1. AMORAIZA

    Muito oportuna essa abordagem, especialmente sobre o entendimento da súmula 377 do STF.
    Há caso em que herdeiros de viúvos idosos casados com separação obrigatória de bens, acham-se no direito de excluir o cônjuge sobrevivente da partilha, mesmo que ele sozinho tenha adquirido os bens do casal na constância do matrimônio.

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    1. Direito Familiar

      Muito obrigada por seu comentário!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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