6 Comentários

  1. Carmem de Oliveira

    Boa tarde!
    Quando um imóvel é adquirido antes da União Estável mas as parcelas são pagas após a União estável e quitado, o cônjuge sobrevivente é meeiro ou herdeiro com a ascendente?

    Grata

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Essa é uma questão que deverá ser analisada caso a caso, porque alguns pontos, até mesmo contratuais (por exemplo, em nome de quem estava o financiamento), precisam ser verificados e que dependerão muito das provas que forem produzidas.

      A princípio, o que acontecerá é que o valor relativo às parcelas pagas anteriores à união pode ser considerado bem particular e o valor relativo às parcelas quitadas depois da união ser considerado bem comum. Assim, o companheiro/a sobrevivente será meeiro em relação aos bens particulares do falecido/a e meeiro em relação aos bens comuns.

      Falamos mais sobre a diferente entre herdeiros e meeiros aqui: https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/.

      E sobre o inventário em cada um dos regimes de bens aqui: https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro-a-conforme-o-regime-de-bens/.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Gisele Flora

    Uma dúvida: a conta corrente do conjuge sobrevivente entra no inventário no regime de comunhão parcial de bens, de alguma forma?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Todo o patrimônio da pessoa que faleceu, deve entrar no inventário.

      Se o saldo disponível na conta corrente for considerado comum, o seja, valores adquiridos na constância do casamento a título oneroso, o mais correto é que entre no inventário a parte que saberia ao de cujos.

      Existem algumas exceções, por isso é importante conversar com um advogado(a) para ter certeza qual patrimônio deve entrar no inventário.

      Atenciosamente, equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Ivan cordeiro

    Hoje em 2020 mudou alguma coisa comunhão parcial de bens. Que os exemplos sao de 2016.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Não houve alteração. Sempre que há alguma atualização, fazemos observações nesse sentido nos textos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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