1. Maria Madalena Oliveira

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre esse trecho “Se casados pelo regime da comunhão parcial, o cônjuge/companheiro será meeiro em relação ao patrimônio comum (de ambos) adquirido durante a união, e será herdeiro apenas se existirem bens particulares (somente do falecido).”

    Ou seja, se o falecido tiver um bem adquirido antes do casamento (bem particular), mas não apenas em seu nome, mas tbm em nome de outros familiares, um bem com nome de todos na escritura, por exemplo. O herdeiro no caso herda apenas a parte do falecido, ou não tem direito a nada por que não está apenas no nome do falecido?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Nesse caso, a herança será a parte que pertencia ao falecido. O “somente” ali diz respeito ao bem que é somente do falecido (ou a parte que lhe pertence) e não de “ambos” os cônjuges, por ter sido adquirido antes da união.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Michele

    Meu marido faleceu, ele teve um filho registrado fora do casamento, tivemos dois filhos,tenho meu carro, minha casa e dinheiro em banos, tudo só em meu nome, vou ter que dividir , minhas coisas com o filho do dele também

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Michele. Tudo bem?

      Isso dependerá do regime de bens que vocês casaram, e da data de aquisição do patrimônio.
      Sugerimos a leitura dos artigos abaixo para que você entenda melhor como funciona.

      “Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)” – https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/

      Artigos sobre os regimes de bens: https://direitofamiliar.com.br/category/regime-de-bens/

      De qualquer forma, recomendamos que você entre em contato com advogados especializados na área de Direito das Sucessões, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que analisem o caso de perto e lhe passe as orientações adequadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  3. luana corrêa de araújo

    Uma dúvida….
    Casados com comunhão parcial de bens, Maria e João, Maria veio a falecer, os dois moravam na casa de Maria, a mesma adquiriu antes do casamento, então essa casa é um bem particular? Maria tem Mãe viva, então essa casa é 50% de João e 50% da Mãe de maria, por esse regime de casamento?

    Consultei uma advogada, disse que essa casa é 100% da mãe de maria e João não seria herdeiro de nada, achei muito estranho, me esclareçam por favor!!!

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  4. maria Silva reis

    Boa tarde,
    Se puderem esclarecer essa dúvida eu agradeço:
    Joao vive em uniao estavel com Maria e tiveram 2 filhos. Ocorre que Joao já possui 2 filhos de uma união anterior. Joao não tem bens em seu nome, ocorre que o pai de João possui.
    Quando o pai de João falecer, João receberá sua parte da herança, a qual Maria não terá direitos, correto?
    Qual a possibilidade de Maria ganhar parte da herança de João??
    Se joão falecer antes de Maria, Maria terá direito a parte da herança que João herdou de seu pai???

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    1. Direito Familiar

      Olá, Maria. Tudo bem?

      Maria poderá, ou não, ser herdeira, a depender do regime de bens adotado pelo casal na união estável. Sugerimos a leitura do artigo abaixo, para que você compreenda melhor como funciona tudo isso e ver em qual situação João e Maria se encaixam.

      “Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?” – https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/

      Qualquer dúvida, nos escreva!

      Abraços!

      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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