1. Mari

    OLA UMA AMIGA MINHA TEVE UM FILHO E NAO QUIS ELE É ME DEU PEA EU CEIAR ELA JA REGISTROU ELE MAS QUERO DA O MEU SOBRENOME E TE ELE LEGALMENTE COMO EU FAÇO PRA TE ISRO

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Mari, tudo bem?

      O mais adequado é que você entre com o pedido de guarda da criança, já que está exercendo os cuidados com ela. Para a alteração do nome, o caminho mais correto seria por meio da adoção, mas existe todo um procedimento que deve ser observado, para evitar futuros prejuízos.

      É importante, ainda, procurar o auxílio de advogados especializados ou da Defensoria Pública, pois eles poderão analisar os detalhes do caso e prestar informações mais específicas, indicando os caminhos possíveis.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos seguintes artigos: https://direitofamiliar.com.br/category/adocao/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Cleonice de Jesus

    Olá boa tarde…
    Tenho uma irmã q teve um bebê a 15 anos atrás ela solteira e eu já casada então quando o nenê estava com 8 mês o meu esposo brincando com ela pediu o menino a princípio ela falou q não dava então uns três dias depois ela chegou a minha casa com o menino é disse vim trazer o menino pra vocês já q você me perdeu ele então meu esposo falou q estava brincando é q não estava falando sério é ela disse olha vocês pode ficar com ele porq eu nem nome ainda não coloquei nele é nunca nem o registrei então meu esposo voltou argumentar que o menino ainda mamava é q ela poderia se arrepender é ela disse ele logo vai esquece o peito E quanto eu me arrepende vou lembrar q é é tarde dimais pra voltar atrás então ela foi embora e deixou ele comigo e meu esposo então eu e meu esposo registrou o menino no nosso nome como filho legítimo então criamos ele até ele fazer 10 anos de idade só q nunca escondemos dele q ela era mãe biológica dele é q nós éramos pais adotivos então quando ele fez 10 anos ela mim pediu pra ele passar um final de semana com ela e eu deixei porq nunca proibir dela ver ele já q ela nos deu por livre e expontania vontade é com o concetimento de toda minha família então ela levou é depois q estava com ele ela não quis mais me devolver ele eu sofri muito fiquei muito triste mas fui aconselhada a deixa ele com ela pra q não tivemos q brigamos já q somos irmã então agora ele já com 15 anos veio passar umas férias comigo e não quer mais volta pra casa dela então eu gostaria de saber se ela pode e tem direito de obrigar ele volta pra casa dele já q ele já tem 15 anos e vontade própria porq ele é q não quer voltar só q ela falou q se ele não volta ela vai proucura o Conselho tutelar é a justiça q ela quer ver se ele não volta porq ele ainda é de menor é ainda não manda nele será q ela pode fazer isso? Ela pode obrigar ele se ele não quer voltar sendo q ele é registrado em nosso nome tudo bem q nós não fez essa doação formalmente porq nós morávamos no interior é nesse tempo ninguém ligava muito pra fazer tudo em papel passado mas tenho testemunhas q ela q deu ele por livre e espontânea vontade ninguém obrigou ela a nada é agora é q ela quer tomar ele por defina força de mim gostaria de saber o q devo fazer?amo esse menino dimais é ele quer ficar comigo porq quer por vontade dele mesmo….

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Cleonice.
      Tudo bem?

      É uma situação bem delicada. Sugerimos que você leia alguns artigos nossos, para entender melhor a situação vivenciada por vocês. A princípio, vocês são os pai registrais e possuem os direitos e obrigações em relação ao menino (apesar de não serem os pais biológicos). Porém, nada impede que a mãe biológica procure a Justiça para regularizar a situação.

      É muito difícil nos posicionarmos a respeito, sem conhecer o caso de perto, o que nem nos caberia.
      No entanto, existe a possibilidade de regularizar as questões relativas ao filho e, ainda assim, manter um bom relacionamento entre todos. Para tanto, é preciso que haja muita conversa entre todos e que ela aconteça de forma saudável.

      Caso tenham interesse, é importante que vocês procurem por advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública, que poderão analisar todas as circunstâncias e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Seguem os links dos artigos:

      “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” – https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/

      ““Adoção à brasileira”: o que é isso?” – https://direitofamiliar.com.br/adocao-brasileira-o-que-e-isso/

      “O que é adoção?” – https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-adocao/

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Fran Silva

    Boa noite! descobri que estava grávida do meu ex quando já estava em outro relacionamento, isso já fazem 3 anos. O meu atual companheiro registrou o bebê no nome dele. E somente agora o pai biológico apareceu querendo ter direito de ver a criança. Gostaria de saber se neste caso quem teria mais vantagem, o pai biológico ou o pai socioafetivo (e se o ultimo pode ser considerado socioafetivo por estar “criando” o bebê junto comigo desde o início)?! Obrigada!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fran!
      Tudo bem?

      Em tese não deve haver nenhuma distinção entre pai socioafetivo e pai biológico. Os direitos e deveres são iguais para ambos.

      Sugerimos a leitura de alguns artigos para entender a situação:

      https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      https://direitofamiliar.com.br/adocao-brasileira-o-que-e-isso/

      https://direitofamiliar.com.br/multiparentalidade-entenda-esse-novo-conceito/

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  4. Olá! Descobri que estava grávida do meu ex no início de um outro relacionamento. Este que ao descobrir me acompanhou até o nascimento da criança e a registrou como se fosse seu filho. Estamos juntos a 3 anos é nosso filho com 2,5. Somente agora o pai biológico resolveu aparecer para reclamar seus direitos. Neste caso o meu marido se torna o pai socioafetivo, tendo assim mais direitos perante o pai biológico? Por ter registrado a criança desde o início e por estar conosco te então .

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Fran!
      Tudo bem?

      Em tese não deve haver nenhuma distinção entre pai socioafetivo e pai biológico. Os direitos e deveres são iguais para ambos.

      Sugerimos a leitura de alguns artigos para entender a situação:

      https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/

      https://direitofamiliar.com.br/adocao-brasileira-o-que-e-isso/

      https://direitofamiliar.com.br/multiparentalidade-entenda-esse-novo-conceito/

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Roberta Borges

    Meu esposo registrou nossa filha sabendo que não era dele agora nossa filha foi diagnosticada com atraso neuropsicomotor e eu gostaria que o pai biológico dela que tem mais condicoes ajudasse no tratamento pois estamos passando serias dificuldades com ela ja aos 40 dias passou por cirurgia e toma remedios caros leite especial e faz tratamento na apae.Eu posso representar ela numa ação pra reconhecimento de multi paternidade.já fizemos o exame de dna meu esposo e eu.ela é fruto de um relacionamento durante um período que estávamos brigados porem casados .o pai biológico sabe que ela é filha dele mas não tem interesse em entrar com esse reconhecimento pela menina ser deficiente.mesmo ela tendo sido registrada pelo meu marido e ele não querendo abrir mão da paternidade seria possível uma dupla paternidade para dividir as responsabilidades pela neném? Se sim que nome teria essa ação ou seria algo novo?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Roberta, tudo bem?

      Existem diversas circunstâncias a ser consideradas na situação mencionada. Primeiramente, precisamos esclarecer que registrar uma criança que se sabe não ser seu filho pode ser até mesmo considerado crime de “adoção à brasileira”. No entanto, estando configurada a paternidade socioafetiva entre o pai registral e a criança, dificilmente será anulado o documento.

      Apesar disso, não há impedimentos para que o pai biológico tente reconhecer a filha e também manter contato com ela, e, se fosse esse o caso, poderia ser analisada a possibilidade de aplicação eventual da multiparentalidade.

      É de se ressaltar, porém, que no seu caso o pai biológico não parece ter interesse em reconhecer a paternidade, tampouco de exercê-la de fato. Assim, pode ser que o juízo entenda tão somente pela manutenção do vínculo com o pai registral porque, em tese, a multiparentalidade somente pode ser aplicada quando, de fato, ambos os genitores têm interesse em exercê-la e quando a criança vê em ambos um referencial de “pai”.

      Além disso, é importante dizer que alguns juízes não veem com bons olhos o reconhecimento de paternidade quando há tão somente fins patrimoniais e econômicos envolvidos, especialmente quando o investigando já tiver um “pai” que o registrou e exerce a função paterna. Assim, caso ela fosse eventualmente reconhecida, não se dividiram somente as responsabilidades, mas todos os demais direitos e deveres relativos à filha (convivência, guarda, alimentos…).

      Para maiores esclarecimentos, o ideal é que vocês procurem um advogado especializado em Direito de Família, que poderá prestar melhores orientações e analisar o caso detalhadamente, indicando o melhor caminho.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      “O que é investigação de paternidade?”
      (https://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-o-que-e/)

      “Investigação de paternidade X investigação de ascendência genética”
      (https://direitofamiliar.com.br/investigacao-de-paternidade-x-investigacao-de-ascendencia-genetica/)

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  6. Olá! Há 36 anos, me separei do marido. Ele casou-se com outra mulher e tiveram 2 meninas e 1 menino. Porém, após 33 anos do nascimento da primeira filha dele com a outra mulher, fui informada que esta filha, é registrada como filha minha mais dele, ou seja, meu nome consta como mãe dela na certidão de nascimento. Investiguei e, obtive a confirmão verídica do fato. Como procederei para regularizar essa situação, sendo que moro em Águas Lindas-GO e ela foi registrada num cartório do Maranhão e nem sei qual?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Valdenira, tudo bem?

      Esta é uma situação bem inusitada!

      Recomendamos que a senhora tente conseguir uma cópia da certidão de nascimento a fim de ter certeza absoluta deste registro. Quando uma mulher dá a luz em hospital/maternidade, há a emissão de uma certidão de nascido vivo. Neste documento, registra-se o nascimento da criança, além de conter a identificação da genitora. Este documento deve ser apresentado no cartório de registro.

      Talvez essa primeira filha do seu ex-marido tenha nascido em casa, ou em situação que não houve emissão de certidão de nascido vivo. Não temos como saber qual foi a situação.

      Se a senhora tiver algum problema decorrente desse registro, poderá ingressar com um procedimento de investigação/anulação do registro de maternidade. Pode soar meio estranho, mas existe esta possibilidade. Além do mais, um exame de DNA resolveria a questão. Para tanto, é essencial buscar o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, que poderão analisar os detalhes do caso e fornecer maiores informações sobre a medida mais adequada a ser tomada.

      É um caso bem peculiar e muito raro. A senhora pode tentar entrar em contato com algum profissional que atue no Maranhão, para tentar descobrir em qual cartório foi feito o registro, bem como pedir uma cópia para enviar para a senhora.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

      1. Obrigada, Direito Familiar!
        Fui à DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e, realmente, a filha mais velha do meu ex-marido com outra mulher, estar registrada como minha filha, infelizmente! Mas, já estou tomando providências. Obrigada, pela atenção e pela orientação!
        Excelente trabalho e sucesso sempre!
        Att. Valdenira

        Responder
        1. Direito Familiar

          Obrigada Valdenira! Torcemos para que tudo se resolva da melhor forma possível!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  7. Tatiany

    Há a possibilidade do reconhecimento da paternidade socioafetiva mesmo quando o filho tenha um pai biológico em seu registro?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Tatiany,

      Existe a possibilidade de reconhecimento de uma paternidade socioafetiva mesmo quando o filho já for registrado por um pai biológico. No entanto, existem alguns desdobramentos possíveis, dependendo do caso. É importante dizer que ambos deverão figurar no polo passivo da demanda (pai biológico que registrou e pai socioafetivo).

      O pai socioafetivo pode pedir o reconhecimento dessa paternidade ou a adoção daquele filho. Contemporaneamente, vem sendo, cada vez mais aplicada a multiparentalidade nesses casos – conforme respondemos via e-mail – mas, para tanto, deverá se verificar se o filho efetivamente possui vínculo com ambos os genitores. Desse modo, o pai socioafetivo poderá ser incluído na certidão de nascimento do filho, permanecendo ele com dois pais – até porque não há como simplesmente retirar o pai biológico que já efetuou o registro (a não ser que haja algum motivo sério para, por exemplo, a destituição do poder familiar: https://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/).

      Em breve escreveremos mais sobre o assunto no canal! Continue acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada pelo seu feedback, Maicon!
      Continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder
    1. Direito Familiar

      Obrigada, Josue!! Estamos sempre atualizando o site, continue nos acompanhando!
      Equipe Direito Familiar

      Responder
      1. Debora

        Olá, a alguns anos atrás conheci um rapaz e fiquei grávida, porém quando descobri ja estava separada dele, e já havia voltado com meu Ex, que por sua vez quis registrar minha filha, mesmo eu o advertindo .
        Ele registrou ela e ficamos juntos por 5 anos, depois que nos separamos ele pagou pensão por um tempo, mas decidiu que não tem mais obrigação, mas mesmo ele não sendo pai biológico dela, ela o vê como pao, e na verdade nem sabe que não é o pai biológico dela, ela tem apenas 6 anos…
        Depois que el disse que não irá pagar a pensão decidi recorrer a justiça, e ele disse que não é pai dela, mas por 5 anos mantivemos uma relação familiar.
        Minha pergunta é: minja filha tem direito a pensão alimentícia?
        Afinal ele é o pai dela, só não tem o mesmo sangue.

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá Debora, tudo bem?

          Se ele está constando no documento dela como sendo o pai, até que isso seja alterado, ele será pai para todos os fins e precisará continuar prestando pensão alimentícia, especialmente se houver uma decisão judicial estabelecendo isso.

          Eventualmente, ele pode ingressar com uma ação de anulação do registro da filha, para que deixe de constar como pai e, em uma ação assim, serão produzidas provas. Caso fique demonstrado que ele sempre exerceu e tratou a menina como filha, dificilmente será anulada a paternidade. No entanto, cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades.

          Ainda, sugerimos a leitura dos artigos abaixo:

          “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” – https://direitofamiliar.com.br/registrei-uma-crianca-que-nao-e-meu-filho-biologico-e-agora/

          “Multiparentalidade: entenda esse novo conceito” – https://direitofamiliar.com.br/multiparentalidade-entenda-esse-novo-conceito/

          Esperamos ter ajudado!
          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

  8. Excelente artigo. Entendo que a afetividade é um princípio de grande importância na definição atual do conceito de família! Parabéns! Um abraço. Ana Carolina Silveira, Advogada de Família.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Dr.ª Ana Carolina,
      Concordamos com você. O conceito de família foi amplificado e o Direito deve acompanhar esta evolução!
      Muito obrigada pelo seu feedback!
      Abraços,
      Equipe Direito Familiar!

      Responder

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