5 Comentários

  1. Barçone Martins Barbosa

    Quando me casei em 1953, tinha comigo uma propriedade rural com 5 alqueires e, ainda não tínhamos a Lei do Divórcio. O regime de casamento foi portanto de COMUNHÃO DE BENS. Nao se falava se comunhão parcial ou se universal ou qualquer outro. No óbito de meu cônjuge ocorrido em 2010 e, considerando que tenho 5 filhos em comum com o falecido. Este imóvel que me pertence por herança desde antes do casamento, constitui objeto de partilha?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Em 1953 a lei vigente considerava o regime da comunhão universal de bens como sendo aquele que seria aplicado caso os nubentes não manifestassem qual regime de bens desejavam aplicar em seu casamento.

      Portanto, acreditamos que o regime de bens do seu casamento seja o da comunhão universal.

      Neste caso, em tese, todos os bens se comunicam. Mas como quase tudo no Direito, existem algumas exceções. Por isso, sugerimos a leitura dos nossos dois artigos sobre o tema:

      https://direitofamiliar.com.br/regime-da-comunhao-universal-de-bens-parte-1/

      https://direitofamiliar.com.br/comunhao-universal-de-bens-parte-2/

      Se restarem dúvidas, nos escreva novamente.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Marcelle

    Compramos uma casa com o uso do fgts no contrato consta meu nome e o dele já morávamos juntos a mais de 8 anos temos um filho juntos mas o casamento no civil foi 7 meses após a compra da casa .Éramos solteiros mas morávamos juntos a casa ficou em nome dele em caso de separação tenho direito também? Ou não?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Talvez seja o caso de reconhecer o período anterior à aquisição da casa como união estável, ou até mesmo comprovar a sua contribuição na compra. Contudo, como é uma situação bem específica, o ideal é que você converse com advogados para que indiquem o melhor caminho a ser seguido, considerando todo o contexto. Não podemos nos manifestar de maneira tão específica sobre as situações.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *