1. William

    Texto de fácil compreensão e grande valia na área de sucessão. Obrigado.

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    1. Direito Familiar

      Obrigada pelo seu comentário!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

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    2. Maria das graças lima

      Bom dia eu tenho uma dúvida eu não tenho filhos e nem país só irmãos sobrinhos é tenho um companheiro só q não somos casados no papel minha dúvida é em caso de meu falecimento quem tem direito em mexer no no bens no meu caso uma casa e poupança

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      1. Direito Familiar

        Olá Maria, tudo bem?
        Nesse caso, se a união estável for reconhecida, o seu companheiro será seu único herdeiro (uma vez que você não possui nem filhos, nem pais vivos). Se a sua intenção for essa desde já, vocês podem regularizar a situação e reconhecer a união estável em Cartório, firmando uma escritura pública de união estável.
        Mas, mesmo se vocês não a reconhecerem em vida, se você falecer antes do seu companheiro, ele pode ingressar com uma ação judicial visando o reconhecimento da união estável, cujo resultado vai depender da análise das provas produzidas no processo.
        Se ela não for reconhecida, em princípio seus herdeiros serão os seus irmãos e, portanto, eles terão direito, depois de aberto e finalizado o inventario, em mexer nos seus bens.
        Entretanto, considerando que você não tem herdeiros necessários (nem pais – ascendentes; nem filhos – descendentes), você pode destinar a integralidade dos seus bens a quem você bem entender, através de um testamento.

        Esperamos ter ajudado!
        Atenciosamente,
        Equipe Direito Familiar

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