40 Comentários

  1. Nalú Rodrigues

    Tenho união estável em cartório, fiz o regime de separação total de bens, com ele tenho um filho em comum e não tenho filho antes deste relacionamento.
    Não adquiri ainda nenhum bem com este meu marido, porém tenho alguns bens adquirido antes da minha união estável e também herdarei uma herança por parte da minha mãe. Minha pergunta é: se eu vier a falecer, meu companheiro terá direito de quanto do meu patrimônio? Metade? Concorrerá com nosso filho nos meus bens adquiridos por mim antes da união estável? E se eu vier a falecer antes da minha mãe? O que eu herdaria da minha mãe vai só para o nosso filho? Ou meu companheiro também terá direito?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      No artigo acima explicamos como funciona a partilha no caso de separação total de bens.

      Em relação a sua outra pergunta, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://direitofamiliar.com.br/herdeiro-por-representacao-voce-sabe-o-que-e/.

      No mais, é preciso ter em mente que o vínculo matrimonial se extingue com a morte de um dos cônjuges/companheiro. Portanto, se a senhora falecer antes do seu companheiro, ele não terá direito a eventual herança deixada por sua mãe.

      Atenciosamente, equipe Direito Familiar

      Responder
  2. Sam

    Bom dia. Irei me casar pelo regime de separação total de bens. Tenho 46 anos e não tenho filhos e nem terei. Meu noivo possui 3 filhos já maiores de idade. Quero que na ocorrência da minha morte, minhas duas irmãs recebam meus bens e a parte que couber a mim da futura herança dos meus pais. Meu noivo está bem com isso, mas como garantir que tudo o que tenho e terei irá apenas para minhas irmãs? Muito obrigada.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá tudo bem?

      Na verdade, se você falecer antes do seu marido, o vínculo matrimonial se extinguirá. Assim, quando seus pai falecerem, caso você já tenha falecido, seu marido não receberá nada, pois não existirá mais vínculo entre vocês.

      Contudo, em relação aos bens que já pertencem a você, seu marido será seu herdeiro, em concorrência com seus pais. Suas irmãs só receberão algo caso todos os seus herdeiros necessários renunciem à herança, pois elas serão as próximas na ordem sucessória, ou ainda, se você deixar algo em testamento para elas, desde que não ultrapasse 50% da legítima.

      Sugerimos a leitura de outros dois artigos nossos sobre o assunto, para que você compreenda melhor como tudo isso funciona:

      https://direitofamiliar.com.br/inventario-ordem-sucessoria/

      https://direitofamiliar.com.br/testamento-o-que-e-como-fazer-e-quais-sao-as-modalidades/

      Se restarem dúvidas, nos escreva novamente.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Bruno

    Olá. Tenho uma dúvida:
    Minha mãe era casada com meu pai em regime parcial de bens, ele faleceu recentemente.
    Dos bens, 1 casa está escriturada no nome dos dois. Apenas a parte que cabia ao falecido é inventariada ou todo o bem?
    Obrigado!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A parte que vai para o inventário era a que correspondia à propriedade do falecido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Rosanna Lacouth da Silva

    Se eu tenho uma casa e um carro em meu nome e meu cônjuge morreu, preciso incluir estes bem no inventario?
    (era casada com comunhão total de bens, e tenho um enteado do primeiro relacionamento dele)

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Como vocês eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, em tese, será necessário incluir a parte que caberia ao seu marido no inventário dele. Para mais informações, o ideal é procurar o auxílio de advogados/as especializados no assunto ou da Defensoria Pública, pois eles poderão analisar os detalhes da situação e indicar os possíveis caminhos a serem seguidos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Elaine Santos

    Gostei muito dessa página. Tenho uma dúvida caso o de cujus tenha deixado único imóvel mas em vida passou escritura desse imóvel para a esposa (o regime de casamento era comunhao total de bens). Nesse caso é necessário fazer inventário? E tinha um único filho esse tem direito a alguma herança?

    obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Que bom que gostou do página! Ficamos felizes.
      Sobre a sua dúvida, ficamos até um pouco intrigadas. Se o regime é o da comunhão universal de bens, não faria muito sentido o marido passar o imóvel para a esposa, uma vez que, em tese, todos os bens se comunicam, portanto, automaticamente o imóvel pertenceria aos dois, na proporção de 50% para cada um. O imóvel tinha alguma cláusula de incomunicabilidade, ou algo do tipo?
      Difícil nos manifestarmos com precisão, sem conhecer melhor os detalhes do caso. De qualquer forma, sempre que alguém falece, os bens devem ser inventariados. Se o de cujos era casado pelo regime da comunhão universal de bens, pouco importa no nome de quem o patrimônio está, uma vez que, salvo exceções, pertencem ao casal na proporção de metade para cada um.
      O filho também deverá ter seu direito à herança resguardado.
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Rayssa Morais

    Olá, eu tenho uma dúvida: se o cônjuge sobrevivente foi casado com o falecido no regime da comunhão parcial, será meeiro dos bens comuns e herdeiro dos bens particulares, se o falecido possuir como herdeiro mais próximo um irmão, a outra parte da meação fica com o cônjuge ou com o irmão?

    Responder
  7. Jaqueline Schneider

    Olá, boa noite.
    Estava conversando com alguns colegas de classe e nesse diálogo tivemos algumas dúvidas. Procuramos diversas pessoas e informação sobre o assunto, mas sem sucesso.
    Colocarei o caso em tópicos para não ficar tão extenso.

    *Separação total de bens;
    *Cônjuge falece;
    *Este cônjuge possui filhos (+18) de outro casamento;
    *O cônjuge não possuía nada em seu nome. Todos os carros (de uso do casal), lotes e imóveis estão no nome da atual viúva;

    Neste caso, os filhos (que são apenas dele) podem pedir a partilha dos bens dessa madrasta? Os bens que foram adquiridos na constância do casamento.
    Porque em outros regimes é possível provar que, mesmo o bem estando no nome de apenas uma pessoa, ele pode ser considerado dos dois cônjuges. Tudo isso, quando comprovado que o companheiro contribuiu de alguma forma.
    Levando o fato em questão, ficamos na dúvida. Mesmo sabendo que o regime é de separação total de bens.

    Desde já agradeço a atenção.

    Obs: A página é ótima, já nos ajudou inúmeras vezes rsrs. Parabéns!!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Que bom que gostam da página! Ficamos bem felizes com isso!
      Sobre a pergunta, conforme explicamos no texto, em relação ao regime de separação total de bens, o entendimento majoritário é de que o cônjuge/companheiro/a será herdeiro/a, concorrendo com os filhos, ou seja, não receberá necessariamente a metade do patrimônio (meação).
      Poucos são os que têm o entendimento contrário a esse, embora a situação não esteja consolidada nos tribunais.
      Adotando-se, pois, o entendimento de que o cônjuge ou companheiro/a será herdeiro/a, aquele que sobreviver terá o direito de receber a herança deixada pelo falecido/a.
      Considerando que todos os bens deixados pelo cônjuge/companheiro/a que faleceu são particulares, o sobrevivente concorrerá com os filhos/as em igual proporção.
      Vejam, no caso, como o pai não tinha patrimônio, os filhos não poderão “solicitar” a herança da madrasta, pois se tratam de bens particulares (diferentes da meação que caberia ao falecido em eventual partilha de bens em outro regime). Somente os herdeiros da madrasta é que receberão o patrimônio dela, quando de seu falecimento.
      Sabemos que existe decisão na qual, mesmo que todos os bens tenham sido adquiridos no nome de um dos cônjuges, uma enteada conseguiu judicialmente comprovar o esforço comum e ter direito a partilhar tais bens. Porém, acreditamos ser um entendimento minoritário e excepcional.
      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Maurício Castro

    Ola, bom artigo, obrigado. Li tentando decifrar meu problema, mas sem sucesso, se possível agradeço qualquer ajuda:
    Década de 50: A e B se casaram com comunhão total de bens (ninguém tinha nada mesmo)
    Década de 90: descobre-se que B é herdeira de alguma coisa. Casal agora com filhos. A é meeiro de B, certo?
    Anos 2000: A falece.
    Dúvida: a parte que A era meeiro volta a ser de B ou passa a ser herança dos filhos?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se eles eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, e não havia cláusula de incomunicabilidade, a herança recebida por B seria considerada patrimônio comum e, portanto, A teria direito a ela (meação).

      Com o falecimento de A, metade de tudo que lhe cabia será considerado meação de B. A outra metade será destinada aos filhos, a título de herança.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Raquel

    Boa noite,
    Sou casada com comunhão parcial de bens, meu marido faleceu, eu tenho conta corrente e conta poupanca só em meu nome. Tenho que dividir esses valores das minhas contas com meus dois filhos. Ou se está só no meu nome não é considerado bem com.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Dependendo da data, das movimentações das contas e da origem das quantias, pode ser que o valor das contas seja considerado comum. Falamos um pouco sobre isso no seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-parcial-de-bens-parte-2/.

      Para informações mais específicas sobre a sua situação, o ideal é entrar em contato com advogados especializados ou com a Defensoria Pública, pois eles poderão analisar os detalhes e explicar quais medidas podem ser tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  10. Paloma Souza

    Boa noite, tenho dúvida sobre o seguinte.
    Maria casou em fev/2018. Inicialmente seu pedido era que fosse sob regime parcial, porém pelo fato do noivo ser viúvo e ter filhos do casamento anterior e não ter inventario de possivel partilha de bens, a lei aplicou que casassem sob regime de separação obrigatória de bens.
    No casamento anterior o que eles tinham era uma casa, que justamente por direito é dos filhos. Porém não tinha como inventariar por não ter escritura nem documento que comprove, por isso não foi apresentado inventário…
    Maria viu que no regime em que casaram, em possível falecimento, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro, sendo feito a partilha apenas entre os descendentes… Como esposa, Maria perde tudo que construiu com ele a partir do dia do nosso casamento?
    O que é das crianças ficou lá, ele abriu mão e ela não se mete…mas o que nós construirmos o cônjuge sobrevivente perde ??
    Alguma orientação nesse sentido?
    Vi que pode ser pedido alteração do regime na justiça, sob que alegação conseguiria fazer isso?
    Aguardo…Obrigada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Não temos certeza se entendemos a situação por completo. No entanto, o que podemos dizer é que, conforme mencionamos no artigo, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula 377, que diz o seguinte: “No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento.”

      Surgiu o entendimento, portanto, de que, mesmo que o regime da separação legal seja obrigatório em alguns casos, no caso de sucessão, os bens adquiridos na constância da união serão presumidos como adquiridos pelo esforço comum do casal. Apesar disso, não é uma questão que está consolidada nos tribunais, de modo que a análise do feito dependerá do entendimento do responsável pelo julgamento da demanda.

      Sobre a alteração do regime de bens, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-alteracao-do-regime-de-bens/.

      Ainda, sobre o regime da separação obrigatória, postamos o seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-obrigatorialegal-de-bens/.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Luana

    Olá, tenho uma dúvida. Meu marido faleceu e éramos casados em comunhão parcial de bens, e ele tem filhos. Gostaria de saber se preciso incluir no inventário dele, a minha conta de investimentos (no meu CPF) já que abri e mantenho ela durante o o nosso casamento.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Luana, tudo bem?

      Todos os bens considerados comuns do casal deverão ser levados ao inventário, no entanto, somente o quinhão que caberia ao falecido é que será inventariado.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  12. Rogéria Garcez

    No Regime de Comunhão Universal de Bens, os cônjuges quando ainda vivos podem fazer um testamento doando 30% de sua meação, beneficiando o cônjuge que sobreviver. Então, poderia no caso de morte de algum dos cônjuges, o cônjuge sobrevivente ficar com sua meação (50%), mais 30% do testamento e 20% iria para os filhos?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Rogéria, tudo bem?
      Meação significa metade. Portanto, no regime da comunhão universal, os cônjuges são meeiros, ou seja, dos bens pertencentes à comunhão, cada um possui 50%. Desses 50%, metade pertence à legítima (destinada aos herdeiros necessários) e a outra metade pode o cônjuge dispor como bem entender. Ou seja, da sua meação (50% do total) poderá o cônjuge doar metade (50% da meação, ou 25% do patrimônio total). Assim sendo, poderá o cônjuge sobrevivente ficar com 50% da meação que lhe é de direito, e receber por testamento até 50% da meação do cônjuge que faleceu, o que o faria ficar com 75% do patrimônio total.

      Deu para entender? Se ficou meio confuso, nos escreva novamente! Essa parte sucessória é mais complicadinha mesmo!

      Esperamos ter ajudado!
      Se restarem mais dúvidas, é só nos procurar novamente!

      Atenciosamente,

      Responder
      1. Amanda

        Boa tarde!
        Meu companheiro era casado em comunhão parcial de bens e estava separado de fato há quase 3 anos. Recebeu um imóvel de herança quando estava separado de fato há menos de 1 ano.
        A separação foi solicitada judicialmente há 1 ano e meio atrás, mas ainda não foi finalizada.
        Neste meio tempo tivemos um filho, sendo que ele já tinha dois filhos de outros casamentos.
        Ele faleceu tem 1 mês e gostaria de saber o que é por direito do nosso filho e se eu tenho algum direito mesmo não sendo casada, mas morando com ele por 2 anos. E se a ex mulher tem algum direito?

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá, tudo bem?

          Há entendimento de que os efeitos do casamento cessam com a separação de fato. Assim, a ex-mulher dele não teria direitos sobre o patrimônio recebido ou adquirido nesse período em que já estavam separados de fato, mesmo que o divórcio não tenha sido decretado oficialmente.

          Mesmo assim, em relação a você, é importante que busque regularizar a união estável mantida, para evitar futuros prejuízos. Falamos sobre isso no artigo: https://direitofamiliar.com.br/reconhecimento-de-uniao-estavel-apos-morte-como-fazer/.

          Os filhos são herdeiros igualmente, não há diferenças por serem advindos do casamento anterior ou da união estável atual. Sobre o patrimônio recebido pelo falecido a título de herança, alguns pontos precisam ser observados (data, regime de bens, eventual cláusula de incomunicabilidade…).

          Por isso, o ideal é que você procure o auxílio de advogados(as) especializados(as) ou da Defensora Pública ou núcleos de faculdades que prestam atendimento gratuito, pois eles poderão analisar todos esses detalhes e indicar quais caminhos podem ser seguidos.

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  13. Regina

    Estou em um relacionamento estável a 3 anos mas não oficializado, porém possuo imóveis adquiridos com dinheiro do meu divórcio com o primeiro marido, minha dúvida é em caso de meu falecimento ele dividirá a herança do meus bens deixado pelo primeiro marido, com meu único filho.
    GRATA

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Regina. Tudo bem?

      Alguns pontos devem ser considerados. Sugerimos que você leia alguns dos nossos artigos para entender melhor tudo o que envolve situações como a sua.

      Inventário: ordem sucessória – https://direitofamiliar.com.br/inventario-ordem-sucessoria/

      Inventário na comunhão parcial de bens – https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/

      Como se formaliza uma união estável? – https://direitofamiliar.com.br/como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/

      Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer? – https://direitofamiliar.com.br/reconhecimento-de-uniao-estavel-apos-morte-como-fazer/

      Se ainda restarem dúvidas após a leitura, nos escreva novamente.

      Atencisoamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  14. Claudia Silva de Oliveira

    Quando duas crianças menores recebem uma casa com dívida deixada pelo pai elas são obrigadas a pagar a dívida ou a mãe q é representante legal é obrigado a pagar a dívida..sendo uma casa do governo federal e q tenha siguro…

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Cláudia. Tudo bem?
      As dívidas deixadas pela pessoa que faleceu deverão ser pagas com os próprios bens deixados por ela. Ou seja, a representante legal dos menores não é obrigada a pagar com recursos próprios a dívida deixada pelo pai dos menores. Por exemplo, se ele deixou algum dinheiro em conta corrente/poupança/aplicação, este valor será utilizado para pagar a dívida, mesmo que não seja o suficiente.
      Sugerimos que você entre em contato com advogados especializados em direito das sucessões, ou a Defensoria Pública, para que analise a situação de perto e lhe explique como esta dívida poderá ser pagar.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  15. Maria

    Boa noite! Vivi em uma união estável por 15 anos. Quando eu fui morar com ele, ele já tinha uma propriedade, tivemos um filho . Meu companheiro faleceu, ele tem outros 4 filhos de outro relacionamento. Gostaria de saber se Tenho direito a essa propriedade tbm??

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Maria!
      Tudo bem?

      A união estável foi formalizada/reconhecida? Qual o regime de bens?
      A partir de tais informações e da leitura do artigo acima, você identificará se terá direitos sobre a casa e ao percentual que lhe caberia.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  16. maria Silva reis

    Boa tarde,
    Se puderem esclarecer essa dúvida eu agradeço:
    Joao vive em uniao estavel com Maria e tiveram 2 filhos. Ocorre que Joao já possui 2 filhos de uma união anterior. Joao não tem bens em seu nome, ocorre que o pai de João possui.
    Quando o pai de João falecer, João receberá sua herança, a qual Maria não terá direitos, correto?
    Qual a possibilidade de Maria concorrer parte da herança de João??
    Se joão falecer antes de Maria, Maria terá direito a parte da herança que João herdou de seu pai???

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Maria. Tudo bem?

      Maria poderá, ou não, ser herdeira, a depender do regime de bens adotado pelo casal na união estável. Sugerimos a leitura do artigo abaixo, para que você compreenda melhor como funciona tudo isso e ver em qual situação João e Maria se encaixam.

      “Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?” – https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/

      Qualquer dúvida, nos escreva!

      Abraços!

      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  17. Bom dia!
    Moro em união estável a 26 anos com meu companheiro, temos um casal de filhos.
    Ele tem mais 6 filhos com a ex mulher, temos imoveis que adquirimos juntos…tenho uma grande duvida, o imóvel que compramos juntos esta no meu nome com a falta de um de nós dois os filhos dele com a outra família tem direito no imóvel mesmo estando no meu nome ou so os meus filhos tem direito no mesmo…Ansiosa pela resposta…Obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Jô, tudo bem?

      A resposta para a sua pergunta leva em conta diversos fatores. Primeiro, será preciso verificar qual o regime de bens da união estável. Se vocês não optaram por um regime em escritura pública, será aplicado o da comunhão parcial de bens (https://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-parcial-de-bens-parte-2/). Nesse caso, ainda é preciso considerar aquilo que será destinado ao seu companheiro a título de meação e o que seria destinado aos herdeiros.

      Por exemplo, os bens que foram adquiridos durante a união serão bens comuns, então metade deles será destinada ao companheiro sobrevivente (meação). Em relação à outra metade, ela será destinada aos herdeiros (herança). Quanto aos bens particulares, o companheiro também poderá ser considerado herdeiro, em concorrência com os filhos. Assim, no caso de seu falecimento, seus filhos herdarão o patrimônio em concorrência com ele. No caso de falecimento dele, todos os filhos dele herdarão a parte que lhe cabe, em concorrência com você no que diz respeito aos particulares.

      Para entender melhor, sugerimos a leitura do artigo: https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/.

      Sabemos que é uma assunto complexo para ser entendido. Por isso, o ideal é que vocês procurem por advogados especializados em Direito das Sucessões para maiores esclarecimentos. Eles poderão analisar a situação como um todo e indicar quais seriam os caminhos possíveis.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  18. Alex Cordeiro

    Parabéns! Adorei o texto pelas razões :
    – Utiliza-se de léxico acessível ao leigo, sem juridiquês pomposo e vaidoso com uso demasiado de expressões em latim afim de impressionar o leitor de que o autor “manja”;
    – É objetivo;
    – É conciso , sem devaneios teleológicos , históricos, culturais, etc, afastando-se do formato de um paper ou tese de mestrado.
    – É bem escrito com boa sintaxe (bem pontuado, sem duplas interpretações, concordâncias corretas, etc).
    – Através de semântica simples, cumpre o mister da proposta de iluminar o entendimento de um público leigo acerca de um assunto complexo.
    Congratulações e obrigado!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alex.

      Muito obrigada! Ficamos muito felizes com esse retorno super positivo! Nos mostra que estamos no caminho certo!
      Conte com a gente sempre que precisar! Estamos à disposição!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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