12 Comentários

  1. Ana caroline Lima de Lemos

    Bom dia!

    Por favor me tire uma dúvida, meu irmão tem um filho ele dá a Pensão todo mês, vai lá na casa dela ver ele sempre que pode, ele pedi pra pegar a criança pra levar pra passear, leva ele pro futebol ele sonha em ter esses momentos com a criança mais ela não deixa fica botando dificuldades . O que ele pode fazer pra ter esse direito com o filho dele ?

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Nesse caso, é importante verificar se há alguma decisão regulamentando a convivência paterna ou não. Se houver uma decisão, existem meios de exigir que ela seja cumprida. Se não houver, pode ser interessante buscar o auxílio de advogados/as ou da Defensoria Pública para regularizar isso.
      Sugerimos a seguinte leitura: https://direitofamiliar.com.br/5-atitudes-que-podem-ser-tomadas-se-voce-esta-sendo-impedido-de-ver-seu-filho/.
      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Edivani Teixeira

    Dra. meu filho tem uma filha de 6 anos e não vive com a mãe da criança há 3 anos, antes desse periodo ele estava desempregado e por esse motivo não estava dando a pensão de alimentos, mas nós os avós ajudávamos com tudo o que podíamos. No início de 2020 e conseguiu um emprego, logo perdeu pois iniciou a quarentena e ficamos em isolamento. Em outubro de 2020 e conseguiu outro emprego e quer dar a pensão para sua filha. Ele precisa que a mãe da criança forneça uma conta para que ele deposite a pensão da criança; infelizmente ela sempre dá uma desculpa e nada. A pergunta que eu faço é a seguinte: Eu (mãe) posso fazer um depósito judicial ou que seja descontado em folha de pagamento, com procuração do meu filho e pedir ao juiz que estabeleça os dias de visita. Pelo fato dele não ter dado a pensão, a mãe só deixa ver a criança quando ela quer.

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    1. Direito Familiar

      Olá tudo bem?

      Neste caso seria interessante o seu filho entrar com uma processo de oferta de alimentos, se ainda não há nenhuma decisão judicial sobre o assunto.

      Contudo, se há decisão judicial que fixou o valor da pensão, sugerimos que o depósito dos alimentos seja feito judicialmente, diante da negativa da genitora da menor em receber tais valores.

      Sugerimos que entrem em contato com um advogado especializado na área, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que analisem o caso de perto e indiquem qual o melhor caminho a ser seguido.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Pamela

    A advogada pode me representar na audiência de reconhecimento de paternidade com a procuração?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Entendemos que, em tese, ela pode representá-la somente com sua procuração. No entanto, há alguns aspectos do processo para os quais pode ser requisitada sua presença. Por exemplo, se a audiência versar sobre eventual realização do exame de DNA. O ideal é entrar em contato com a sua advogada e conversar com ela sobre o caso, pois ela poderá considerar os detalhes da ação e indicar o mais adequado.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Mauro Fabiano

    Olá bom dia eu gostaria de esclarece uma dúvida eu tenho aqui na minha casa uma TV por assinatura e junto um ponto de internet no mês de novembro eu tinha que paga a fatura da claro TV dia 15 de novembro só que eu paguei dia 30 de novembro eu já paguei também a fatura da claro TV de dezembro mas desde 30 de novembro que meu sinal tá cortando eu ligo varia vezes mas eles fala que eu tenho que espera por 72 horas oque eu posso faze pra resolver isso eu posso processa a claro TV por danos morais ou ou eu não tenho esse direto tenho que espera a vontade da claro TV resolve quando quise me diz ai oque faze

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Mauro, tudo bem?

      Essa questão não guarda relação com Direito de Família, motivo pelo qual não podemos lhe orientar adequadamente.
      Sugerimos que procure por profissionais que atuem com Direito Civil ou a Defensoria Pública para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  5. Boa noite!
    Por favor me tirem uma duvida, quando compramos um imóvel e a pessoa lhe passa uma procuração ela perde o efeito apos a morte da pessoa que lhe passou a procuração do imóvel.

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    1. Direito Familiar

      Olá Jô, tudo bem?

      Casos assim exigem a análise do documento bem como do caso concreto num todo. A procuração deve ter determinada finalidade descrita no documento.

      Em regra, a procuração perde seus efeitos com a morte de uma das partes (outorgante ou outorgado). No entanto, há exceções, como a prevista no artigo 685 do Código Civil, que dispõe o seguinte: “Conferido o mandato com a cláusula “em causa própria”, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais”.

      Esta modalidade de procuração, “em causa própria” é muito utilizada em questões imobiliárias, quando o vendedor do imóvel constitui o comprador como seu procurador para fins de representá-lo em cartório, por exemplo, para lavratura da escritura de compra o venda. É este o seu caso? Se for, a procuração continua a valer, e os sucessores daquele que está vendendo o imóvel deverão respeitar tal documento.

      De qualquer forma, o mais indicado é que você procure seu advogado, informando sobre a situação e mostrando os documentos atinentes ao caso, pois ele poderá analisar todas as circunstâncias e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
        1. Direito Familiar

          Obrigada pelo comentário!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder

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