8 Comentários

  1. vanessa

    Boa noite!
    Vivo com uma pessoa há 10 anos, mas nunca formalizei, agora pretendo formalizar em regime de separação total de bens, ou seja me casar e oficializar, comprei agora um terreno que está em meu nome, eu teria algum problema futuro caso eu oficializasse no regime de separação total de bens?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Ao nosso ver ver, só se houver, futuramente, a intenção de reconhecer este período de 10 anos como união estável, pois daí sim poderia ser aplicado o regime da comunhão parcial.

      Contudo, nada impede de colocar na escritura a data de início anterior a compra do terreno, para ter certeza de ele será considerado como adquirido durante a união, cujo regime de bens vigente é o da separação total.

      Sugerimos a leitura do artigo abaixo, para ampliar seu conhecimento sobre o assunto

      https://direitofamiliar.com.br/como-se-formaliza-uma-uniao-estavel/

      Se restarem dúvidas, nos escreva novamente.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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  2. Gabriel Felipe

    Parabéns pelo artigo Doutores.

    Por gentileza, sendo possível, apreciaria ler um artigo sobre o contrato de namoro, porque ultimamente está em comento sua natureza e função de proteger o patrimônio adquirido após o início da união, onde nada se comunicará. Acredito que ninguém fará um contrato para mostrar que se ama.
    Tenho dúvidas ao respeito do instrumento. É necessário ou não e quando para impedir a repartição dos bens? Por que dependendo das provas, pode-se conseguir um direito que cabe à união estável se, por exemplo, o par tiver morado junto.

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    1. Direito Familiar

      Olá, Gabriel!
      Tudo bem?

      Que bom que gostou do artigo!

      Anotamos aqui sua sugestão e vamos desenvolver alguma coisa em cima do tema!

      Continue nos acompanhando!

      Obrigada pela mensagem e contribuição!

      Uma boa semana.

      Abraços,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada Gustavo!
      Continue nos acompanhando.

      Equipe Direito Familiar

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada por seu comentário! Que bom que gostou! Faça seu cadastro aqui no blog para continuar acompanhando os textos semanalmente!

      Responder

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