1. Marcos Pereira Lorenço

    Bom dia!
    O pai faleceu e deixou um filho menor que ficou sob a guarda da tia (minha irmã), nas despesas usadas com a pensão pode ser inclusa o alugue?
    Grato pela atenção e, permaneço em aguarde.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Marcos!
      Tudo bem?

      Pode sim, considerando que o menor também reside no local. No entanto como explicamos no artigo, estas despesas, que podemos chamar de gerais (água, luz, gás, aluguel, internet, etc…) devem ser divididas pelo número de moradores da casa, uma vez que não são exclusivas da criança.

      Sempre lembramos que cada caso é um caso, e por não conhecer o seu caso de perto, o que nem nos caberia, podemos apenas dizer que existe sim a possibilidade do valor do aluguel da residência que o menor reside integrar o cálculo da pensão alimentícia.

      Vale lembrar, ainda, que a pensão sobre a qual tratamos no artigo é a alimentícia, de modo que não guarda relação com eventual pensão recebida pela criança em decorrência do falecimento do genitor.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Cristiano

    Eu trabalho como autônomo , mas em média meu rendimento gira em torno 900 a 1100.00. Minha filha tem oito anos . Qual seria o correto para eu pagar a pensão para ela ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Cristiano, tudo bem?

      Os alimentos, quando são estabelecidos por um juiz, seguem o critério da ponderação entre a possibilidade e a necessidade. Ou seja, o magistrado analisa as possibilidades financeiras do alimentante e as necessidades do filho, para fixar uma quantia adequada a todos.

      Veja, não temos como dizer qual seria o valor “correto”, porque isso vai depender de diversos fatores e também das provas que forem produzidas em um eventual processo. Para entender melhor como funciona a questão dos alimentos, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      https://direitofamiliar.com.br/ate-quando-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-filho/

      Para mais informações sobre o seu caso específico, sugerimos que procure o auxílio de profissionais especializados em Direito de Família que, analisando todos os detalhes, poderão indicar as medidas pertinentes a serem tomadas.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Thais

    Olá o meu ex e eu fizemos um acordo entre nós, hoje ele está pagando 350,00. Mais quero saber o valor mais ou menos certo que ele tem q da. Ele recebe 2.900, e tem uma filha q mora com ele, além da filha q temos juntos. Se poder me ajudar desde já agradeço!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Thais! Tudo bem?

      Não existe um “valor mais ou menos certo”.

      No artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/, explicamos o conceito de pensão alimentícia e quais as suas características, com a intenção de ajudar as pessoas a calcular o valor dos alimentos considerando as despesas das crianças e a possibilidade dos genitores.

      Embora grande parte das pessoas acredite que os alimentos sempre serão fixados em 33% dos rendimentos do alimentante, é importante mencionar que há critérios a serem analisados para o estabelecimento do valor mais adequado.

      O entendimento mais adotado pelos operadores do direito é o da aplicação do binômio possibilidade X necessidade. Assim, as possibilidades financeiras daquele que deve pagar a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades dos filhos. O genitor que prestar alimentos não pode ter o seu próprio sustento prejudicado por conta da pensão alimentícia, mas os filhos, por outro lado, também não podem ficar desamparados.

      É essencial analisar as circunstâncias envolvendo cada família a fim de encontrar o valor adequado, ou seja, que se encaixe dentro do contexto econômico de cada família.

      De qualquer forma, o ideal é que você procure o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, ou até mesmo a Defensoria Pública, que poderão analisar as circunstâncias do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    2. Marcelo

      Concordo 100% com a tabela, cobrar até a energia elétrica usada pela criança, desde que, o valor total das despesas seja dividido pelos 2 genitores. Caso contrário, significa dizer que aquele que detém a guarda não precisar pagar despesas.

      Responder
  4. Liliana cristina

    Entrei com um processo de pensao alimenticia da minha filha de 5 meses pois o pai dela da a pensao dela num acordo entre nos dois 250 reais, mas de uns tempos pra ca todo mes ele vem com menos 50 ate que ja estamos no 150. E fora os remedios dela caros que tenho que pagar todo mes 140 de remedio para bronquiolite. Ele tem outra filha que vai nascer em setembro. Gostaria de saber o valor correto da pensao e se tenho mais algum direito ja que minha filha tem bronquiolite.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Liliana, tudo bem?

      O valor correto será aquele fixado em sentença por um Juiz.
      Se já foi dado entrada no processo, os valores estabelecidos nele é que valem. Caso o genitor não esteja efetuando os pagamento conforme determinado, você poderá cobrar tais valores na justiça.

      Em relação aos direitos da sua filha, na hora de calcular o valor da pensão, as despesas com saúde devem ser consideradas também. Vamos colocar abaixo alguns links com artigos, nos quais explicamos em que consiste o valor da pensão alimentícia e como proceder caso o pagamento não esteja sendo efetuado.

      Pensão alimentícia de pais para filhos
      https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/

      Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?
      https://direitofamiliar.com.br/como-faco-para-cobrar-a-pensao-alimenticia-que-nao-e-paga/

      Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia
      https://direitofamiliar.com.br/novidades-sobre-cobranca-de-pensao-alimenticia/

      Acreditamos que a leitura destes artigos te ajudarão a compreender melhor como tudo funciona.

      Qualquer dúvida, nos escreva novamente!

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Tais, que bom que gostou! Obrigada pela sua mensagem e continue acompanhando!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. Moisés Domingues

    Recentemente tive uma audiência em que não foi feita essa tabela, nem muito menos verificado minhas despesas com empréstimos, aluguel, etc. Apenas o juiz decretou 30 % do meu salário.
    Tenho certeza que as crianças (são dois filhos de 6 e 5 anos) , hoje, não gastam tudo isso (cerca de R$ 1.800,00) pois ficam o dia todo em escola pública e a mãe não quer por em escola particular pra ficar com o dinheiro para os gastos dela.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Moisés, tudo bem?

      Sugerimos que você faça a leitura de outro artigo nosso: “O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?”. Nele, falamos sobre a possibilidade de alterar o valor da pensão alimentícia que já foi fixada judicialmente! Caso você acredite que está pagando um valor que não condiz com sua possibilidade, nem com a necessidade dos seus filhos, tal valor poderá ser revisto.

      Segue o link do artigo: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/

      Ressaltamos ainda, que a tabela que colocamos no artigo é apenas um exemplo para facilitar na hora de calcular o valor, cabendo a quem for utilizá-la adaptar conforme suas particularidades, pois cada família tem seus ganhos e despesas!

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar!

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *