Modelo de Petição – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Litigiosa

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Com esse modelo você desenvolverá uma petição inicial de reconhecimento e dissolução de união estável litigiosa, com pedidos de guarda, alimentos, convivência e partilha de bens.Evite emendas à inicial e que seu processo seja redistribuído em razão da competência! Confira o conteúdo desta peça:

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA:

  • Movida pelo companheiro(a) que deseja pôr fim no relacionamento, em face do outro(a);
  • Uniões hétero ou homoafetivas;
  • Pedido de fixação de alimentos provisórios;
  • Estabelecimento de alimentos entre ex-companheiros e para os filhos (se houver);
  • Com bens ou sem (pedido de partilha);
  • Sugestões sobre a guarda de filhos e o período de convivência; 
  • Legislação e doutrina;
  • Fatos, fundamentação jurídica, pedidos e valor da causa; 
  • Lista de documentos necessários.  
  •  

No decorrer do modelo você encontrará dicas valiosas sobre como preencher adequadamente cada campo!

IMPORTANTE: Este modelo é genérico e deverá ser preenchido conforme o caso concreto apresentado pelo cliente.

Qualquer dúvida que você tiver em qualquer parte do processo de compra, nossa equipe estará a sua disposição para esclarecer, basta entrar em contato através do e-mail: sac@direitofamiliar.com.br.