34 Comentários


  1. Posso Me Casar Ao 15? Todos Das Famílias(Tanto A Minha Como A Dele), Estão De Acordo Com O Casamento E Concordam Em Tudo, Moro Com A Minha Mãe(Minha Representante Legal), Que Possui Minha Guarda E Me Representa Perante A Lei, Quero Me Casar Com O Meu Namorado Ano Que Vem Ele Tem 18, Mora Em Outra Cidade E Vou Me Casar Para Morar Com Ele, Já Estamos Vendo Um Apartamento E Tudo, Meu Pai Está Preso E Eu Preciso Da Assinatura Dele Mesmo Assim? Ou Só A Da Minha Mãe Basta? Não Estou Na Mesma Cidade Que Meu Pai Foi Preso.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionado no texto, o casamento para menores de 16 anos está proibido por lei no Brasil.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Evellyn Barbosa

    Eu vou fazer 17 anos e meu namorado tem 22 anos, eu e ele temos um filho de 6 meses e nois queremos no casar no cívil pode??

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, pode desde que seus pais autorizem e, caso eles não autorizem, será preciso entrar com uma ação para solicitar autorização do juízo.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  3. Euclides

    Eu sou tenho 19 e ela 16, porem esse não é o problema pois tenho a autorização dos meus sogros.
    A duvida é se eu preciso apresentar comprovante de renda ou algo do tipo, por estar me tornando esponsável por uma pessoa menor de idade..
    Grato desde já!

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se vocês se casarem, ela será emancipada, conforme mencionamos no texto. Isso significa dizer que ela será considerada capaz de praticar todos os atos da vida civil e não precisará de ninguém para representá-la ou ser responsável por ela.

      Falamos sobre a emancipação aqui: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-emancipar-um-filho/.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, ” a celebração do casamento, o que implicará a emancipação daquele juridicamente incapaz que está casando”. Isso significa que será considerado capaz para os atos da vida civil, não necessitando de um representante para tanto. Falamos sobre a emancipação aqui: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-emancipar-um-filho/.

      Sobre se tornar dependente, você quer dizer para ser incluído, por exemplo, em plano de saúde, ou algo assim? Se for o caso, sim, cônjuges podem ser dependentes um do outro.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Pedro

    Eu tenho 18 e minha namorada 16, queremos muito casar mas não temos o consentimento dos pais dela, e não querermos apelar a uma autorização judicial, o que devemos fazer?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, se você possui entre 16 e 18 anos, poderá se casar, desde que com a autorização dos pais. Caso um deles ou ambos não autorizem, será necessário pedir autorização judicial, para suprir o consentimento dos genitores. Para tanto, será preciso procurar o auxílio de advogados/as ou da Defensoria Pública.

      Se vocês não querem pedir autorização judicial, o que podemos dizer é que esperem até que ambos completem a maioridade.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  5. Pedro

    Eu tenho 18 e minha namorada 16, queremos muito casar mas não temos o consentimento dos pais dela, e não querermos pedir uma autorização judicial, o que devemos fazer?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, se você possui entre 16 e 18 anos, poderá se casar, desde que com a autorização dos pais. Caso um deles ou ambos não autorizem, será necessário pedir autorização judicial, para suprir o consentimento dos genitores. Para tanto, será preciso procurar o auxílio de advogados/as ou da Defensoria Pública.

      Se vocês não querem pedir autorização judicial, o que podemos dizer é que esperem até que ambos completem a maioridade.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  6. Camila

    Tenho 16 anos e meu namorado 20 podemos nos casar ? Se minha mãe autorizar

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, se você possui entre 16 e 18 anos, poderá se casar, desde que com a autorização dos pais. Caso um deles ou ambos não autorizem, será necessário pedir autorização judicial, para suprir o consentimento dos genitores. Para tanto, será preciso procurar o auxílio de advogados/as ou da Defensoria Pública.

      Para menores de 16 anos, o casamento está proibido no Brasil.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  7. Vitoria

    Tenho 16 anos Quero me casar no cívil, como meu pai eu não conheço é não tem em nenhum dado dele em meus documentos pode ser só a mãe assinar no cartório??

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se você possui um pai no registro de nascimento, ele deverá comparecer em cartório para autorizar o casamento. Caso isso não seja possível, será preciso solicitar a autorização judicial mencionada no texto.

      Caso você não tenha pai no registro de nascimento, poderá comparecer somente a sua mãe.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  8. Carla

    Eu e meu namorado queremos nos casar
    Os pais dele concordam
    Ele tem 16 anos e eu 18 podemos nos casar ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Conforme mencionamos no artigo, quem possui 16 anos pode se casar, desde que com autorização dos pais. Se os pais não autorizarem, será necessário solicitar autorização judicial, a fim de suprir o consentimento dos genitores.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se o seu pai não tem como comparecer ao cartório para manifestar o consentimento, deverá ser solicitada a autorização judicial, conforme mencionamos no artigo. O ideal, porém, seria conversar com advogados e com funcionários do cartório, para verificar se pode haver outra possibilidade, em que pese a princípio não vejamos outra maneira.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  9. Marcus lot

    Para se casar a mulher tem que estar presente ou ela pode assinar a distância? Tipo ela tá no Japão e eu no Brasil, ela e de menor e eu de maior, mãe autoriza, o pai e separado, da certo? Ou ela tem que vim pessoalmente; ou pode enviar por email ou correio?
    Tô com muita dúvida se puder me chamar wpp
    (43) 988580486

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se ela é menor de idade, pela legislação brasileira seria necessária a autorização de ambos os genitores para que o casamento se realize. Se um deles não autorizar o matrimônio, deverá ser solicitada autorização judicial, conforme mencionamos no artigo.

      Sobre estar presente ou não, existe uma modalidade chamada “casamento por procuração”, na qual um dos nubentes outorga poderes a um procurador para representá-lo no ato do matrimônio. Porém, existem alguns requisitos que devem ser observados e, no nosso entender, essa modalidade não pode ser aplicada aos menores de idade – tendo em vista que, em tese, eles já são representados legalmente por seus genitores ou responsáveis legais.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma! Não temos telefone para contato, mas, se preferir, pode enviar um e-mail para contato@direitofamiliar.com.br caso ainda restem dúvidas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  10. Marcus lot

    Os dois pais que tem que assinar ou poder ser só um dos dois, tipo só a mãe.
    No caso o pais são separado e a mãe já está com outro marido.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá.

      Conforme explicamos no artigo, ambos os genitores precisam concordar. Caso um deles não concorde, será necessário pedir o suprimento judicial do consentimento.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A princípio, isso vai depender do local do casamento. Se o matrimônio for realizado no Brasil, deverá ser observada a legislação brasileira e, então, será necessária autorização dos pais ou do juiz para o casamento. Se for realizado em outro país, será necessário verificar as normas do local e o que for necessário para que o matrimônio seja considerado válido posteriormente no Brasil (caso seja interesse das partes).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Bianca

    É permitido o casamento entre menor brasileiro e maior estrangeiro, senão qu no país dele também é lícito o casamento de maiores 16?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A princípio, isso vai depender do local do casamento. Se o matrimônio for realizado no Brasil, deverá ser observada a legislação brasileira e, então, será necessária autorização dos pais ou do juiz para o casamento. Se for realizado em outro país, será necessário verificar as normas do local e o que for necessário para que o matrimônio seja considerado válido posteriormente no Brasil (caso seja interesse das partes).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se os seus pais estão de acordo, eles devem assinar um documento escrito autorizando a celebração do casamento. Basta ir ao cartório e pedir para dar entrada na habilitação do casamento e apresentar esta autorização devidamente assinada, ou preencher uma autorização caso o cartório disponibilize uma, juntamente com os demais documentos exigidos – que podem ser consultados junto ao cartório em que se realizará o ato.

      Atenciosamente,

      equipe Direito Familiar.

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    1. Direito Familiar

      Olá Jéssica, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, aqueles que possuem 16 anos podem se casar, desde que com a autorização dos pais. Para os menores de 16 anos, está proibido o casamento.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Direito Familiar

        Olá, tudo bem?

        Se os seus pais estão de acordo, eles devem assinar um documento escrito autorizando a celebração do casamento. Basta ir ao cartório e pedir para dar entrada na habilitação do casamento e apresentar esta autorização devidamente assinada, ou preencher uma autorização caso o cartório disponibilize uma, juntamente com os demais documentos exigidos – que podem ser consultados junto ao cartório em que se realizará o ato.

        Atenciosamente,

        equipe Direito Familiar.

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