14 Comentários

  1. Marcus lot

    Para se casar a mulher tem que estar presente ou ela pode assinar a distância? Tipo ela tá no Japão e eu no Brasil, ela e de menor e eu de maior, mãe autoriza, o pai e separado, da certo? Ou ela tem que vim pessoalmente; ou pode enviar por email ou correio?
    Tô com muita dúvida se puder me chamar wpp
    (43) 988580486

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se ela é menor de idade, pela legislação brasileira seria necessária a autorização de ambos os genitores para que o casamento se realize. Se um deles não autorizar o matrimônio, deverá ser solicitada autorização judicial, conforme mencionamos no artigo.

      Sobre estar presente ou não, existe uma modalidade chamada “casamento por procuração”, na qual um dos nubentes outorga poderes a um procurador para representá-lo no ato do matrimônio. Porém, existem alguns requisitos que devem ser observados e, no nosso entender, essa modalidade não pode ser aplicada aos menores de idade – tendo em vista que, em tese, eles já são representados legalmente por seus genitores ou responsáveis legais.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma! Não temos telefone para contato, mas, se preferir, pode enviar um e-mail para contato@direitofamiliar.com.br caso ainda restem dúvidas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Marcus lot

    Os dois pais que tem que assinar ou poder ser só um dos dois, tipo só a mãe.
    No caso o pais são separado e a mãe já está com outro marido.

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    1. Direito Familiar

      Olá.

      Conforme explicamos no artigo, ambos os genitores precisam concordar. Caso um deles não concorde, será necessário pedir o suprimento judicial do consentimento.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A princípio, isso vai depender do local do casamento. Se o matrimônio for realizado no Brasil, deverá ser observada a legislação brasileira e, então, será necessária autorização dos pais ou do juiz para o casamento. Se for realizado em outro país, será necessário verificar as normas do local e o que for necessário para que o matrimônio seja considerado válido posteriormente no Brasil (caso seja interesse das partes).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Bianca

    É permitido o casamento entre menor brasileiro e maior estrangeiro, senão qu no país dele também é lícito o casamento de maiores 16?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A princípio, isso vai depender do local do casamento. Se o matrimônio for realizado no Brasil, deverá ser observada a legislação brasileira e, então, será necessária autorização dos pais ou do juiz para o casamento. Se for realizado em outro país, será necessário verificar as normas do local e o que for necessário para que o matrimônio seja considerado válido posteriormente no Brasil (caso seja interesse das partes).

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se os seus pais estão de acordo, eles devem assinar um documento escrito autorizando a celebração do casamento. Basta ir ao cartório e pedir para dar entrada na habilitação do casamento e apresentar esta autorização devidamente assinada, ou preencher uma autorização caso o cartório disponibilize uma, juntamente com os demais documentos exigidos – que podem ser consultados junto ao cartório em que se realizará o ato.

      Atenciosamente,

      equipe Direito Familiar.

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    1. Direito Familiar

      Olá Jéssica, tudo bem?

      Conforme mencionamos no texto, aqueles que possuem 16 anos podem se casar, desde que com a autorização dos pais. Para os menores de 16 anos, está proibido o casamento.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Direito Familiar

        Olá, tudo bem?

        Se os seus pais estão de acordo, eles devem assinar um documento escrito autorizando a celebração do casamento. Basta ir ao cartório e pedir para dar entrada na habilitação do casamento e apresentar esta autorização devidamente assinada, ou preencher uma autorização caso o cartório disponibilize uma, juntamente com os demais documentos exigidos – que podem ser consultados junto ao cartório em que se realizará o ato.

        Atenciosamente,

        equipe Direito Familiar.

        Responder

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