1. Regina

    Estou em um relacionamento estável a 3 anos mas não oficializado, porém possuo imóveis adquiridos com dinheiro do meu divórcio com o primeiro marido, minha dúvida é em caso de meu falecimento ele dividirá a herança do meus bens deixado pelo primeiro marido, com meu único filho.
    GRATA

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Regina. Tudo bem?

      Alguns pontos devem ser considerados. Sugerimos que você leia alguns dos nossos artigos para entender melhor tudo o que envolve situações como a sua.

      Inventário: ordem sucessória – https://direitofamiliar.com.br/inventario-ordem-sucessoria/

      Inventário na comunhão parcial de bens – https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/

      Como se formaliza uma união estável? – https://direitofamiliar.com.br/como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/

      Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer? – https://direitofamiliar.com.br/reconhecimento-de-uniao-estavel-apos-morte-como-fazer/

      Se ainda restarem dúvidas após a leitura, nos escreva novamente.

      Atencisoamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Claudia Silva de Oliveira

    Quando duas crianças menores recebem uma casa com dívida deixada pelo pai elas são obrigadas a pagar a dívida ou a mãe q é representante legal é obrigado a pagar a dívida..sendo uma casa do governo federal e q tenha siguro…

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Cláudia. Tudo bem?
      As dívidas deixadas pela pessoa que faleceu deverão ser pagas com os próprios bens deixados por ela. Ou seja, a representante legal dos menores não é obrigada a pagar com recursos próprios a dívida deixada pelo pai dos menores. Por exemplo, se ele deixou algum dinheiro em conta corrente/poupança/aplicação, este valor será utilizado para pagar a dívida, mesmo que não seja o suficiente.
      Sugerimos que você entre em contato com advogados especializados em direito das sucessões, ou a Defensoria Pública, para que analise a situação de perto e lhe explique como esta dívida poderá ser pagar.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Maria

    Boa noite! Vivi em uma união estável por 15 anos. Quando eu fui morar com ele, ele já tinha uma propriedade, tivemos um filho . Meu companheiro faleceu, ele tem outros 4 filhos de outro relacionamento. Gostaria de saber se Tenho direito a essa propriedade tbm??

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Maria!
      Tudo bem?

      A união estável foi formalizada/reconhecida? Qual o regime de bens?
      A partir de tais informações e da leitura do artigo acima, você identificará se terá direitos sobre a casa e ao percentual que lhe caberia.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. maria Silva reis

    Boa tarde,
    Se puderem esclarecer essa dúvida eu agradeço:
    Joao vive em uniao estavel com Maria e tiveram 2 filhos. Ocorre que Joao já possui 2 filhos de uma união anterior. Joao não tem bens em seu nome, ocorre que o pai de João possui.
    Quando o pai de João falecer, João receberá sua herança, a qual Maria não terá direitos, correto?
    Qual a possibilidade de Maria concorrer parte da herança de João??
    Se joão falecer antes de Maria, Maria terá direito a parte da herança que João herdou de seu pai???

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Maria. Tudo bem?

      Maria poderá, ou não, ser herdeira, a depender do regime de bens adotado pelo casal na união estável. Sugerimos a leitura do artigo abaixo, para que você compreenda melhor como funciona tudo isso e ver em qual situação João e Maria se encaixam.

      “Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?” – https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/

      Qualquer dúvida, nos escreva!

      Abraços!

      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  5. Bom dia!
    Moro em união estável a 26 anos com meu companheiro, temos um casal de filhos.
    Ele tem mais 6 filhos com a ex mulher, temos imoveis que adquirimos juntos…tenho uma grande duvida, o imóvel que compramos juntos esta no meu nome com a falta de um de nós dois os filhos dele com a outra família tem direito no imóvel mesmo estando no meu nome ou so os meus filhos tem direito no mesmo…Ansiosa pela resposta…Obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Jô, tudo bem?

      A resposta para a sua pergunta leva em conta diversos fatores. Primeiro, será preciso verificar qual o regime de bens da união estável. Se vocês não optaram por um regime em escritura pública, será aplicado o da comunhão parcial de bens (https://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-parcial-de-bens-parte-2/). Nesse caso, ainda é preciso considerar aquilo que será destinado ao seu companheiro a título de meação e o que seria destinado aos herdeiros.

      Por exemplo, os bens que foram adquiridos durante a união serão bens comuns, então metade deles será destinada ao companheiro sobrevivente (meação). Em relação à outra metade, ela será destinada aos herdeiros (herança). Quanto aos bens particulares, o companheiro também poderá ser considerado herdeiro, em concorrência com os filhos. Assim, no caso de seu falecimento, seus filhos herdarão o patrimônio em concorrência com ele. No caso de falecimento dele, todos os filhos dele herdarão a parte que lhe cabe, em concorrência com você no que diz respeito aos particulares.

      Para entender melhor, sugerimos a leitura do artigo: https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/.

      Sabemos que é uma assunto complexo para ser entendido. Por isso, o ideal é que vocês procurem por advogados especializados em Direito das Sucessões para maiores esclarecimentos. Eles poderão analisar a situação como um todo e indicar quais seriam os caminhos possíveis.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Alex Cordeiro

    Parabéns! Adorei o texto pelas razões :
    – Utiliza-se de léxico acessível ao leigo, sem juridiquês pomposo e vaidoso com uso demasiado de expressões em latim afim de impressionar o leitor de que o autor “manja”;
    – É objetivo;
    – É conciso , sem devaneios teleológicos , históricos, culturais, etc, afastando-se do formato de um paper ou tese de mestrado.
    – É bem escrito com boa sintaxe (bem pontuado, sem duplas interpretações, concordâncias corretas, etc).
    – Através de semântica simples, cumpre o mister da proposta de iluminar o entendimento de um público leigo acerca de um assunto complexo.
    Congratulações e obrigado!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alex.

      Muito obrigada! Ficamos muito felizes com esse retorno super positivo! Nos mostra que estamos no caminho certo!
      Conte com a gente sempre que precisar! Estamos à disposição!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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