1. Débora Vieira

    Boa tarde!
    Meu pai faleceu em Março/2018, era casado em regime de comunhão parcial de bens, onde o inventário foi feito e devidamente dividido entre todas as partes, (a viúva e 2 filhas). No entanto, meu avô faleceu em Agosto/2019 deixando bens, sendo casado com regime de comunhão de bens, minha dúvida é, a viúva (que foi casada com meu pai) tem direito a herança entrando no inventário de meu avô?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Como seu pai faleceu antes de seu avô paterno, no inventário do avô, a ser aberto, a viúva do seu pai não fará parte, uma vez que eventual vínculo patrimonial existente entre os dois foi “extinto” quando do falecimento do seu pai.

      Para mais informações, o ideal é procurar o auxílio de advogados especializados ou da Defensoria Pública, que poderão analisar os detalhes do caso e prestar orientações mais precisas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Bety

    Olá
    Uma orientação, por favor!
    Sou casada em Comunhão Parcial de Bens, e não temos filhos.
    Temos duas casas pós o casamento e aplicações financeiras.
    Neste caso, em óbito de uma pessoa do casal como fica a partilha?
    O ascendente, pois não há descentente tem direito a metade dos bens e rendimentos financeiros? ou somente 25%?
    Att,

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Bete! Tudo bem?

      Conforme já respondemos também por e-mail, sugerimos que você leia alguns artigos nossos, para entender como funciona a questão da partilha de bens e elaboração do testamento. São textos bem explicativos. Após a leitura, se restarem dúvidas, nos escreva novamente.

      Seguem os links:

      “Inventário: Ordem sucessória”
      https://direitofamiliar.com.br/inventario-ordem-sucessoria/

      “Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)”
      https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/

      “Inventário na comunhão parcial de bens”
      https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/

      “Qual é a vantagem de fazer um testamento?”
      https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-vantagem-de-fazer-um-testamento/

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Vânia paiva

    Fui casada em regime de parcial de bens. Não tive filhos. Temos um imóvel cuja escritura está em nome do meu falecido marido e meu. A ascendente tem imóvel próprio mais aposentadoria. Ela tem direito ao imóvel que meu marido deixou pra mim. Outra coisa se a ascendente falecer os irmãos terão direito ao imóvel que eu moro?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Vânia. Tudo bem?

      A princípio os ascendentes do seu marido são herdeiros sim, mas no que diz respeito à parte dele (meação dos bens comuns + particulares). E sim, se ela vier a falecer os filhos dela em tese terão direito a todo o patrimônio que ela tiver deixado à título de herança, a não ser que haja algum testamento ou que seja realizado algum ato em vida que transfira este imóvel para você – o que dependerá também da verificação da parte disponível dos bens. Não é algo simples de responder sem maiores informações.

      Sugerimos que você converse com advogados especializados na área para que analisem toda a situação de perto e te indiquem o melhor caminho a ser seguido.

      Ainda, recomendamos a leitura dos artigos a seguir:
      https://direitofamiliar.com.br/category/testamento/
      https://direitofamiliar.com.br/category/inventario/

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Isso vai depender das circunstâncias do processo de inventário. É que, em tese, o credor pode escolher por acionar diretamente o espólio em ação ordinária de cobrança ou habilitar-se no inventário. Habilitando-se no inventário, ele deve requerer ao juiz o pagamento das dívidas antes da partilha. Assim, a situação será considerada e os valores serão abatidos, a depender do caso.

      Caso haja impugnação dos herdeiros, os valores (ou bens) serão resguardados. Depois da partilha, somente responderão os herdeiros pelo débito, cada qual na proporção da herança que lhe coube, conforme dispõe o artigo 1997 do CC.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Maria Madalena Oliveira

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre esse trecho “Se casados pelo regime da comunhão parcial, o cônjuge/companheiro será meeiro em relação ao patrimônio comum (de ambos) adquirido durante a união, e será herdeiro apenas se existirem bens particulares (somente do falecido).”

    Ou seja, se o falecido tiver um bem adquirido antes do casamento (bem particular), mas não apenas em seu nome, mas tbm em nome de outros familiares, um bem com nome de todos na escritura, por exemplo. O herdeiro no caso herda apenas a parte do falecido, ou não tem direito a nada por que não está apenas no nome do falecido?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Nesse caso, a herança será a parte que pertencia ao falecido. O “somente” ali diz respeito ao bem que é somente do falecido (ou a parte que lhe pertence) e não de “ambos” os cônjuges, por ter sido adquirido antes da união.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Michele

    Meu marido faleceu, ele teve um filho registrado fora do casamento, tivemos dois filhos,tenho meu carro, minha casa e dinheiro em banos, tudo só em meu nome, vou ter que dividir , minhas coisas com o filho do dele também

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Michele. Tudo bem?

      Isso dependerá do regime de bens que vocês casaram, e da data de aquisição do patrimônio.
      Sugerimos a leitura dos artigos abaixo para que você entenda melhor como funciona.

      “Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)” – https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/

      Artigos sobre os regimes de bens: https://direitofamiliar.com.br/category/regime-de-bens/

      De qualquer forma, recomendamos que você entre em contato com advogados especializados na área de Direito das Sucessões, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que analisem o caso de perto e lhe passe as orientações adequadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. luana corrêa de araújo

    Uma dúvida….
    Casados com comunhão parcial de bens, Maria e João, Maria veio a falecer, os dois moravam na casa de Maria, a mesma adquiriu antes do casamento, então essa casa é um bem particular? Maria tem Mãe viva, então essa casa é 50% de João e 50% da Mãe de maria, por esse regime de casamento?

    Consultei uma advogada, disse que essa casa é 100% da mãe de maria e João não seria herdeiro de nada, achei muito estranho, me esclareçam por favor!!!

    Responder
  7. maria Silva reis

    Boa tarde,
    Se puderem esclarecer essa dúvida eu agradeço:
    Joao vive em uniao estavel com Maria e tiveram 2 filhos. Ocorre que Joao já possui 2 filhos de uma união anterior. Joao não tem bens em seu nome, ocorre que o pai de João possui.
    Quando o pai de João falecer, João receberá sua parte da herança, a qual Maria não terá direitos, correto?
    Qual a possibilidade de Maria ganhar parte da herança de João??
    Se joão falecer antes de Maria, Maria terá direito a parte da herança que João herdou de seu pai???

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Maria. Tudo bem?

      Maria poderá, ou não, ser herdeira, a depender do regime de bens adotado pelo casal na união estável. Sugerimos a leitura do artigo abaixo, para que você compreenda melhor como funciona tudo isso e ver em qual situação João e Maria se encaixam.

      “Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?” – https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/

      Qualquer dúvida, nos escreva!

      Abraços!

      Equipe Direito Familiar.

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *