1. Rodrigo

    Olá! Preciso muito de um esclarecimento
    Teve uma audiência de conciliação onde eu fui cheguei lá eu vi que eu já estava devendo 2 meses de pensão alimentícia sem que eu soubesse! Até agora não tenho nenhuma renda pois acabei de ganha um benefício do INSS chamado bpc loas porque estou com problemas graves de saúde, e agora oque fazer? E essas parcelas que vai chegando até o dia da audiência será que voi se preso? Obs, a partir no mês que vem o beneficio já estará implantado,!! E as tres parcelas oque fazer já que nai tenho condições de pagar? O juiz não teria que ter visto minha situações de saúde antes de julgar? Obg

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    1. Direito Familiar

      Olá Rodrigo,

      Não temos como nos manifestar de maneira tão específica, já que não temos acesso aos autos (e nem nos caberia). No entanto, acreditamos que o ideal seria que você procurasse um advogado para lhe orientar e representar na demanda, pois ele poderá analisar a fase processual em que o feito se encontra (se foi julgado em definitivo ou se os alimentos foram estabelecidos provisoriamente) e verificar as melhores formas de tentar reverter a situação, informando sobre as suas condições financeiras ao juízo.

      Além disso, sugerimos a leitura dos seguintes artigos, que podem te ajudar a entender melhor as questões relacionadas aos alimentos:

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/

      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      https://direitofamiliar.com.br/nao-paguei-a-pensao-alimenticia-e-serei-preso-e-agora/

      https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. JEANE RIBEIRO DA SILVA

    Minha prima foi presa por pensão Alimentícia.
    Sei condições nehuma de pagar ex marido .
    No caso a filha tem 16 anos .Que vive com seu ex marido .foi presa em casa deixando filho de 2 anos , para cumprir divida sem condição para pagar .
    Seu filho de 2 anos esta doente precisando da mãe ! Como fazer nessa situaçao ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Jeane, tudo bem?

      Sobre a sua pergunta, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/

      https://direitofamiliar.com.br/nao-paguei-a-pensao-alimenticia-e-serei-preso-e-agora/

      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      Para mais informações, sugerimos que entre em contato com advogados especializados em Direito de Família, ou com a Defensoria Pública, pois poderão analisar a situação de perto e prestar maiores esclarecimentos.

      Esperamos ter ajudado!

      Se as dúvidas persistirem, entre em contato conosco novamente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  3. Olá. Boa noite! Meu nome e Eliane. O Meu marido foi preso ele deve permanecer 30 Dias preso porque não houve acordo por parte do filho dele que já é de maior de 22 anos. Depois que ele cumprir os 30 dias porque não houve acordo o .que ele deve fazer Desde já agradeço.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Eliane, tudo bem?

      De acordo com a legislação vigente, após o cumprimento integral do mandado de prisão, a dívida do seu marido continuará existindo, mas a execução deverá seguir por meio da constrição patrimonial, protesto de títulos e outras medidas de coerção patrimonial cabíveis, ou seja, ele não poderá ser preso novamente pelo mesmo débito.

      Porém, alertamos que nada impede que o filho de seu marido ingresse com nova ação cobrando os alimentos devidos em períodos que não foram alcançados pela execução que ensejou a prisão dele.

      O fato do filho ser maior de idade não é impedimento tanto para ele receber alimentos do pai, quanto para cobrar os alimentos já devidos. Seu marido poderá entrar com uma ação de exoneração de alimentos, na qual ele deverá demonstrar, se for o caso, que o filho maior de idade não necessita mais dos alimentos, mas tal circunstância será analisada com base nas provas produzidas no processo e isso não o eximirá, também, do pagamento das parcelas já vencidas.

      Sugerimos que você entre em contato com advogados especializados na área de Direito de Família, ou com a Defensoria Pública de sua localidade, se houver, para obter maiores informações e esclarecimentos acerca da situação vivenciada pelo seu marido.

      Você também pode fazer a leitura dos seguintes artigos:

      *
      https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/
      *
      https://direitofamiliar.com.br/nao-paguei-a-pensao-alimenticia-e-serei-preso-e-agora/
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      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/
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      https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/
      *
      https://direitofamiliar.com.br/confira-7-duvidas-dos-internautas-que-tambem-podem-ser-suas/

      Esperamos te ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

      1. Deveria acaba com essa pahasada de ir presso por pensão uma porca vergonha no brasil tem muitas mulher nao trabalha pra vive de pensao tem que para com isso de ir preso tem muito homens sem trabalho ai vai preso. Fala serio. Quw veegonha isso tem q acaba com isso de ir preso

        Responder
  4. Alan

    Olá, para pedir um reajuste do valor pago, pois o alimentante está desempregado, deverá ser feito no estado de domicílio da criança ou no estado de domicílio do pai? lembrando que o pai não tem recursos para se locomover de um estado para outro.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alan, tudo bem?

      De acordo com o artigo 100, inciso II do CPC/15, a competência para julgamento de uma ação na qual se pedem os alimentos é o domicílio ou residência do alimentado. Em que pese o artigo fale sobre as ações nas quais se pede a fixação de alimentos, entendemos que o domicílio será o do alimentado mesmo nos casos de revisão do valor, pretendida pelo alimentante.

      Isso porque, de acordo com jurisprudência do STJ, seria absoluta a competência do foro do domicílio daquele que exerce a guarda (ou seja, onde a criança reside) para processamento de feitos como esse. A fundamentação das decisões nesse sentido tem por base o artigo 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que a competência será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável e pelo lugar onde se encontre a criança.

      Entende-se, também, que o feito deve tramitar no local em que o menor reside por conta de seu superior interesse e do prejuízo ou demora da produção de provas (estudo social, audiência) que precisariam, eventualmente, ser produzidas por carta precatória.

      Há, porém, quem entenda que essa não seria uma competência absoluta, podendo, portanto, ser prorrogada (permitindo-se que a ação seja julgada no local em que foi proposta, ainda que a criança resida em outra cidade) caso não seja questionada. Isso pode depender, então, do posicionamento pessoal do magistrado que estiver analisando o feito, mas frisamos que este não é o entendimento da maioria.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Carla

    Meu ex marido foi preso por 3 meses devendo 7500 de pensão e não pagou ficou preso os 3 meses e não tem nada no nome pra penhorar .
    O que fazer agora ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Carla, tudo bem?

      Neste caso, a dívida continua existindo, mas o débito devido até a data da efetivação da prisão não é mais considerado emergencial, ou seja, as parcelas devidas até o momento em que ele foi preso não podem mais ser cobradas pelo rito da prisão.

      Conforme explicamos no artigo, atualmente, além de eventuais bens em nome do devedor, é possível também penhorar o salário dele, desde que o valor total dos descontos com a pensão alimentícia (atuais e atrasadas) não ultrapasse 50% dos rendimentos líquidos (conforme o artigo 529, §3º do Código de Processo Civil). Dessa forma, o valor do débito será parcelado e descontado do salário em quantas vezes forem necessárias para quitação da dívida.

      Também é possível fazer a penhora de eventuais valores depositados em contas bancárias do devedor, cuja consulta pode ser realizada no processo através do sistema BACENJUD, assim como a penhora de valores depositados em conta de FGTS do devedor.

      Esperamos ter ajudado!
      Continue nos acompanhando.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

    2. Sobre benefícios para os idosos,tempo de serviço, invalidez isso é correto. Bolsas família, pensão alimentícia isso não deveria existir, coloca filho no mundo se tem condições pra cuidar , nuitos arruma filho já na espequetativa já de desfrutar dessa pensão alimentícia. Isso não deveria existir, tem qui tirar essa lei de pagar pensão alimentícia. Tem qui abrir empresa pra essa gente trabalhar.

      Responder
  6. Cesar

    No meu caso , mais absurdo ainda , minha ex forjou uma agressão física , fui enquadrado na Lei Maria da Penha , a juíza determinou q saísse de casa , deu a guarda provisória da minha filha à mãe , e , pasmem , determinou o pagamento de um valor absurdo pra pagar de pensão , 4.000,00 , sem saber quanto ganho nem o q faço .
    Nunca me chamou pra conversar .
    Com muito custo pago a quase um ano 3.000,00 , e agora , expediu mandado de prisão !
    E eu pergunto , cadê a justiça desse País ?
    Uma vergonha de ser brasileiro !

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Cesar, tudo bem?

      O ideal seria que vocês conseguissem conversar para resolver as questões relativas ao filho de forma amigável. Como isso não aconteceu, você chegou a procurar por um advogado para defender seus interesses no processo em que foram fixados os alimentos? Essa seria a maneira ideal de o juiz ter conhecimento de suas condições financeiras para analisar o valor da pensão alimentícia.

      Em todo caso, ainda que a quantia já tenha sido fixada, é possível revê-la, para que se adeque às suas possibilidades. Sobre o tema, sugerimos a leitura do artigo: “O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?” (https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/).

      É importante ressaltar que a alteração do valor da pensão alimentícia somente valerá para as parcelas futuras, de modo que o valor antigo que não foi quitado ainda permanecerá em aberto, sem qualquer mudança da quantia.

      Para maiores esclarecimentos, o mais indicado é que você procure por advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública de sua cidade, informando toda a situação. Eles poderão analisar os detalhes do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Daniel pereira

    Bom dia , estou com uma dúvida , referente a uma questão sobre a pensão , meu amigo foi citado de que estaria devendo um valor (x) referente aos últimos 3 meses , teve prazo de 3 dias para efetuar o pagamento e não efetuou, e de lá para cá ele não vem fazendo os depósitos está devendo 11 meses de pensão e está com o mandado de prisão em aberto , agora me explique se ele efetuar o pagamento dos 3 últimos meses ele tem o mandado de prisão revogado ?
    E pode fazer o pagamento do restante que falta justamente com os que vem a seguir ? Tipo parcela ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Daniel! Tudo bem?

      A cobrança dos valores pelo rito da prisão engloba os três meses anteriores à propositura da demanda, mais as parcelas que vencerem no curso da demanda. Ou seja, se o seu amigo pagar apenas os três últimos meses, ele pode sim ser preso, pois o pagamento parcial do débito não afasta a prisão civil do executado.

      De qualquer forma, nada impede que seja feita uma proposta de acordo, para que o saldo remanescente seja parcelado. Ressaltamos que a parte exequente pode não aceitar o acordo e, neste caso, para evitar a prisão civil, deve ser realizado o pagamento integral; caso aceite, o processo em deverá ser suspenso até o integral cumprimento. Frisamos ainda, que este acordo também poderá ser executado em caso de descumprimento.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Leonardo

    Acho isso um horror, simplesmente me sinto coagido pelo Estado em relação a pensão. Não pela questão das minhas obrigações como pai mas por ser forçado a um pagamento mensal a minha ex esposa sem que o Estado antes investigue, quem tem condições melhores para cuidar da criança, condições melhores para dar educação, melhor ambiente familiar, sem ao menos antes regularizar a guarda compartilhada ou visita. Simplesmente fui imposto a pagar pensão sem ter o direito de ver meu filho, a juiza ainda mandou eu entrar com uma ação, ter mais gastos com advogados simplesmente pq a minha ex não quis regularizar visita. O Estado não investiga NADA, simplesmente bate martelo para pagar um valor X e foda-se, as necessidades reais da criança, eu msm tenho de investigar, denunciar e esperar toda a burocracia judicial, até lá vou dando pensão ou seja, vou dando condições pra vagabundo usar criança como moeda de troca. Na moral, vai tomar no cu o sistema judiciário.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Leonardo!

      Que pena que você não teve uma boa experiência com o seu processo. Não sabemos exatamente o que aconteceu no seu caso, mas sempre que houver problemas em relação ao exercício da guarda e período de convivência, é interessante ingressar com uma demanda judicial para que a situação seja avaliada num todo. A praxe do judiciário é realizar entrevista com as partes, fazer estudo social, conversar com a criança, a fim de verificar o meio em que ela está inserida.

      Para entrar com um processo, lembramos que você pode recorrer à Defensoria Pública, ou procurar os núcleos de prática de jurídica de algumas faculdades de Direito que prestam atendimento gratuito também.

      Manter a calma e estabelecer um diálogo saudável são um bom caminho para resolver os problemas.

      Esperamos ter ajudado !

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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