Herança, Inventário, Regime de Bens, Sucessões

7 minutos “Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?”. Esta é uma pergunta que nossos leitores nos fazem com frequência e não podíamos deixar de escrever algo a respeito! No artigo anterior – “Inventário: Ordem sucessória” (clique aqui) – explicamos sobre a ordem sucessória, ou seja, quem são os herdeiros de uma pessoa quando ela falece. Ainda, fizemos uma observação em relação às ressalvas existentes, considerando os regimes de bens. Neste novo artigo, temos a intenção de esclarecer alguns pontos relacionados à divisão patrimonial Continue lendo→

Inventário, Sucessões

4 minutos O inventário é um tema muito presente nas dúvidas que recebemos dos nossos leitores. Falar sobre este assunto não é algo simples, afinal, tudo depende da análise do caso concreto e – temos de convir – nossa legislação não facilita muito para a compreensão do tema. Uma das dúvidas recorrentes dos nossos leitores está relacionada ao direito do cônjuge, ou do companheiro(a) sobrevivente de receber herança ou ter direitos sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Primeiramente, temos que ressaltar que, Continue lendo→

Prática Jurídica

5 minutos EMPATIA! Está aí uma palavra cujo significado é desconhecido por muitas pessoas, mas, talvez, muitas já tenham sido empáticas e não se deram conta, por não saberem seu significado. Se depois da leitura deste texto, você chegar à conclusão de que é uma pessoa que demonstra empatia, que bom! Aproveite para compartilhar a reflexão e continue assim! O mundo está precisando de empatia! No entanto, se você se der conta de que não é uma pessoa empática, deixamos desde já nossa sugestão: Continue lendo→

Barriga de aluguel

6 minutos Você já deve ter ouvido falar sobre “barriga de aluguel”, não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. Em que pese se diga barriga “de aluguel”, vamos ver neste artigo que, no Brasil, o recebimento de valores para gestar é proibido! Tal proibição está entre um dos demais requisitos para que o procedimento aconteça, sobre Continue lendo→

Constelação Familiar

4 minutos A Constelação Sistêmica é um tema que tem sido bastante estudado atualmente e, constantemente, é relacionado ao Direito de Família. Isso porque foi desenvolvida a técnica da Constelação Sistêmica Familiar, como uma alternativa para a tentativa de resolução de conflitos, e ela permite identificar problemas pessoais que se encontram além da esfera jurídica. No artigo “O que é Constelação Sistêmica Familiar?”, explicamos como funciona a aplicação desta técnica: “Esse método tem sido aplicado por alguns Tribunais e, por contribuir para que as Continue lendo→

Guarda

4 minutos Você sabe o que é um plano parental? E qual a relação dele com a guarda compartilhada? Esse é o assunto deste artigo! Com a chegada da lei nº. 13058/2014, a qual prevê que a guarda compartilhada será aplicada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercê-la, consolidou-se o entendimento de que o compartilhamento da guarda é o que deve ser aplicado na grande maioria dos casos. No entanto, com isso, podem surgir outras dúvidas acerca do exercício da guarda compartilhada Continue lendo→

Transgênero

8 minutos Atualmente, o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão brasileira. Quem assiste a novela “A Força do Querer”, transmitida pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se descobriu transgênero e está dando início à transição, já que pretende ser reconhecida como Ivan. Falar sobre esse assunto é muito importante! Por isso, o Direito Familiar não poderia ficar de fora Continue lendo→

Procuração, Termos Jurídicos

3 minutos Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”. Mas afinal, o que é isso? Para que o advogado possa representar o seu cliente no processo judicial, é necessário que a ele sejam concedidos poderes para atuar em seu nome. Ou seja, a procuração – no âmbito jurídico – é uma autorização que o Continue lendo→

União Estável

6 minutos “o sexo é tão inerente ao ser humano como respirar, amar, ou sofrer.  Pena que alguns teimem em transformá-lo em tabu.”  (RODRIGUES, Humberto).   A possibilidade de uniões estáveis e de casamento entre pessoas do mesmo sexo é um assunto que já gerou muita polêmica. Aqui, no Direito Familiar, nunca foi escrito um artigo especificamente sobre isso, por entendermos que o casamento – e a união estável – de homossexuais, em nada difere das demais entidades familiares. No entanto, para aqueles que Continue lendo→