1. Joana lima

    Bom dia,quando se tem um filho fora do casamento,a pessoa é obrigado a registrar a criança,ou ela pode simplesmente pagar a pensão,sem registrar?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Joana. Tudo bem?

      O registro deve ser realizado, até porque, se não for, em tese, não haverá obrigação de prestar alimentos e, além do mais, é um direito da criança e uma obrigação daqueles que a geraram realizar o registro de nascimento.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Cláudia

    Saí uma única vez com um rapaz e engravidei do meu filho, tive contato com o oai dele e a família apenas três ou quatro vezes.
    Depois de um tempo o pai dele veio a falecer e eles mudaram sem deixar endereço. Já tentei encontrar mas ninguém sabe para onde eles mudaram.
    E agora meu parceiro com que estou morando junto a cinco anos em uma união estável simples quer registrar ele. Não tenho sobrenome nem fotos do pai.
    Ele não foi registrado tem apenas meu sobrenome, e hj está com 16 anos.
    Como procedo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Cláudia! Tudo bem?

      Como explicamos no artigo acima, existem meios para tentar localizar o paradeiro do suposto pai. No entanto, se ele realmente não for localizado, e seu filho já tiver criado um vínculo afetivo com seu atual companheiro em vice-versa poderá ser realizado o reconhecimento de paternidade socioafetivo, se houver interesse, ou a adoção.

      Escrevemos alguns artigos sobre o assunto, vale a pena a leitura:
      ““Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso” – https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      Ainda, considerando que seu filho já tem 16 anos, pode ser o caso de esperar ele fazer 18 anos, pois o procedimento é mais simples, e dar entrada com um processo de adoção se for do interesse do seu filho e do seu companheiro. Explicamos no artigo “O que é adoção?”! – https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-adocao/, como funciona este procedimento.

      O ideal é que você converse com advogados especializados na área, ou até mesmo a Defensoria Pública para que analisem o seu caso de perto e indiquem qual o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Jscris

    Meu filho só está registrado em meu nome, ele mora.comigo e meu pai, que na verdade tem ele como.filho . Eu poderia colocar na certidão de.nacimento do meu filho o nome do meu pai, o avó dele?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Joyce. Tudo bem?

      Nesse caso, ao que tudo leva a crer, o nome do seu pai já consta no registro de nascimento do seu filho, no campo destinado aos avós. Não é possível que uma pessoa tenha duas relações de parentesco com o mesmo alguém (no caso pai e avô).

      Além disso, quanto à eventual inclusão do avô como pai afetivo de uma criança, acreditamos que não há possibilidade em princípio, por conta do contido no artigo 42, §1o, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe que não podem adotar os ascendentes. Em que pese não se trate de “adoção” em si, acreditamos que cabe, por analogia, a aplicação do mesmo artigo no caso mencionado.

      Ainda, devemos adverti-la de que registrar um filho como seu, sabendo que não é, é considerado crime. Falamos um pouco mais sobre este assunto no artigo: “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” – segue o link: https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/.

      Para completar, sugerimos a leitura dos artigos a seguir também:

      ““Adoção à brasileira”: o que é isso?” – segue o link: https://direitofamiliar.com.br/adocao-brasileira-o-que-e-isso/
      “O que é adoção?” – segue o link: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-o-que-e-adocao/

      O que você poderia fazer, para ter o seu pai como co-responsável pelo seu filho, é realizar um acordo de guarda compartilhada, que deverá passar pelo crivo do Judiciário e, portanto, ser homologado judicialmente (https://direitofamiliar.com.br/guarda-compartilhada-com-os-avos/).

      Sugerimos que você procure o auxílio de advogados especializados na área de Direito de Família, ou a Defensoria Pública da sua região, se for o caso, para maiores esclarecimentos acerca da sua situação.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Graziela

    Um pai que não registrou o filho, pode acusar a mãe de alienação parental?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Graziela!
      Tudo bem?

      Em tese a resposta seria não, tendo em vista que enquanto não há registro, oficialmente ele não é o pai e sequer tem algum vínculo de parentesco formalizado com o suposto filho para alegar suposta prática de alienação parental. Nunca vimos nenhum caso como este e questionamos inclusive se ele teria legitimidade para alegar a prática da alienação parental.

      Apesar disso, o que pode eventualmente acontecer, caso ele queira registrar o filho, é o ingresso de uma ação de reconhecimento de paternidade e, sendo constatado o vínculo, ele poderá alegar que nunca efetuou o registro anteriormente e que não possui contato com o filho por conta das atitudes maternas. Isso poderá ensejar uma averiguação acerca das alegações, porém, cada caso é um caso e a situação deverá ser analisada de acordo com suas particularidades.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Adrielle

        Olá meu filho nao tem o nome do pai no registro pois não deu tempo pra registra lo oq eu faço? Pois já faz 4 anos

        Responder
  5. Isabela tavares

    Boa tarde! Gostaria de uma informação.
    Comecei a namorar meu esposo em 1996 ( ele
    Tinha 52anos. E depois de 3 anos (1999 fomos morar juntos e em 2003 engravidei . .. Todo isso sem casamento oficial. E 2005 nos casamos e mesmo tendo o nosso filho,nos casaram com o regime de separação obrigatória de bens , porque em 2005 ela tinha mais de 60 anos .
    Continuo com meu marido até hoje somando no total quase 20 anos de união.
    Gostaria de saber se a lei de separação obrigatória de bens foi válida?? E a união estável que tínhamos antes do casamento ? Então perdi meus direitos depoi que me casei oficialmente com ele?
    Posso mudar alguma coisa??
    Por favor me ajudem!!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Isabela! Tudo bem?

      Não podemos te dar uma resposta 100%, pois não temos todas as informações necessárias. De qualquer forma você tem que levar em consideração que os direitos sobre os bens que decorrem do divórcio e da sucessão (morte de um dos cônjuges) são diferentes. Ou seja, existe a partilha de bens em caso de divórcio e a partilha em caso de sucessão.

      Indicamos a leitura dos artigos abaixo, para que você compreenda melhor como funciona tudo isso:

      “Regime da separação obrigatória/legal de bens” – https://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-obrigatorialegal-de-bens/

      “Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)” – https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/

      Sobre a separação obrigatória, já te adiantamos que até o ano de 2010, esta idade era de 60 anos, quando então foi alterada a lei, passando a ser obrigatório este regime de bens para as pessoas maiores de 70 anos. Portanto, o regime imposto à época em que vocês se casaram está correto.

      No mais, mesmo que o regime seja o de separação obrigatória, você pode vir a ter direitos sobre eventuais bens existentes sim. Falamo isto, pois o Superior Tribunal de Justiça (STF) editou a Súmula 377, que diz o seguinte: “No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento.”

      Nos artigos cujos links enviamos acima, explicamos detalhadamente como será feita a partilha. Vale a pena a pena a leitura.

      Em relação ao período anterior ao casamento, existe a possibilidade de se requerer um reconhecimento de união estável, o que exigirá uma análise minuciosa da situação.

      Se após a leitura dos artigos ainda restarem dúvidas, nos escreva novamente, Isabela!

      Para esclarecimentos mais específicos, o ideal é que você procure advogados especializados na área de Família e Sucessões, ou a Defensoria Pública, para que eles possam analisar o caso de perto e indicar o caminho correto a ser seguido!

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Carol

    Sou obrigada a levar o meu filho a fazer o exame?…sendo q o cara q me envolvi não tem interesse nenhum sobre esse assunto…ele só tá indo atrás por q a família dele fica encima dele…

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Carol, tudo bem?

      Existem diversas circunstâncias a serem consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”. No entanto, estando configurada a paternidade socioafetiva – embora o filho tenha somente um ano – entre o pai registral e a criança, dificilmente será anulado o documento.

      Apesar disso, não há impedimentos para que o pai biológico tente reconhecer a filha e também manter contato com ela, e, se fosse esse o caso, poderia ser analisada a possibilidade de aplicação eventual da multiparentalidade, ou seja, a inclusão do nome do pai biológico no registro sem a retirada do pai registral.

      É importante ressaltar, contudo, que o reconhecimento da multiparentalidade só será aplicado se, de fato, houver uma ligação de pai e filho com ambos os genitores, porque a legislação veda o reconhecimento de qualquer vínculo por meros interesses patrimoniais.

      Caso o pai biológico ingresse de fato com uma ação, e você receba uma intimação nesse sentido, será necessário, sim, levar seu filho para a realização do exame genético! Se for o caso, procure pensar que seu filho merece ter o conhecimento sobre a verdade real e, enquanto ele é pequeno, talvez assimile a situação sem maiores traumas.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos artigos:

      “O que é investigação de paternidade?”
      https://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/

      “Pai ou mãe é quem cria: Descubra como o Direito entende isso”
      https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Carol

    Era casada e tive uma relação ex conjugal…e um tempo depois descobri q estava grávida…de início não sabia qm era o pai…+ No passar dos meses e com os exames de ultrassom cheguei a conclusão de qm seria o pai…o meu esposo registrou o meu filho, msm sabendo de tudo q aconteceu…ele registrou…agora o cara q me envolvi quer entrar na justiça pra realizar o exame de DNA…meu filho já tem 1 ano…o q fazer?

    Responder
  8. Glaucia

    Boa noite, minha vizinha tem uma filha de 8 anos, a mesma não conhece seu pai pessoalmente, só através de fotos.. Ela não é registrada com o nome do pai só da mãe, mais ele paga pensão desde a gravidez da sua mãe..paga plano de saúde. Mais não quer saber da criança. A mãe também não se interessa de ir na justiça pedir reconhecimento de paternidade.. Eu gostaria de saber se eu como vizinha que me preocupo com a criança no futuro, pois o emprego do seu pai ele precisa viajar muito o mesmo é empresário no ramo de distribuidora de alimentos, se eu não poderia fazer uma denuncia anônima na vara da família da minha cidade. Uma vez que pedido de paternidade depois de morto é muito burocrático.
    Aguardo resposta.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Glaucia,

      Somente os representantes legais da menina podem representá-la judicialmente, ou seja, você poderia representá-la – por exemplo – para propor uma ação de investigação de paternidade somente na hipótese de exercer a guarda dela. Assim, diante da situação que se apresenta, o ideal é tentar conversar com a genitora da criança e com o pai, para que eles, amigavelmente, pensem em regularizar o registro da menina, já que tal é de interesse da filha.

      Uma alternativa é procurar o Ministério Público da sua cidade e relatar a situação, a fim de que tomem as medidas que acharem cabíveis. Porém, o modo mais rápido e adequado de resolução da questão seria se a intenção de formalizar o registro partisse dos próprios genitores.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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