os avós, pagam os estudos e a mãe dele se recusou inclusive a dar as vacinas, quem deu a vacina foi minha mãe (avó) da criança, há a possibilidade de a mãe da criança perder a guarda do filho e como ela (avó) pode recorrer?
    Obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Bruna, tudo bem?

      Existe a possibilidade de os avós pediram a regulamentação de visitas ao neto. Para entender melhor sobre isso, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/direito-de-visitas-dos-avos-aos-netos/.

      Em relação à questão da guarda, não temos como te dizer se ela poderia perder a guarda do filho. Isso é possível, mas vai depender de diversos fatores que devem ser analisados de perto. Se for o caso, a avó pode ingressar com uma ação de guarda para tanto (ou pedir o compartilhamento, conforme mencionamos no artigo). Contudo, para mais informações, o ideal é que vocês procurem advogados especializados em Direito de Família e expliquem toda a situação, pois. tendo conhecimento dos detalhes, eles poderão indicar o melhor caminho a ser seguido.

      No mais, sugerimos também a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Nat

    Olá…. Vivo com meu marido mas temos muitos problemas e que já pensamos nos separar.
    Ele diz que minha filha tem que viver comigo e com ele, nem que for de 15 em que 15 dias.
    Caso não entrará na justiça.
    Infelizmente a minha não mama peito.
    E ele diz que minha familia não tem condições como a dele.
    Caso ele entre, ele pode ganhar?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      De acordo com a previsão legal, em relação à guarda, ela será compartilhada entre os genitores, salvo se um deles abrir mão de exercê-la ou não apresentar condições para tanto. No que diz respeito ao regime de convivência, diversos fatores devem ser considerados, motivo pelo qual não podemos adiantar qual seria o posicionamento de quem vai analisar uma eventual ação.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/o-significa-a-guarda-compartilhada/

      https://direitofamiliar.com.br/guarda-compartilhada-importancia-de-estabelecer-um-plano-parental/

      https://direitofamiliar.com.br/a-diferenca-entre-a-guarda-compartilhada-e-a-guarda-alternada/

      https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      https://direitofamiliar.com.br/convivencia-familiar-um-direito-de-todos/

      https://direitofamiliar.com.br/pais-e-maes-de-final-de-semana/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Dulcilride

    Oi meu marido tem uma filha de 12 anos q ciuma dele e até fazer nos se separsrmos.ai a tia materna dela pediu paea els ir passar uns tempos com ela,quando adolescente chegou la nao aceitaram ela na casa nem s tis e nem avó.meu marido conversou com a madrinha dela e madrinha quis tomar conta dela, ai a abó materna fez denuncis no consrlho tutelar e o conselho quer q ele pegur a adolescente de volta e ele nao quer pq ele nso da conta pq trabalhar o dia todo e ela nao rspeita ele o q ele tem fazer?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Dulciride, tudo bem?

      Essa é uma situação bem específica e, por conta disso, não podemos nos manifestar de maneira precisa, sem ter acesso a todas as circunstâncias que a envolvem.

      Em tese, se o pai não tem condições de exercer a guarda e a madrinha pode exercê-la, o ideal é que seu marido converse com a madrinha e que eles procurem um advogado para a eventual regularização da guarda para a madrinha, por meio de uma ação judicial, ainda que seja somente para homologação de um acordo.

      Se a situação for regularizada e a adolescente estiver bem sob os cuidados da madrinha (sem situação de risco), não haverá problemas com o Conselho Tutelar. Ressaltamos, porém, que a mãe (se houver), deverá participar do processo, concordando com a atribuição da guarda ou, se for o caso, contestando o feito.

      Para mais informações, o ideal é que vocês procurem advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, que poderão analisar todos os elementos envolvendo o caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Marly

    Minha filha se separou há 4 meses e mora comigo e meu neto,ela gosta muito de sair aos fins de semanas e meu ex genro quer entrar e pedir a guarda e quer compartilhar comigo ele tem chance de ganhar sozinho ou é maior comigo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Marly, tudo bem?

      Não temos como prever o que acontecerá em um processo. Tudo dependerá da análise do caso concreto, sempre levando em consideração o princípio do melhor interesse da criança (https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/).

      Para mais esclarecimentos, você precisará procurar o auxílio de advogados especializados nesta área, que poderão analisar cuidadosamente os detalhes do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Christine

    Bom dia
    Sou avó de uma menina de 2 anos . Amo ela é recíproca .
    Os pais , separados, nao se comunicam em sim em relação ao lugar onde a minha neta passa os fins de semana ( sei quando está com a minha há filha porém não sei onde está quando está com o pai ) Tenho como avó o direto de saber onde minha neta vai ser estar durante 2 longos dias ??
    Att,
    Christine

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Christine,

      Se já foi estabelecida a guarda de sua filha e o regime de convivência entre os genitores, tudo isso deve ser respeitado. Enquanto o pai estiver com a menina, a melhor forma de você saber sobre ela é dialogando com ele, que é o responsável pela criança durante aquele período. Caso, eventualmente, seu contato com a neta seja obstaculizado, aí existem medidas que podem ser tomadas, como sugerimos no seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/direito-de-visitas-dos-avos-aos-netos/.

      No entanto, frisamos que o período de convivência deve ser respeitado e o momento entre pai e filha também. Temos que ter muito cuidado na hora de fazer certas exigências para evitar que sejam criados conflitos desnecessários.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. rafael

    tenho uma pergunta estou com 12 anos meu pai faleceu quando eu tinha 8 meses minha mae nao me deixa ter um bom convivio com meus avos posso ter uma guarda compartilhada?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Rafael!

      Tudo bem ?!

      É muito importante que você converse com a sua mãe sobre a vontade de manter contato com seus avós. Isso não necessariamente quer dizer que o melhor será a guarda compartilhada com eles (apesar de existir essa possibilidade).

      Abaixo, segue a indicação de dois textos que escrevemos, nos quais falamos sobre o direito de convivência, vale a pena ler para entender melhor como tudo isso funciona.

      “Convivência familiar: um direito de todos!”:https://direitofamiliar.com.br/convivencia-familiar-um-direito-de-todos/

      “Direito de visitas dos avós aos netos”:https://direitofamiliar.com.br/direito-de-visitas-dos-avos-aos-netos/

      Manter uma conversa saudável com sua mãe pode ajudar bastante.

      Esperamos que as coisas se resolvam!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Cacia silvacacia silva35@

    Os pais da minha neta são separados,mas o pai mora comigo e a mãe da criança com raiva do pai não quer deixar a minha neta vir passara as férias comigo,tenho direito?

    Responder

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