Namoro, Perguntas e Respostas 3

4 minutos O contrato de namoro é um tema frequente nas dúvidas que recebemos. Além disso, recentemente, fomos convidadas para dar uma entrevista sobre o assunto! Considerando que o tema é atual, pertinente e, de certa forma, polêmico, resolvemos compartilhar o conteúdo da entrevista num formato de perguntas e respostas! Confira! 1. O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um documento que serve para que os casais expressem suas intenções no sentido de que a relação amorosa entre eles Continue lendo→

Violência de Gênero 1

6 minutos Você já ouviu falar em “pornografia de vingança”? Talvez o nome não seja tão comum, mas certamente você já viu (ainda que em noticiários) alguma situação envolvendo esse assunto. A pornografia de vingança acontece quando, depois do término de um relacionamento, um dos envolvidos divulga imagens íntimas do outro, expondo aquela pessoa por conta do sentimento de vingança. Essa não é uma questão relacionada diretamente ao Direito de Família, pois envolve até aspectos criminais e cíveis (indenização). No entanto, como geralmente ela Continue lendo→

Filiação Socioafetiva, Multiparentalidade 0

6 minutos Multiparentalidade Vocês já se depararam com notícias como as seguintes? Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. (Acre)1. A Justiça de Vitória da Conquista (BA), de forma inédita, homologou acordo concedendo adoção de uma criança a um casal de mulheres sem destituir o poder familiar da genitora, reconhecendo a tese da multiparentalidade. A Continue lendo→

Violência obstétrica 2

4 minutos  Violência obstétrica “Para mudar o mundo, é preciso primeiro mudar a forma de nascer” (Michel Odent) Você já ouviu relatos semelhantes a estes? “Durante um exame de toque, eu pedi para parar pois estava sentindo muita dor. O médico disse: ‘na hora de fazer tava gostoso né?’. Nessa hora me senti abusada”. “Seis acadêmicos fizeram fila para fazer toque em mim sem se apresentarem, sem me explicarem o porquê do procedimento”. “Não deixaram meu acompanhante entrar. Falaram que é uma regra interna. Continue lendo→

adoção família direito familiar
Adoção 0

6 minutos Adoção! Está aí um tema que já apareceu em alguns dos nossos artigos! Confira nossos artigos sobre adoção clicando aqui! No post de hoje, no entanto, não queremos falar sobre questões legais relacionadas à adoção e nem explicar conceitos. Queremos compartilhar com vocês uma história real! Uma história de amor! Tivemos a oportunidade de conhecer e conversar com a Maria Cláudia! Ela foi adotada ainda bebê e nos contou um pouco sobre como foi o processo de adoção, como ela e a Continue lendo→

Adoção 0

6 minutos “Adoção à brasileira” No artigo “O que é adoção?” (clique aqui) explicamos que “a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei: decisão judicial, consentimento dos pais biológicos (a não ser que sejam destituídos do poder familiar), consentimento do adotando (se maior de 12 anos), estágio de convivência, entre outros. É preciso passar por todo um processo Continue lendo→

Casamento 2

5 minutos Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores, que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado válido, ou seja, o casamento será considerado nulo. O tema é um pouco complexo, mas tentaremos explicar à “moda” Direito Familiar! No Direito, para que um ato seja reconhecido juridicamente, devem ser Continue lendo→

Casamento 2

5 minutos Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É isso mesmo, a nossa legislação prevê alguns impedimentos matrimoniais, dentre eles os resultantes do parentesco entre as pessoas. E o que são impedimentos matrimoniais por parentesco? Pois bem, sabe-se que, em tese, Continue lendo→

Herança, Inventário, Regime de Bens, Sucessões 23

7 minutos “Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?”. Esta é uma pergunta que nossos leitores nos fazem com frequência e não podíamos deixar de escrever algo a respeito! No artigo anterior – “Inventário: Ordem sucessória” (clique aqui) – explicamos sobre a ordem sucessória, ou seja, quem são os herdeiros de uma pessoa quando ela falece. Ainda, fizemos uma observação em relação às ressalvas existentes, considerando os regimes de bens. Neste novo artigo, temos a intenção de esclarecer alguns pontos relacionados à divisão patrimonial Continue lendo→

Inventário, Sucessões 16

4 minutos O inventário é um tema muito presente nas dúvidas que recebemos dos nossos leitores. Falar sobre este assunto não é algo simples, afinal, tudo depende da análise do caso concreto e – temos de convir – nossa legislação não facilita muito para a compreensão do tema. Uma das dúvidas recorrentes dos nossos leitores está relacionada ao direito do cônjuge, ou do companheiro(a) sobrevivente de receber herança ou ter direitos sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Primeiramente, temos que ressaltar que, Continue lendo→