1. Laís Michelly Nascimento dos Santos

    Boa noite! Possuo algumas dúvidas. Tenho 21 anos, até então não tenho pensão alimentícia estabelecida na justiça, pois quando meus pais se divorciaram, eu tinha acabado de começar a trabalhar com o meu pai, então não achei necessário exigir tal direito, visto que o mesmo me remunera até hoje por volta de 1,5 salário mínimo e paga a mensalidade da faculdade, van, plano de celular e curso de inglês. Porém, tenho mais de 2 meses de salário pra receber e a pensão alimentícia estabelecida para ser paga à minha mãe e a minha irmã vem sendo paga nos últimos 3 meses atrasado e em parcelas. Como me desgastei com toda essa situação, fora outras que já vem acontecendo, resolvi pedir demissão, sairei da empresa e já comecei a procurar emprego em outro lugar. Tendo em vista, a minha situação já não é fácil, tenho minhas despesas fora os que ele já paga, ainda tenho direito a pedir pensão alimentícia? Mesmo depois de começar a trabalhar continuarei com o direito de receber? Desde já, obrigada

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    1. Direito Familiar

      Olá Lais, tudo bem?

      Cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades e, por isso, não temos como analisar qual seria o eventual posicionamento de um juiz na situação. Sugerimos, no entanto, a leitura do seguinte artigo, que pode esclarecer alguns pontos: https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/. Além disso, sempre ressaltamos em nossos textos que o melhor caminho para a resolução de qualquer conflito é por meio do diálogo, ainda que possa ser difícil. Esperamos que tudo se resolva da melhor forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Luiara

    Meu ex marido paga pensão para minha filha, mas está encostado pelo INSS e a juíza determinou 13% do bruto dele e ele ganha 1200 reais. Ele não quer pagar o que a juíza determinou e não tenho conta bancária. Como faço??

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    1. Direito Familiar

      Olá Luiara, tudo bem?

      Se os alimentos foram efetivamente fixados judicialmente, ele deve cumprir o que foi determinado, sob o risco de ser interposta uma execução contra ele. Se você não tem conta bancária, tal fato deve ser informado no processo em que foram fixados os alimentos, para que, se for o caso, a juíza altere a forma de pagamento, para que seja realizado diretamente a você, mediante recibo, por exemplo.

      Sugerimos que você entre em contato com advogados especializados em Direito de Família, ou a Defensoria Pública da sua região, que poderão lhe auxiliar de forma mais efetiva.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Miguel

    Boa tarde! Tenho 3 filhos com a mesma mulher sempre paguei 400 R$ de pensao e por vezes outras demais despesas . A mais nova mora comigo outros 2 com ela. o mais velho tem autismo. Ganho 1500 R$ 1200 comprovado na carteira. Porem quero pagar o valor justo dentro das necessidades de sustento para todos. Sempre paguei a pensao porem por algumas duvergencias quero faze lo dentro de uma base legal e judicial. Como devo proceder e qual o valor aproximado que devo pagar?

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    1. Direito Familiar

      Olá Miguel, tudo bem?

      Primeiramente, é preciso verificar se a quantia que você vem prestando foi estabelecida judicialmente (por decisão de um juiz) ou não. Se eventualmente houver uma decisão que você quer alterar, o melhor caminho será ingressar com uma ação “revisional de alimentos”. Caso vocês tenham estabelecido a pensão alimentícia sem uma chancela judicial, você poderá ingressar com uma “oferta de alimentos”.

      Em qualquer caso, o juiz analisará os seus rendimentos e as suas despesas (mediante provas juntadas aos autos), os rendimentos e as despesas da genitora) e os gastos dos filhos. Será levado em consideração, ainda, que alguns filhos podem estar sob seus cuidados e outros sob os cuidados dela. Depois disso, o juiz estabelecerá um valor que seja adequado para todos os envolvidos. Não há como prever antecipadamente qual seria essa quantia, pois isso vai depender do que for demonstrado no processo.

      Ainda, sempre ressaltamos que é possível a realização de acordo – que seria o caminho menos prejudicial a todos -, para que o juiz posteriormente apenas o homologue, a fim de que passe a ter validade jurídica.

      O ideal é que você converse com advogados especializados em Direito de Família ou com a Defensoria Pública, que poderão – ao analisar todas as circunstâncias – indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos artigos (aqui mesmo, do Direito Familiar):

      https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/
      https://direitofamiliar.com.br/tabela-de-despesas-para-calcular-pensao-alimenticia/
      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  4. Regina

    Se o menor de 18 anos recebe pensão por morte, se ele for emancipado, ele continua a receber?

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    1. Direito Familiar

      Olá Regina. Tudo bem?

      Em razão da alteração do art. 77 da Lei 8.213/91, se a emancipação ocorrer quando ele já estiver recebendo a pensão por morte, o benefício não será cessado, ou seja, ele continua a receber.

      Porém, esclarecemos que essa é uma questão que foge ao Direito de Família, motivo pelo qual o ideal é que você procure profissionais que atuem com Direito Previdenciário para melhores orientações.

      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

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  5. luis patrick de oliveira

    temho 4 filhos que moram com 4 mulheres diferentes gusnto de pemsao devo paga recebo bruto 2000mil reias pago plano de saude atodos e pago a casa que sera deles quando eu morrer ico com 1300 liquido moro sozimho mas pago agua luz e passagens de onibus para ir ao trabalho todos os dias e faço uso de remedios controlados pra depressao podem me espoder por email ?

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    1. Direito Familiar

      Olá Luis,
      Responderemos via e-mail, ok?
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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