Alienação Parental, Direito de Família, Guarda 9

4 minutos É muito difícil lidar com casos nos quais os genitores não conseguem dialogar para resolver as questões dos filhos e, com todos os tumultos oriundos da disputa pela guarda ou convivência com a criança, efeitos e consequências aparecem, sendo um deles a prática de alienação parental. Casos de alienação parental são mais comuns do que se imagina, não sendo difícil deparar-se atualmente com pais ou mães que estimulam o filho a repudiar o outro pai alienado. Nos conflitos envolvendo alienação parental, a Continue lendo→

Guarda 3

4 minutos A guarda compartilhada é o exercício conjunto da guarda, em que ambos os genitores decidirão sobre a vida do filho em nível de igualdade, não importando o período de permanência da prole com cada um dos pais. Eles terão a mesma responsabilidade, seja para os momentos de lazer ou para as decisões mais relevantes para a vida da criança ou adolescente. Conforme preceitua Rodrigo da Cunha PEREIRA: “A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões Continue lendo→

Guarda 5

6 minutos  Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda de filhos deve se encaixar no contexto daquela família. Além disso, é imperioso que os pais tenham a consciência de que não houve a cisão dos direitos e deveres em relação aos filhos. O que se extingue é o vínculo afetivo entre Continue lendo→

Guarda 0

4 minutos Quando estamos diante de uma situação de disputa pela guarda de menores, imprescindível a aplicação do princípio do melhor interesse dos filhos, que têm todos os seus direitos resguardados constitucionalmente. Dentro do ambiente familiar, a figura da criança e do adolescente ganha destaque por ainda não terem a capacidade necessária para gerir suas vidas por conta própria. Por tal motivo, necessitam de alguém, de preferência os genitores, que possa gerir suas vidas de maneira sadia, a fim de trilhar os caminhos para Continue lendo→

Termos Jurídicos 3

3 minutos  Antes de esclarecer o que é Direito de Família, precisamos entender os dois conceitos de “Direito” e de “Família” separadamente. 1) “O que é o Direito?” Para explicar o significado da palavra “Direito”, de uma forma objetiva, pode-se utilizar a conceituação dada por Maria Berenice DIAS, importante jurista que atua na área do Direito de Família e afirma que: “O direito é a mais eficaz técnica de organização da sociedade.”1 Portanto, o Direito é um conjunto de normas jurídicas que pretendem regulamentar Continue lendo→