1. Alice

    Ola eu tenho 15 anos e participava da igreja em grupos tbm …. e perdi minha virgindade antes do casamento e queria voltar a comunhão com a igreja vi um caso de uma menina que pode se casar com 15 anos pelo mesmo motivo o juiz aceitou por que esisti nao sei oque da igreja que ele aceitou por esse motivo queria saber se tambem conseguiria me casar por esse motivo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alice, tudo bem?

      Conforme mencionamos no artigo, os menores de 16 anos são considerados inabilitados para o casamento. Existe a possibilidade, em situações específicas, de pedir o suprimento judicial para a idade.

      Nesses casos, o artigo 1520 do Código Civil Brasileiro dispõe que é permitido o casamento, desde que em caso de gravidez. Porém, é importante dizer que, a gravidez, por si só, não impõe a celebração do casamento, porque a preocupação do ordenamento jurídico é com a proteção das crianças e adolescentes de um modo geral e uma decisão judicial não pode impor a uma adolescente deveres matrimoniais que não sejam condizentes com sua condição pessoal e desenvolvimento social.

      O suprimento judicial de idade não dispensa a necessidade de autorização dos pais, porém, caso eles não concordem, existe a possibilidade de se pedir cumulativamente o suprimento judicial de idade e o de consentimento. Sobre a questão da Igreja, acreditamos que não deve ser critério para que seja concedida autorização para o casamento.

      Antes de tomar qualquer decisão, faça uma reflexão sobre a questão, pois é um aspecto muito importante da vida e é necessário estar ciente sobre as sérias consequências que podem advir do ato.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Thauaniy

    Tenho 16 anos meu namorado 33 temos uma filha de 2 meses podemos nos casar meus pais querem muito q nos nos casamos !?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Thauaniy, tudo bem?

      Se você tem 16 anos, precisa da autorização de seus pais para que o casamento se realize, conforme mencionamos no artigo. Se eles concordam, não vislumbramos impedimentos à sua realização. Caso não haja concordância, deverão ser adotadas as medidas citadas no texto para que o juiz dê o consentimento para o matrimônio, em substituição a autorização dos seus genitores.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Bih Marques

    Olá meu namorado vai fazer 17 anos agora em janeiro e eu tenho 14 anos e sendo que os meus pais e os pais dele não tenham nada contra daria para nós dois nos casar???
    Espero que me respondam.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Bih, tudo bem?

      Em primeiro lugar, gostaríamos que você refletisse sobre alguns aspectos, uma vez que o casamento é uma etapa muito importante na vida de uma pessoa.

      Em razão da idade de vocês dois, seus pais exercem sobre vocês o poder familiar (para saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/). Porém, independentemente da eventual concordância deles com o matrimônio, você precisaria de autorização do juiz por ser menor de 16 anos.

      Conforme explicamos no artigo “Menores de idade podem se casar?” (https://direitofamiliar.com.br/menores-de-idade-podem-se-casar/), tratando-se de menor de 16 anos, em regra, não é possível a realização do casamento.

      Existem, contudo, as hipóteses excepcionais de suprimento de idade, que deverão ser analisadas por um Juiz. Nesses casos, o artigo 1520 do Código Civil Brasileiro dispõe que é permitido o casamento, desde que em caso de gravidez. Ainda assim, a gravidez, por si só, também não garante que o juiz autorizará o matrimônio, isso vai depender de outras circunstâncias em conjunto.

      Diante disso, entendemos que no caso apresentado – em razão da sua idade – não seria autorizada a realização do matrimônio, independentemente do consentimento dos pais.

      De qualquer forma, perguntamos: será que vocês não estão atropelando algumas etapas da vida? É realmente necessário casar? De novo, ressaltamos que é importante que vocês reflitam sobre os reflexos e a real importância disso para o relacionamento de vocês.

      Reforçamos a necessidade de vocês pensarem sobre o que significará para vocês o casamento, qual o grau de importância disso para o relacionamento de vocês, atualmente? Sabemos o quanto é gostoso ficar junto, dividir experiências com a pessoa que gostamos, mas acreditamos que as coisas devem acontecer no seu tempo, de maneira saudável.

      Fazemos tais considerações porque, não havendo situação que justifique o suprimento da idade, o ideal é aguardar que aqueles que pretendem se casar formem a sua capacidade de autodeterminação por completo, o que, para o Direito, é atingido com a maioridade civil.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Vitória

    Olá tenho 14 anos.Por motivos familiares tenho q sair da casa do meu pai , e ele disse q só saio casada .Meu namorado tem 22 anos.Com autorização do meu pai , eu caso?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Vitoria, tudo bem?

      Em primeiro lugar, gostaríamos que você refletisse sobre alguns aspectos, uma vez que o casamento é uma etapa muito importante na vida de uma pessoa, e essa decisão não pode ser tomada por impulso ou apenas porque você precisa sair da casa de seu pai.

      Respondendo à sua pergunta, conforme ressaltamos no artigo, quando aquele que pretende se casar contar com menos de 16 anos de idade, existem as hipóteses excepcionais de suprimento de idade. Nesses casos, o artigo 1520 do Código Civil Brasileiro dispõe que é permitido o casamento, desde que em caso de gravidez. Porém, a gravidez, por si só, também não garante que o juiz autorizará o matrimônio, isso vai depender de outras circunstâncias em conjunto.

      Em razão da sua idade, seu pai é o detentor da sua guarda e exerce sobre você o poder familiar (para saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/). Porém, independentemente da eventual concordância dele com o matrimônio, você precisaria de autorização do juiz por ser menor de 16 anos.

      De qualquer forma, será que vocês não estão atropelando algumas etapas da vida? É realmente necessário ir morar com seu namorado? De novo, ressaltamos que é importante que vocês reflitam sobre os reflexos e a real importância disso para o relacionamento de vocês.

      Reforçamos a necessidade de você refletir sobre o que significará para você passar a morar com seu namorado, qual o grau de importância disso para o relacionamento de vocês? Sabemos o quanto é gostoso ficar junto, dividir experiências com a pessoa que gostamos, mas acreditamos que as coisas devem acontecer no seu tempo, de maneira saudável.

      Esperamos ter ajudado, e estamos aqui para ajudar sempre que necessário!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Daniel

    Oi, tudo bem? minha namorada tem 15 anos e eu tenho 21 anos , daí gostaria de saber se com a autorizaçao dos pais dela agente pode se casar? na realidade agente ja ta morando juntos, sab..agente se ama muito.. aguardo a resposta de vcs.. abraço

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Daniel,

      Conforme ressaltamos no artigo, quando aquele que pretende se casar contar com menos de 16 anos de idade, existem as hipóteses excepcionais de suprimento de idade. Nesses casos, o artigo 1520 do Código Civil Brasileiro dispõe que é permitido o casamento, desde que em caso de gravidez. Porém, a gravidez, por si só, também não garante que o juiz autorizará o matrimônio, isso vai depender de outras circunstâncias em conjunto.

      Se vocês têm a autorização dos pais dela, não é melhor esperar que ela complete ao menos 16 anos? Essa é uma decisão muito importante!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  6. Ola, eu tenho 16 anos e meu namorado 28 queremos nós casar, porém, meus país são completamente contra. Minha pergunta é: Isso pode dar cadeia pra ele mesmo eu esclarecendo que é vontade minha???
    Tem alguma chance de fazer a emancipação sem o consentimento dos meus pais , apenas com a assinatura do juiz?
    Desde já agradeço pela atenção.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Mayra,

      Em alguns casos, o envolvimento com menores de idade pode configurar crime. No entanto, dependendo das circunstâncias do caso, a mera intenção de se casar não possui consequências graves.

      Importante ressaltar, porém, que, é essencial a autorização de seus pais para o casamento e, caso eles não concordem, você pode procurar a orientação de advogados ou da Defensoria Pública para ingressar com um pedido judicial de “suprimento de consentimento”.

      Conforme mencionamos no artigo, o suprimento judicial do consentimento acontece quando aquele que pretende se casar possui mais de 16 anos e menos de 18 anos e os pais não autorizam o casamento. Nesses casos, o juiz analisará a questão e autorizará o matrimônio, substituindo a autorização dos pais.

      Para tanto, ressaltamos, novamente, que é essencial que você procure um advogado ou a Defensoria Pública, para maiores orientações em relação ao ingresso de uma ação, inclusive apresentando os documentos pessoais dos interessados.

      Se o pedido for deferido pelo juiz, será expedido um alvará autorizando a celebração do casamento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

    2. No caso, os seus pais não estão de acordo e não precisa ter tanta pressa você tem 16 anos ainda tem muito que aprender e muito tempo para pensar pra depois não se arrepender, eu no seu lugar esperava os 18 anos chegarem pra eu casar sem consentimento dos meus pais ou ter uma conversa calma tentar convencer seus pais para eles assinar o casamento fora isso eu esperaria os 18.

      Responder
  7. Natalia

    Olá, tenho uma questão.
    Meu namorado tem dezessete e eu dezoito anos, será necessário que os meus pais assinem e os dele também? Mesmo eu com dezoito e ele se emancipando?
    E tem mais um caso, o pai dele é ausente da vida dele desde que nasceu, nesse caso (se não houvesse a emancipação) como que ocorreria esse processo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Natalia! Tudo bem?

      Se houver emancipação, não será necessária a autorização.

      Porém, em relação a emancipação, também é necessário que ambos os genitores do seu namorado concordem para que ela seja efetuada. Caso contrário, se um dos genitores não consentir com o ato, será necessário pedir o suprimento da autorização. De igual modo ocorrerá com o casamento, será necessário pedir o suprimento dessa autorização do genitor ausente.

      Se teu namorado já tem 17 anos, por que não esperar mais um pouco? Há grandes chances de ele completar 18 anos antes do procedimento de emancipação ser concluído, o que fará o processo ser extinto.

      Sobre a emancipação, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-emancipar-um-filho/

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Carol

    Olá, eu tenho 16 anos e meu namorado 18 e queríamos nos casar, mas minha mãe nunca aceitaria isso antes dos meus 18 anos, nós conseguiríamos nos casar apenas com os pais dele como acompanhante já que os mesmos apoiam? Eu quero sair de casa, não aguento as brigas sem motivos. Desde já agradeço, espero atenciosamente uma resposta

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Carol,

      Como você possui 16 anos, é necessário o consentimento de seus pais para o casamento, não bastando a concordância dos pais dele, até porque ele já completou a maioridade (e, para ele, não é necessária a autorização). Caso seus pais não concordem, você pode procurar a orientação de advogados ou da Defensoria Pública para ingressar com um pedido judicial de “suprimento de consentimento”.

      Conforme mencionamos no artigo, o suprimento judicial do consentimento acontece quando aquele que pretende se casar possui mais de 16 anos e menos de 18 anos e os pais não autorizam o casamento. Nesses casos, o juiz analisará a questão e autorizará o matrimônio, substituindo a autorização dos pais.

      Para tanto, ressaltamos, novamente, que é essencial que você procure um advogado ou a Defensoria Pública, para maiores orientações em relação ao ingresso de uma ação, inclusive apresentando os documentos pessoais dos interessados.

      Se o pedido for deferido pelo juiz, será expedido um alvará autorizando a celebração do casamento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Bruno Soares Moreira

    Olá me chamo Bruno e estou passando por uma situação qual não sei se pode se encaixar a descrita no artigo
    Minha namorada tem dezesseis anos eu tenho vinte os país dela disseram que posso levar ela embora mas que não vão falar nunca mais conosco
    Nesse caso pra casar precisamos de alguma forma da autorização deles ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Bruno! Tudo bem?

      Se não tiverem a autorização dos pais dela, deverão pedir o suprimento judicial de consentimento, que é justamente uma autorização judicial para que um menor case sem o consentimento dos pais.

      A questão será avaliada por um Juiz que decidirá se o casamento realmente vai atender ao melhor interesse do menor.

      Para isso, será necessário contratar um advogado ou recorrer à Defensoria Pública.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  10. Oi Bom dia , eu queria tira uma duvida eu quero me casa , so que minha namorada tem 18 anos e eu 17 ainda presciso da autorização dos nossos Pais ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriel, tudo bem?

      Quando você completa 18 anos?

      Como escrevemos no artigo, aqueles que são maiores de 16 anos e menores de 18 anos (ou seja 17), precisam da autorização dos pais sim, e, em caso de não autorizarem, será necessário o suprimento judicial.

      Será que não vale a pena esperar um pouquinho?

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  11. E pq disseram que uma lei de um ano pra ca é proibido se casar com 16 anos no civil. Mas eu queria mim casar e com autorizacao dos meus pais, o que eu faço?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anndrielly,

      Conforme respondemos via e-mail e ressaltamos no artigo, o maior de 16 anos e menor de 18 pode se casar, desde que com autorização dos pais ou com o suprimento judicial de consentimento (caso um dos genitores não concorde com o casamento). Isso está previsto em lei (artigo 1517 do Código Civil Brasileiro).

      No entanto, caso seja necessário entrar com um processo, outras circunstâncias podem ser analisadas pelo juiz durante o julgamento do caso e, por alguma razão, ele pode negar o pedido se entender que aquilo não corresponde aos interesses de fato do menor de idade. Não temos notícia de qualquer alteração do conteúdo legislativo mencionado acima, por isso, pode ser que quem passou essa informação tenha relatado a situação de um caso específico. Mas cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades.

      O ideal é procurar um advogado especializado em Direito de Família ou a Defensoria Pública para maiores esclarecimentos!
      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
        1. Direito Familiar

          Anndrielly,

          Conforme respondemos no instagram, “acima de 16 anos” não precisa ser, necessariamente, quando a pessoa possui 17 anos. Pode ser 16 anos e um dia, por exemplo.

          Esperamos ter ajudado.

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

  12. Queria saber assim. Pq disseram quem de um ano para cá foi proibido o casamento com 16 anos.
    E eu quero mim casar, com autorizacao dos pais mas o que eu faço?

    Responder

  13. Meu namorado completa 18 anos dia 10 de agosto mas queríamos pegar a isenção de casamento ainda essa semana. Os pais deles tem que ir?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Joyce !
      Tudo bem?

      Como falamos no artigo, para aqueles que possuam de 16 a 18 anos, é necessária a autorização dos pais. Para o casamento acontecer é necessário seguir todo um procedimento, que é chamado de habilitação de casamento.
      Nesse processo de habilitação deverão ser apresentados os documentos essenciais e haverá um prazo de publicação em edital para dar publicidade ao ato.
      Todo este processo tende a levar mais de 10 dias. Talvez, se você já for maior de idade, seja o caso de aguardar o seu namorado completar 18 anos também, para evitar a burocracia da autorização que pode vir a não servir pra nada, tendo em vista que ele, muito provavelmente, completará 18 anos antes do procedimento de habilitação ser concluído.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  14. Beatriz

    No meu caso, a mãe do meu namorado é falecida a poucos anos e ele n cresceu com o pai,o pai nunca esteve presente,e a guarda dele esta com seu irmão mais velho quem deve assinar é o pai ou o irmão?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Beatriz, tudo bem?

      Há entendimento de que o guardião tem o poder de conceder tal autorização. No entanto, como cada situação é analisada considerando suas particularidades, caso não seja aceita a autorização dada pelo irmão, uma alternativa seria requerer o suprimento do consentimento do pai.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Muito obrigada, Felipe! Continue nos acompanhando pois sempre estamos com conteúdo novo!
      Equipe Direito Familiar

      Responder

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