1. Tainara Costa

    Bom dia!
    Meu namorando passo 3 anos Comigo, ele n podia ser pai, fez tratamento e quando enfim engravidei ele me deixo por outra e ainda dizendo que n é o pai e isso já faz 1 ano. É até então ele n resgistro e n quer registra e nem ajunda nas dispesas
    Não sei o que já
    Me ajudem , por favor !

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Sugerimos que você procure um advogado que atue na área do Direito de Família ou a Defensoria Público do seu Estado e dê entrada num processo de investigação de paternidade, conforme explicamos no artigo acima. Ainda. sugerimos que você leia o artigo “Meu filho não tem pai no registro. E agora?” – (https://direitofamiliar.com.br/meu-filho-nao-tem-pai-no-registro-e-agora/). Além disso, você pode buscar informações junto ao Ministério Público de sua cidade, pois em alguns locais há setores da instituição que auxiliam nesses processos de paternidade, gratuitamente.

      Se após este processo ficar confirmada a paternidade, você poderá pedir a fixação da pensão alimentícia em favor do seu filho. Neste link (https://direitofamiliar.com.br/category/alimentos/page/2/) há alguns artigos sobre o tema. Vale a pena a leitura!

      Em caso de dúvida, entre em contato novamente.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Juliane Medeiros

    Olá!

    Meu namorado supostamente tem uma filha que está registrada com o nome de outro homem. Ele me disse que após o término do relacionamento, a ex começou a se relacionar com outro homem logo em seguida e somente depois informou que a gravidez não era fruto desse novo relacionamento. Ela justificou que ele não tinha idade, maturidade e condições financeiras para assumir a paternidade, o que a levou a procurar outro parceiro e fazê-lo acreditar que é o pai biológico da criança. Ao informá-lo sobre a paternidade, insistiu que ele não interferisse de qualquer forma, “não destruísse o mundo que ela criou para a filha”. Por anos ele tem sofrido com essa suposta paternidade e ao mesmo tempo que deseja se aproximar da criança tem receio de causar problemas para a família que a ex formou e principalmente para a criança. O que decorre de uma investigação de paternidade nesse caso?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Juliane!
      Tudo bem?
      É uma situação bem delicada. Entendemos que seu namorado, e até mesmo esta criança, têm o direito à verdade, não é mesmo?
      É uma situação que envolve vários fatores, por isso é extremamente delicado nos posicionarmos sobre os reflexos de uma eventual ação para investigar a paternidade, uma vez que deverá ser levado em consideração a idade da criança, eventual vínculo afetivo com o pai registral, etc.
      Em um dos nossos artigos falamos sobre casos de pessoas que registram crianças que não são filhos biológicos, vale a pena a leitura: “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” – https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/.
      Para complementar recomendamos a leitura de mais dois artigos nossos, em que falamos sobre a possibilidade de multiparentalidade e filiação socioafetiva, segue o link: https://direitofamiliar.com.br/category/filiacao-socioafetiva/.
      No caso do seu namorado, ele poderá entrar com uma ação pedindo a anulação do registro de nascimento.
      Dê uma lida nos artigos para entender melhor como funciona tudo isso e, se for o caso, entrem em contato com advogados especializados na área de família, para que analisem a situação de perto e verifiquem qual a melhor abordagem para o caso.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  3. Bom dia, me chamo Vania tudo bem?
    Meu marido registrou a filha sendo ela maior de idade, ele não sabia da existência dela. Ele tem que pagar a faculdade dela? Ela tem apenas 22 anos. Ela pode processar ele por não ter pago pensão?
    Obrigada.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Vania, tudo bem?

      Nesse caso, como atualmente o seu marido consta no registo de nascimento como pai dela, ele tem o dever, sim, de auxiliar no sustento dela. Apesar de já ser maior de idade, ela ainda está na faculdade, portanto, tem o direito de pedir alimentos judicialmente, se deles necessitar. Salientamos que o resultado de eventual ação de alimentos (se os alimentos serão efetivamente concedidos ou não) depende da análise do caso concreto.

      Sobre o assunto, você pode conferir os artigos: https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/ e https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/.

      Com relação à sua segunda pergunta, não temos como nos manifestar, pois não sabemos os motivos pelos quais ele não a registrou antes, tampouco quais as circunstâncias que permeiam a situação vivenciada por vocês.

      No entanto, em tese, ele não pode ser cobrado por valores de pensão que sequer existiam. Talvez você esteja se referindo a eventual abandono material ou afetivo, mas é muito delicado nos manifestarmos a respeito, pois exige uma análise delicada do caso – o que não nos cabe.

      Caso vocês entendam necessário, sugerimos que vocês procurem o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, que poderão orientá-los especificamente acerca dos seus questionamentos.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Orle, tudo bem?

      Não conseguimos entender o seu questionamento. Sua pergunta poderia ser mais clara e específica?

      Obrigada!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

      Responder
  4. Rosivaldo ribeiro Florêncio

    rosivaldo sou casado a cinco anos tenho u filho não sou pai biológico mais tenho muito carrinho pelo menino depois ao passa esses anos u pai está querendo a fazer exameDna pra ter direito a ver a criança só que eu u i a minha esposa não queremos . a justiça obriga mãe deixa isso acontecer i eu perder a guarda da criança por favor me ajudem..

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Rosivaldo, tudo bem?

      Primeiramente, precisamos perguntar: o senhor registrou o filho em seu nome ou regularizou a situação por meio de um processo de adoção ou de reconhecimento de paternidade socioafetiva? O senhor exerce a guarda fática ou ela lhe foi atribuída judicialmente?

      É que, somente se houve alguma regularização é que se pode considerar que o senhor seja efetivamente pai dessa criança, embora não possua vínculo genético com ela. Além disso, sendo tomadas ou não essas medidas, o pai biológico pode entrar com uma ação visando o reconhecimento do vínculo genético. Porém, caso seja essa a hipótese que se apresenta, várias circunstâncias serão analisadas, inclusive a possibilidade de se aplicar a multiparentalidade – ou seja, a inclusão do pai biológico no registro da criança sem a exclusão do pai que está no registro.

      Embora possam existir mudanças, isso não implica dizer que o senhor estará impedido de ver ou de exercer a guarda da criança. O ideal é procurar por advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, que poderão analisar as particularidades da situação – com todos os seus detalhes – e prestar maiores esclarecimentos.

      Em relação ao tema, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “Meu filho não tem pai registrado. E agora?”
      https://direitofamiliar.com.br/meu-filho-nao-tem-pai-registrado-e-agora/

      “Pai ou mãe é quem cria!: Descubra como o Direito entende isso”
      https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!”
      https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/

      Por ora, esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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