Direito Familiar

Alternar navegaçãoMenu
Pular para o conteúdo
  • Início
  • Cursos
    • Atuando na Área do Direito de Família e das Sucessões
  • Loja
    • Produtos
    • Minha Conta
  • Sobre
  • Equipe
  • Contato
Busca
Início Página 14
Direito FamiliarInventário, Sucessões 37

O que é o inventário e para que serve?

6 minutos Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido para os seus sucessores (herdeiros). O Direito das Sucessões é o ramo do Direito formado pelo conjunto de normas que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu aos seus sucessores. O termo Continue lendo→

Direito FamiliarPensão alimentícia 0

Os alimentos na guarda compartilhada

4 minutos Pensão alimentícia na guarda compartilhada de filhos Os alimentos, como já explicado (vide artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – clique aqui), são valores pagos com o intuito de auxiliar aqueles que não podem prover seu próprio sustento. A obrigação de prestar alimentos dos pais em relação aos filhos decorre do poder familiar, sendo os genitores os encarregados de fornecer à prole os elementos essenciais a um desenvolvimento sadio (sobre o poder familiar, confira o artigo clicando aqui). Quanto à guarda Continue lendo→

Direito FamiliarPensão alimentícia 20

Como alterar o valor da pensão alimentícia?

5 minutos  1. Como alterar o valor da pensão alimentícia? Embora muitas pessoas não saibam, é possível alterar o valor da pensão alimentícia em muitos casos. Mesmo que os alimentos tenham sido fixados judicialmente, seja por intermédio de um processo litigioso ou por homologação de acordo realizado entre as partes, eles podem ser modificados. Os valores podem ser alterados para mais ou para menos, desde que fique comprovado que houve modificação na situação de quem recebe os alimentos ou na de quem os paga, Continue lendo→

Direito FamiliarExecução de alimentos 6

A cobrança de pensão alimentícia em atraso: cumprimento de sentença

6 minutos * artigo atualizado de acordo com o CPC/15 Quando o juiz estabelece os alimentos a serem prestados por um dos genitores (ou outro familiar) aos filhos, seja por meio de uma sentença em processo litigioso ou por meio de homologação judicial de um acordo realizado entre as partes, surge o que se chama no meio jurídico de “título judicial”. Quando não se cumpre a obrigação estabelecida no “título judicial”, existem meios jurídicos para se exigir a sua cobrança. No caso dos alimentos, Continue lendo→

Direito FamiliarPensão alimentícia 1

Filho(a) maior de 18 anos pode continuar a receber os alimentos?

4 minutos Quando falamos de pensão alimentícia paga aos filhos, é muito comum ouvirmos comentários de que a pensão deve ser paga até o filho completar a maioridade, ou seja, 18 anos. No entanto, tal afirmativa não está correta. Isso porque, conforme já tratado no artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” (clique aqui), a pensão alimentícia tem o objetivo de prestar alimentos à pessoa que não tem condições de prover seu próprio sustento. Assim, é necessário pensar sobre as situações em que permanece Continue lendo→

Direito FamiliarPensão alimentícia 23

Pensão alimentícia de pais para filhos

6 minutos Antes de adentrar nas dúvidas que podem surgir quanto ao pagamento da pensão alimentícia, é necessário entender o conceito jurídico de “alimentos” e quais são as suas características. Lembrando que, no presente texto, falaremos somente dos alimentos a serem prestados de pais para filhos, pois existem outras hipóteses também, que observam outros critérios e possuem uma definição diferente. 1. O que é a pensão alimentícia? Segundo Rolf MADALENO 1, grande jurista atuante na área de Direito de Família, os alimentos são os valores Continue lendo→

Direito FamiliarDivórcio 2

Ainda posso me separar em vez de me divorciar?

4 minutos Conforme explicamos no artigo anterior, “Quais as diferenças entre a separação e o divórcio?” (clique aqui), o divórcio e a separação são dois institutos que, por muitas vezes, são tratados igualmente pelas pessoas, mas na verdade são diferenciados pelo Direito. A partir da leitura do artigo citado acima é possível observar que as alterações feitas na legislação surgiram para facilitar o processo de dissolução do casamento pelo divórcio, ou seja, para fazer com que as pessoas possam terminar suas relações matrimoniais sem que Continue lendo→

Direito FamiliarDivórcio 9

As diferenças entre a separação e o divórcio

5 minutos  Diferenças entre a separação e o divórcio Quando um casamento acaba, é comum ouvirmos que o casal “se separou”. Esta expressão não está totalmente errada, mas é importante esclarecer que, para o Direito, há diferenças entre a separação e o divórcio, como veremos a seguir. Antigamente, a legislação buscava garantir que o vínculo criado pelo casamento nunca fosse desfeito. Ou seja, se uma pessoa fosse casada, ela não poderia se divorciar ou se separar, pelo menos não “no papel”. Na prática, é Continue lendo→

Direito FamiliarDireito de Família, Divórcio 2

Divórcio: extrajudicial e judicial

6 minutos Você certamente conhece alguém que já se divorciou ou que pretende fazê-lo, não é mesmo? Esse texto contém informações sobre o que é o divórcio, quais são os procedimentos que podem ser seguidos por quem pretende se divorciar, e quais são os documentos necessários para tanto. O que é o divórcio? O divórcio é o meio pelo qual se dissolve completamente o casamento, passando os ex- cônjuges a assumir o estado civil de divorciados. Ele pode ocorrer de duas formas: por mútuo consentimento (consensual) Continue lendo→

Direito FamiliarGuarda 2

Diferenças entre a guarda compartilhada e a guarda alternada

6 minutos A guarda pode ser entendida como a responsabilização dos pais pelos filhos, de forma que aqueles têm o direito de manter os menores em sua companhia, para que cumpram o dever de proteger e cuidar da prole. O guardião, portanto, possui direitos e deveres que decorrem da sua função na criação da criança ou adolescente. Existem várias modalidades de guarda de filhos (você pode ver quais são elas clicando aqui). No presente texto, o objetivo é tratar da guarda alternada e da Continue lendo→

← Anteriores 1 … 13 14 15 Próximo →

O que você procura?

Curso Online

Clique e Saiba Mais!

Loja Direito Familiar

  • Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso com Filhos Menores R$9,90
  • Modelo de Petição de Divórcio Consensual com Filhos R$8,90
  • COMBO: E-book: Manual do Divórcio Descomplicado + Petições R$53,35 R$37,61

Mantenha-se informado!

Insira o seu endereço de email abaixo para receber gratuitamente nossas atualizações!

Fechar

Assuntos

  • Adoção
  • Alienação Parental
  • Audiência
  • Autorização de viagem
  • Barriga de aluguel
  • Casamento
  • Constelação Familiar
  • Curatela
  • Direito de Família
  • Direito de Família e Previdenciário
  • Direito de Família e Psicologia
  • Divórcio
  • Emancipação
  • Estatuto das Famílias
  • Execução de alimentos
  • Família
  • Filiação Socioafetiva
  • Guarda
  • Herança
  • Interdição
  • Inventário
  • Investigação de paternidade
  • Multiparentalidade
  • Namoro
  • Oitiva de menor
  • Partilha
  • Pensão alimentícia
  • Perguntas e Respostas
  • Período de convivência/Visitas
  • Poder Familiar
  • Prática Jurídica
  • Primeira Infância
  • Procuração
  • Regime de Bens
  • Sucessões
  • Termos Jurídicos
  • Testamento
  • Transgênero
  • Tutela
  • União Estável
  • Violência de Gênero
  • Violência obstétrica
programa fórmula do recomeço

PROGRAMA FÓRMULA DO RECOMEÇO

Conheça os 4 pilares para recomeçar a vida após a separação

Saiba mais

Siga-nos!

O que é o inventário e para que serve? Direito Familiar · 2021 © Todos os direitos reservados

  • Início
  • Cursos
    • Atuando na Área do Direito de Família e das Sucessões
  • Loja
    • Produtos
    • Minha Conta
  • Sobre
  • Equipe
  • Contato
Novidade: Curso Online Direito Familiar - Atuando na Área do Direito de Família e das Sucessões - Guia Prático para Advogados(as) iniciantes!
Clique e Saiba Mais!