1. Wesley Rodrigues

    Oi bom dia. Estou com um serio problema gostaria de uma ajuda.

    A mãe da minha filha esta me cobrando 10.000 de pensão, ela alega que eu nunca dei. Sempre ajudei cono podia dava cestas básicas e sempre foi por boca, so que agora ela foi la e me avisou hoje que pediram meu mandado de prisao por 90 dias. Nao tenho como pagar tal valor moro de favor e nem trabalhando estou oque posso fazer?
    Estou pagando um outro valor de 800 reais estou na 2 parcela, mas mesmo assim não adiantou.

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    1. Direito Familiar

      Olá, Wesley, tudo bem?
      Como falamos no artigo, você pode entrar com um processo pedindo para alterar o valor dos alimentos, a fim de adequá-los às suas atuais condições.
      Em relação a esta cobrança, sugerimos que você leia os artigos a seguir, pois explicamos como você deve proceder nesses casos. Seguem os links:
      “Não paguei a pensão alimentícia e serei preso. E agora?” – https://direitofamiliar.com.br/nao-paguei-a-pensao-alimenticia-e-serei-preso-e-agora/
      “Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?” – https://direitofamiliar.com.br/como-funciona-compensacao-da-pensao-alimenticia-com-pagamentos-in-natura/
      “Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia” – https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/.
      Se após a leitura ainda restarem dúvida, entre em contato conosco novamente.
      Atenciosamente, equipe Direito Familiar.

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  2. leticia onzi

    Olá. A alimentante e o Alimentado entraram em acordo para alterar o valor da pensão alimentícia, a qual havia sido estabelecida em ação judicial de divorcio e pensão alimentícia.
    Posso fazer uma ação de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ou tenho que ingressar com uma ação de revisão de alimentos.
    Já foi pactuado o termo de acordo prevendo a mudança dos valores da pensão e assinado em cartório. Por isso, pensei em ingressar com ação solicitando a homologação de acordo.
    Neste caso, é necessário demonstrar o binômio necessidade.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      O valor dos alimentos pode ser alterado sempre que forem modificadas as circunstâncias do alimentante ou do alimentado. No caso, se as partes entraram em consenso para a alteração do valor, não vemos óbice para que seja proposta a ação em forma de acordo revisional de alimentos, a fim de que receba a devida homologação e de que aquilo que foi estabelecido pelas partes passe a ter validade jurídica.

      Como a ação será consensual, entendemos que pode ser interessante indicar os motivos que levaram os envolvidos a optarem pela alteração, mas não será necessária a produção de provas da mesma forma que aconteceria em uma eventual ação litigiosa.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  3. Marcio ramos

    A empresa que trabalho não fornece transporte e tenho que ir de carro então tenho gasto com combustível e também pago aluguel e me casei novamente recentemente e minha esposa esta desempregada então arco com todas as despesas meu salario livre 1670 reais ai tenho que tirar gasto com combustível para trabalhar somente 230 reais por mês sobra 1440 reais e estou pagando 400 reais de pensão e 500 de aluguel mais agua luz compra vcs acha que esta correto este valor (meu filho tem 15 anos estuda escola publica vai e volta ape por morar próximo ele faz inglês e luta eles não pagam aluguel e ex mulher funcionaria publica carro quitado casa ) oque devo fazer nesse caso ja que estou tendo dificuldade.

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    1. Direito Familiar

      Olá, Márcio! Tudo bem?

      Não temos como nos posicionar se o valor é justo ou não, sem conhecer o caso de perto, o que nem nos caberia. Isso porque é necessária uma análise de diversos fatores em conjunto.

      Como escrevemos no artigo, se você tem enfrentado dificuldade para pagar o valor da pensão fixado, você pode entrar com um processo pedindo que o valor seja alterado.

      Para isso, você precisará contratar um advogado especializado na área, ou recorrer à Defensoria Pública do seu Estado, para que analisem se caso de perto e indiquem o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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