1. Mara

    Olá! Boa noite! Tive um relacionamento de 1 ano ao qual resultou no nascimento do meu filho hoje com 5 meses! O genitor não me ajudou em nada, e se veio visitar umas 3 vezes foi muito ,vivia prometendo mas nunca ajudou! A avó idem, fora que prometia visitar mas nunca apareceu! Posso pedir a guarda total do meu filho e restringir que ele tenha direito de leva- lo para a casa dele? Não confio neles! Obs: a Avó disse que proibi a visita dela e que iria me jogar na justiça!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      É difícil nos manifestarmos sobre uma situação tão específica sem termos conhecimento dos detalhes do caso (o que nem nos cabe). O que podemos dizer é que, em tese, se não há risco que possa advir dos contatos entre pai (ou familiares paternos) e filho, não há motivos que justifiquem a restrição da convivência, que é um direito da criança.

      No que diz respeito à guarda, conforme prevê a legislação, ela será sempre compartilhada, salvo se um dos genitores abrir mão de exercê-la ou se ficar comprovado que não possui condições para tanto.

      É importante lembrar que a guarda compartilhada tem por intuito que os pais compartilhem as responsabilidades em relação ao filho e não necessariamente o tempo que passarão com a criança.

      Sugerimos a leitura dos seguintes artigos, que podem esclarecer alguns pontos:

      https://direitofamiliar.com.br/5-dicas-valiosas-para-evitar-que-a-disputa-pela-guarda-de-filhos-acabe-em-tragedia/

      https://direitofamiliar.com.br/diferencas-entre-a-guarda-compartilhada-e-a-guarda-alternada-de-filhos/

      https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-guarda-compartilhada/

      https://direitofamiliar.com.br/guarda-de-filhos-modalidades-existentes/

      https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-dos-filhos-em-acoes-de-guarda/

      https://direitofamiliar.com.br/convivencia-familiar-um-direito-de-todos/

      Para orientações mais precisas, o ideal seria procurar o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública, pois eles podem verificar os detalhes do caso e indicar quais medidas podem ser tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Michelly Araujo

    Tenho um filho de 1 ano de idade, o pai dele não trabalha porque não quer e a mãe dele me da 150 reais mensais e faz umas compras e o plano de saúde do meu filho custa 180 reais fora os medicamentos que ele usa diariamente que são muito caros, eu gasto 62 com fralda por semana, e o pai dele só em festa, ninguém na casa dele trabalha, todos vive de uma pensão que o avo dele militar deixou no valor de 6 mil , eles tem varias casa, eu moro de aluguel e como trabalho em casa não tenho uma renda estável, nesse caso o que eu faço ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      O ideal é regularizar as questões relacionadas ao filho, o que significa dizer que, se nada disso foi estabelecido em uma decisão judicial, seria importante tomar as providências nesse sentido. Em uma ação de alimentos, o juiz analisará as condições financeiras do genitor e as despesas do filho, fazendo uma ponderação para chegar a um valor razoável a título de alimentos.

      Para tanto, é essencial procurar o auxílio de advogados especializados ou da Defensoria Pública e Núcleos de Faculdade (que prestam atendimento gratuito), pois eles poderão analisar o caso de perto, e, considerando todas as circunstâncias, indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura de alguns artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      https://direitofamiliar.com.br/os-avos-tem-o-dever-de-prestar-alimentos-aos-netos/

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Lucas

    Olá, me chamo Lucas, tenho 4 filhos, sendo um do primeiro casamento, um do segundo casamento e duas meninas do terceiro casamento. Atualmente ganho cerca de 3.600 reais, mais R$780 de cartão alimentação, plano de saúde e odontológico para os 4 filhos, pago R$350 de cada filho do primeiro e do segundo casamento mais vestimentos e material escolar. E entrei em acordo com a mãe das 2 meninas em pagar a pensão alimentícia com o cartão alimentação de R$780 reais mais R$200 reais em dinheiro, mais vestimento e material escolar. Lembrando que todos os filhos tem plano de saúde e odontológico que a empresa em que trabalho fornece.
    A mãe das 2 meninas está achando muito pouco e me pediu mais dinheiro.

    A pergunta é, está muito pouco? E outra pergunta a pensão alimentícia pode ser paga com esse meu cartão alimentação? OU É OBRIGATÓRIO SER PAGA EM DINHEIRO?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Lucas. Tudo bem?

      Não temos como nos posicionar sobre o valor ser justo ou não, sem conhecer o caso de perto, o que nem nos caberia. Isso porque é necessária uma análise de diversos fatores em conjunto.

      O que podemos dizer é que, em tese, em uma eventual ação de alimentos, o juiz analisará as condições financeiras do alimentante e as despesas dos filhos, fazendo uma ponderação para chegar em um valor que seja adequado para todos. Falamos mais sobre o isso no artigo: https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/.

      Sobre a forma de pagamento, se vocês convencionaram o pagamento por meio do cartão alimentação de forma amigável, nós não vemos problema que seja mantido assim. No entanto, caso não haja uma regulamentação judicial da questão (se o acordo não foi homologado judicialmente), seria importante providenciar isso para evitar futuras discussões.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Christina

    O juiz determinou o pagamento da pensão mais 50% do valor gasto com despesas médicas e material escolar. Minha dúvida é:
    Minha filha estuda em escola particular, os livros que tenho que comprar entra no quesito “material escolar”, o pai já disse que não irá pagar, neste caso como faço para receber o valor equivalente aos 50% umas vez que se recusa a fazer o pagamento?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Para darmos uma resposta concreta, seria preciso analisar a decisão judicial que estabeleceu os alimentos (o que não nos cabe). Em princípio, o que podemos dizer é que, se foi estabelecido o pagamento de 50% do material escolar, entendemos que os livros escolares obrigatórios entram nessa quantia.

      Caso não seja possível que vocês entrem em um consenso sobre isso, sem maiores conflitos, o caminho será procurar ajuda profissional (advogados especializados ou Defensoria Pública) para que seja analisado o caso detalhadamente e verificadas quais medidas podem ser tomadas.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos seguintes artigos, que podem te esclarecer alguns pontos:
      https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/
      https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Josefa Joaquina da Silva

    Olá me chamo jo e sou separada a pelo lol menos 1 ano e o meu ex paga 200.00reaispra costiar as despesas de 2 filhos que termos ele ganha um salário mínimo e eu não tenho renda nenhuma será justo o que ele paga

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Jo, tudo bem?

      É difícil dizermos o que seria “justo” em cada situação, sem conhecer os detalhes do caso (o que não nos cabe). O que podemos dizer é que, caso vocês não tenham estabelecido judicialmente a pensão alimentícia, o valor será determinado pelo juiz em uma ação com base nos rendimentos dos genitores e nas despesas do filho. O juiz responsável pelo julgamento de uma ação assim analisa os documentos e as provas, e faz uma ponderação para chegar na quantia mais adequada para todos.

      Para entender melhor, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Katiana

    Eu tenho um filho de 6 anos sou separada dele do meu ex marido ele nao paga nada quando ele ker e 50 reais nao da fazer nada

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Sugerimos que você peça o auxílio da Defensoria Pública, ou advogados especializados na área de Direito de Família, para entrar com um pedido de pensão alimentícia, a fim de regularizar esta situação.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Marcos Pereira Lorenço

    Bom dia!
    O pai faleceu e deixou um filho menor que ficou sob a guarda da tia (minha irmã), nas despesas usadas com a pensão pode ser inclusa o alugue?
    Grato pela atenção e, permaneço em aguarde.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Marcos!
      Tudo bem?

      Pode sim, considerando que o menor também reside no local. No entanto como explicamos no artigo, estas despesas, que podemos chamar de gerais (água, luz, gás, aluguel, internet, etc…) devem ser divididas pelo número de moradores da casa, uma vez que não são exclusivas da criança.

      Sempre lembramos que cada caso é um caso, e por não conhecer o seu caso de perto, o que nem nos caberia, podemos apenas dizer que existe sim a possibilidade do valor do aluguel da residência que o menor reside integrar o cálculo da pensão alimentícia.

      Vale lembrar, ainda, que a pensão sobre a qual tratamos no artigo é a alimentícia, de modo que não guarda relação com eventual pensão recebida pela criança em decorrência do falecimento do genitor.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Cristiano

    Eu trabalho como autônomo , mas em média meu rendimento gira em torno 900 a 1100.00. Minha filha tem oito anos . Qual seria o correto para eu pagar a pensão para ela ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Cristiano, tudo bem?

      Os alimentos, quando são estabelecidos por um juiz, seguem o critério da ponderação entre a possibilidade e a necessidade. Ou seja, o magistrado analisa as possibilidades financeiras do alimentante e as necessidades do filho, para fixar uma quantia adequada a todos.

      Veja, não temos como dizer qual seria o valor “correto”, porque isso vai depender de diversos fatores e também das provas que forem produzidas em um eventual processo. Para entender melhor como funciona a questão dos alimentos, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/

      Para mais informações sobre o seu caso específico, sugerimos que procure o auxílio de profissionais especializados em Direito de Família que, analisando todos os detalhes, poderão indicar as medidas pertinentes a serem tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  9. Thais

    Olá o meu ex e eu fizemos um acordo entre nós, hoje ele está pagando 350,00. Mais quero saber o valor mais ou menos certo que ele tem q da. Ele recebe 2.900, e tem uma filha q mora com ele, além da filha q temos juntos. Se poder me ajudar desde já agradeço!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Thais! Tudo bem?

      Não existe um “valor mais ou menos certo”.

      No artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/, explicamos o conceito de pensão alimentícia e quais as suas características, com a intenção de ajudar as pessoas a calcular o valor dos alimentos considerando as despesas das crianças e a possibilidade dos genitores.

      Embora grande parte das pessoas acredite que os alimentos sempre serão fixados em 33% dos rendimentos do alimentante, é importante mencionar que há critérios a serem analisados para o estabelecimento do valor mais adequado.

      O entendimento mais adotado pelos operadores do direito é o da aplicação do binômio possibilidade X necessidade. Assim, as possibilidades financeiras daquele que deve pagar a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades dos filhos. O genitor que prestar alimentos não pode ter o seu próprio sustento prejudicado por conta da pensão alimentícia, mas os filhos, por outro lado, também não podem ficar desamparados.

      É essencial analisar as circunstâncias envolvendo cada família a fim de encontrar o valor adequado, ou seja, que se encaixe dentro do contexto econômico de cada família.

      De qualquer forma, o ideal é que você procure o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, ou até mesmo a Defensoria Pública, que poderão analisar as circunstâncias do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    2. Marcelo

      Concordo 100% com a tabela, cobrar até a energia elétrica usada pela criança, desde que, o valor total das despesas seja dividido pelos 2 genitores. Caso contrário, significa dizer que aquele que detém a guarda não precisar pagar despesas.

      Responder
  10. Liliana cristina

    Entrei com um processo de pensao alimenticia da minha filha de 5 meses pois o pai dela da a pensao dela num acordo entre nos dois 250 reais, mas de uns tempos pra ca todo mes ele vem com menos 50 ate que ja estamos no 150. E fora os remedios dela caros que tenho que pagar todo mes 140 de remedio para bronquiolite. Ele tem outra filha que vai nascer em setembro. Gostaria de saber o valor correto da pensao e se tenho mais algum direito ja que minha filha tem bronquiolite.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Liliana, tudo bem?

      O valor correto será aquele fixado em sentença por um Juiz.
      Se já foi dado entrada no processo, os valores estabelecidos nele é que valem. Caso o genitor não esteja efetuando os pagamento conforme determinado, você poderá cobrar tais valores na justiça.

      Em relação aos direitos da sua filha, na hora de calcular o valor da pensão, as despesas com saúde devem ser consideradas também. Vamos colocar abaixo alguns links com artigos, nos quais explicamos em que consiste o valor da pensão alimentícia e como proceder caso o pagamento não esteja sendo efetuado.

      Pensão alimentícia de pais para filhos
      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?
      https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/

      Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia
      https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/

      Acreditamos que a leitura destes artigos te ajudarão a compreender melhor como tudo funciona.

      Qualquer dúvida, nos escreva novamente!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Tais, que bom que gostou! Obrigada pela sua mensagem e continue acompanhando!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Moisés Domingues

    Recentemente tive uma audiência em que não foi feita essa tabela, nem muito menos verificado minhas despesas com empréstimos, aluguel, etc. Apenas o juiz decretou 30 % do meu salário.
    Tenho certeza que as crianças (são dois filhos de 6 e 5 anos) , hoje, não gastam tudo isso (cerca de R$ 1.800,00) pois ficam o dia todo em escola pública e a mãe não quer por em escola particular pra ficar com o dinheiro para os gastos dela.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Moisés, tudo bem?

      Sugerimos que você faça a leitura de outro artigo nosso: “O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?”. Nele, falamos sobre a possibilidade de alterar o valor da pensão alimentícia que já foi fixada judicialmente! Caso você acredite que está pagando um valor que não condiz com sua possibilidade, nem com a necessidade dos seus filhos, tal valor poderá ser revisto.

      Segue o link do artigo: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      Ressaltamos ainda, que a tabela que colocamos no artigo é apenas um exemplo para facilitar na hora de calcular o valor, cabendo a quem for utilizá-la adaptar conforme suas particularidades, pois cada família tem seus ganhos e despesas!

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar!

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *