6 Comentários

  1. Caroline S Nunes

    Boa noite! Quanto à concorrência entre graus diferentes em caso de precatório e não bens materiais: Maria ajuizou ação de execução contra a fazenda pública sobre verbas alimentares não pagas, faleceu e deixou 2 filhos, João e Tereza, ela tem 2 filhos: Cristina e Joaquim(pré-morto), deixou uma filha(Ana), Tereza falece. Neste caso, hipotético, a Ana(bisneta da Maria) concorreria com a Cristina( neta da Maria) na quota parte dos 50% que caberiam à Tereza?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Isso mesmo, o raciocínio é exatamente este, uma vez que, se Joaquim não fosse pré-morto, e Tereza falecesse, ele receberia junto com sua irmã Cristina os bens da mãe. Como Joaquim é pré-morto, sua filha Ana receberá o que ele receberia, se vivo fosse.

      Ficou claro?

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  2. Victor Christofari

    Bom dia e caso o filho morra durante o processo da partilha da herança? Eu como neto terri Direito no lugar do meu pai que morreu?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Terá sim. Mesmo que seu pai tenha falecido no curso do inventário, os direitos sobre os bens que caberiam à ele serão repassados aos herdeiros dele. Só que, como seu pai faleceu após a abertura do inventário do seu avô, não seria caso de representação, será necessário abrir o inventário do seu pai, normalmente e incluir estes bens que caberiam a ele deixados pelo seu avô.

      Se ficou alguma dúvida, nos escreva novamente.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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      1. Marcelli

        Minha avó morreu e com 2 meses meu pai faleceu. Nesses 2 meses meu pai estava doente e os irmãos Dele não entraram num acordo e não Abriram inventário da casa que minha avó deixou. Já eu, tive q fazer inventário dos bens do meu pai para resolver as coisas , porém não citei nada dessa casa da minha avó no inventário do meu pai pq não tinha nada definido, e o inventário do meu pai já foi fechado. Eu perdi o direito de receber a parte do meu pai ? Até hoje ainda não foi aberto o inventário da minha avó, mas eu posso pedir para incluir esse bem no inventário do meu pai, mesmo sem ter sido aberto o inventário dela ?

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        1. Direito Familiar

          Olá, tudo bem?

          Não tem problema Marcelli. Se o inventário do seu pai foi concluído, neste caso será necessário fazer uma sobrepartilha, que é justamente a partilha de algum bem que faltou no inventário.

          Os direitos que seu pai tinha de receber os bens permanece, e os mesmos serão repassados aos herdeiros dele.

          Como ainda não foi aberto o inventário da sua avó, nada impede que você dê entrada se já quiser resolver esta situação, ou você pode incluir os direitos sobre determinado bem que ainda pende de ser inventariado.

          atenciosamente,
          Laura e Arethusa.

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