1. Tenho uma vida estável a 30 anos com parentesco meu hoje elw tem 87 e eu 54 não tivemos filhos resolvemos casar pois samos religiosos pergunto hoje pela lei poderia casrar no civil pois samos tio ae sobrinha ou pela idade dele com 87 anos

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      A princípio, o casamento entre tio e sobrinha é proibido, embora haja divergência de entendimento sobre o assunto, conforme mencionamos no artigo: https://direitofamiliar.com.br/casamento-posso-casar-com-algum-parente-meu/. Sendo possível o casamento, de qualquer forma haveria de ser adotado o regime da separação obrigatória de bens, em razão da idade: https://direitofamiliar.com.br/regime-da-separacao-obrigatorialegal-de-bens/.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Minha irmã vendeu um lote de minha mãe em vida só que ela é anafalbete e men conhece quanto se trata de muito dinheiro só que ele separou lote do apt e pediu juiz nossa retirada e não temos pra onde ir eu sou aposentado invalidez meu irmão mais velho não trabalho e tem 64 anos só que as três irmã sabia da vendo nos irmão homem descobrimos no falecimento este rolo dela só que juiz tirou apt para vender sendo que do lote ela recebeu um valor mas ninguém sabia que ela fez com minha mãe e os bens dela é par de 147metro quadrado e um lipe de 4000.00 mil metros quadra ti e ela vendeu p/ cunhado que nós Mem conhecemos tudo foi feito debaixo dos pano com marido dela é minha mãe não sabe ler e minha irmã não procurou nenhum herdeiro só alega que nós morava com mamãe que nos sabia.temos Advg mas eles não dão satisfação sobre processo ainda quer vender apt úmido que temos onde morar até que venda só não vendendo porque juiz separou apt do lote sendo que a prefeitura tomou posse e fizeram uma praça. Queremos entrar com processo contra irmã seu cunhado e marido temos como fazer isto pois tem dinheiro na justiça bloqueado do lote fora que ela recebeu.por favor que eu faço pois Advg men manda e aplicação.orlando
    Tenho número dos processo posso enviar se for o casa de análise

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    1. Direito Familiar

      Olá, Orlando.
      Tudo bem?

      Esta situação é muito específica e não nos cabe intervir, uma vez que não atuamos como advogadas e não nos compete manifestar sobre um caso sem conhecermos os detalhes relativos a ele. Além disso, se vocês possuem advogados, provavelmente eles conhecem todas as circunstâncias e poderão prestar maiores esclarecimentos.

      De qualquer forma, se você estiver insatisfeito com a atuação do advogado contratado, você poderá procurar o auxílio de outro e, até mesmo solicitar orientações junto a Ordem dos Advogados do Brasil da sua região sobre como proceder. No mais, é possível procurar a Defensoria Pública de sua cidade, ou os núcleos de faculdade que prestam atendimento gratuito.

      Esperamos que tudo se resolva da melhor maneira possível.
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  3. jessica karoline

    Bom dia, moro com meu esposo e dia filhas no terreno da minha sogra e da irmã dela, nesse quintal moram também meus dois Cunhados, minha sogra foi até a defensoria e expediu uma ordem que temos que sair em 30 dias, nos contruomos um cômodo com a autorização da irmã dela, separamos água gastamos bastante ela pode fazer isso de uma hora pra outra? E ela tem que tirar todos os filhos ou apenas um ou dois e deixar terceiro? Obrigada!

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Embora se trate de uma situação envolvendo uma família, acreditamos que essas questões são mais relativas à propriedade dos bens, o que é tratado pelo Direito Civil e, portanto, não guarda relação com o Direito de Família. O ideal seria que vocês procurassem a Defensoria Pública ou advogados especializados na área cível, para entenderem exatamente o que está acontecendo e para que possam ser verificadas quais seriam as medidas adequadas de serem tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Jessica Amanda Santos

    Boa noite ! Eu gostaria de saber oque posso fazer para acelerar o processo de pensão alimentícia .. Tenho um processo a 3 anos ! Crie minha filha ate agora sozinha, como o processo e lento o pai da criança não esta nem se importando . Tenho que ficar indo na advogada cobrar pra ela responder o processo que fica parado por meses… O processo pela OAB . Não sei mais oque fazer. Crio minha filha sozinha . Com quem posso entrar em contato ? Com o ministério publico ? Já tá no processo de execução .

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    1. Direito Familiar

      Olá, Jessica! Tudo bem?

      Difícil nos manifestarmos a respeito sem conhecer o caso de perto, o que nem nos caberia.

      De qualquer forma você pode pedir informações junto ao Cartório em que o processo está tramitando, para que esclareçam sobre os prazos. Se os prazos não estiverem sendo cumpridos, você pode formalizar uma reclamação na Corregedoria.
      Em relação a atuação da sua advogada, qualquer problema que você tenha, basta procurar o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil que atende a sua cidade.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Hernando

    Boa noite, sou herdeiro de um terreno com 4 casas, meu avô paterno faleceu há 20 anos e meu pai há 9 anos. Moro com a minha mãe (viúva), no quintal com outras casas. Há meses estamos sendo desrespeitados, gostaria de saber qual órgão de público devo procurar para exigir minha parte da e a da minha mãe? PS: o terreno não tem inventário, nem da morte dos meus avos paternos e dos meus tios.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Hernando, tudo bem?

      A situação pode ser bem complexa e deverá ser analisada a propriedade do terreno antes de qualquer coisa, bem como de cada uma das casas. O ideal é que vocês procurem por advogados especializados em Direito das Sucessões ou a Defensoria Pública para a abertura dos inventários.

      Conforme explicamos no artigo “O que é inventário e para que serve?” (https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-o-inventario-e-para-que-serve/), o inventário é o procedimento por meio do qual se verificam quais são os bens deixados pelo(s) falecido(s), a fim de que possa ser feita a divisão da herança e transmitida eventualmente a propriedade aos herdeiros.

      Para mais orientações, o ideal é que vocês procurem profissionais atuantes na área em sua cidade, conforme mencionamos acima. Por ora, esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. JEVERSON PEREIRA FERNANDES

    Minha avó faleceu deixando uma casa de herança para 6 filhos. Acontece que 4 dos herdeiros querem doar sua parte na casa para os outros 2 herdeiros que já moram na casa. Um dos herdeiros que queria fazer a doação faleceu, e outro a esposa tbm faleceu. Como Pode ser feita está doação? Ajudem-me por favor!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Jeverson,

      Primeiramente, é necessário verificar se o inventário da avó e dos demais falecidos foi aberto ou não, em qual fase eles estão, e qual o regime de bens do casamento dos envolvidos. Isso porque, um herdeiro pode alienar seus direitos sucessórios, no todo ou em parte, mediante negócio jurídico denominado cessão de direitos hereditários (exceto se o falecido estabeleceu cláusula de inalienabilidade), porém, isso somente poderá ser feito antes da partilha nos autos de inventário.

      A cessão de direitos hereditários gratuita é equiparada a doação e a onerosa assemelha-se à compra e venda. A cessão deve ser sempre feita por meio de escritura pública e – salvo no regime da separação total de bens – deve contar com a autorização do cônjuge. Aquele que adquirir será denominado cessionário e “assumirá” a posição do herdeiro cedente, figurando em seu lugar na partilha.

      Temos, então, que é possível a realização dessa doação, via escritura pública. No entanto, para maiores informações, sugerimos que você procure um advogado especializado em Direito de Família, que poderá analisar todas as circunstâncias do caso mais detalhadamente, fornecendo, assim, orientações sobre quais medidas seriam mais adequadas no caso concreto.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “O que é inventário e para que serve?”
      (https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-o-inventario-e-para-que-serve/)

      “Inventário na comunhão parcial de bens”
      (https://direitofamiliar.com.br/inventario-na-comunhao-parcial-de-bens/)

      “Herdeiro por representação: você sabe o que é?”
      (https://direitofamiliar.com.br/herdeiro-por-representacao-voce-sabe-o-que-e/)

      “Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?”
      (https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/)

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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