1. Miguel

    Boa tarde! Tenho 3 filhos com a mesma mulher sempre paguei 400 R$ de pensao e por vezes outras demais despesas . A mais nova mora comigo outros 2 com ela. o mais velho tem autismo. Ganho 1500 R$ 1200 comprovado na carteira. Porem quero pagar o valor justo dentro das necessidades de sustento para todos. Sempre paguei a pensao porem por algumas duvergencias quero faze lo dentro de uma base legal e judicial. Como devo proceder e qual o valor aproximado que devo pagar?

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    1. Direito Familiar

      Olá Miguel, tudo bem?

      Primeiramente, é preciso verificar se a quantia que você vem prestando foi estabelecida judicialmente (por decisão de um juiz) ou não. Se eventualmente houver uma decisão que você quer alterar, o melhor caminho será ingressar com uma ação “revisional de alimentos”. Caso vocês tenham estabelecido a pensão alimentícia sem uma chancela judicial, você poderá ingressar com uma “oferta de alimentos”.

      Em qualquer caso, o juiz analisará os seus rendimentos e as suas despesas (mediante provas juntadas aos autos), os rendimentos e as despesas da genitora) e os gastos dos filhos. Será levado em consideração, ainda, que alguns filhos podem estar sob seus cuidados e outros sob os cuidados dela. Depois disso, o juiz estabelecerá um valor que seja adequado para todos os envolvidos. Não há como prever antecipadamente qual seria essa quantia, pois isso vai depender do que for demonstrado no processo.

      Ainda, sempre ressaltamos que é possível a realização de acordo – que seria o caminho menos prejudicial a todos -, para que o juiz posteriormente apenas o homologue, a fim de que passe a ter validade jurídica.

      O ideal é que você converse com advogados especializados em Direito de Família ou com a Defensoria Pública, que poderão – ao analisar todas as circunstâncias – indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Sobre o tema, sugerimos a leitura dos artigos (aqui mesmo, do Direito Familiar):

      https://direitofamiliar.com.br/nao-consigo-pagar-a-pensao-do-meu-filho-e-agora/
      https://direitofamiliar.com.br/tabela-de-despesas-para-calcular-pensao-alimenticia/
      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Regina

    Se o menor de 18 anos recebe pensão por morte, se ele for emancipado, ele continua a receber?

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    1. Direito Familiar

      Olá Regina. Tudo bem?

      Em razão da alteração do art. 77 da Lei 8.213/91, se a emancipação ocorrer quando ele já estiver recebendo a pensão por morte, o benefício não será cessado, ou seja, ele continua a receber.

      Porém, esclarecemos que essa é uma questão que foge ao Direito de Família, motivo pelo qual o ideal é que você procure profissionais que atuem com Direito Previdenciário para melhores orientações.

      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

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  3. luis patrick de oliveira

    temho 4 filhos que moram com 4 mulheres diferentes gusnto de pemsao devo paga recebo bruto 2000mil reias pago plano de saude atodos e pago a casa que sera deles quando eu morrer ico com 1300 liquido moro sozimho mas pago agua luz e passagens de onibus para ir ao trabalho todos os dias e faço uso de remedios controlados pra depressao podem me espoder por email ?

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    1. Direito Familiar

      Olá Luis,
      Responderemos via e-mail, ok?
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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