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Adoção

6 minutos Adoção! Está aí um tema que já apareceu em alguns dos nossos artigos! Confira nossos artigos sobre adoção clicando aqui! No post de hoje, no entanto, não queremos falar sobre questões legais relacionadas à adoção e nem explicar conceitos. Queremos compartilhar com vocês uma história real! Uma história de amor! Tivemos a oportunidade de conhecer e conversar com a Maria Cláudia! Ela foi adotada ainda bebê e nos contou um pouco sobre como foi o processo de adoção, como ela e a Continue lendo→

Diferenças, Direito de Família, Investigação de paternidade

4 minutos Nos últimos dias, recebemos algumas perguntas de leitores relacionadas à investigação de paternidade e à possibilidade de se averiguar apenas o vínculo genético (ascendência) com o suposto pai (ou mãe). Por isso, resolvemos escrever o artigo de hoje para o esclarecimento de alguns pontos! A família passou por diversas transformações e, contemporaneamente, com o reconhecimento das diversas entidades familiares e com a constitucionalização da família, a paternidade e a maternidade assumiram um significado mais profundo do que a verdade biológica, pautado também Continue lendo→

Alimentos, Pensão alimentícia

3 minutos Inúmeros são os casos de pais e mães que pagam pensão alimentícia, mas, em decorrência de algum contratempo, ficam impossibilitados de continuar arcando com a quantia estipulada judicialmente. E isso pode acontecer por diversos fatores. Pode ser que os rendimentos tenham diminuído em razão da mudança de emprego, ou então, as despesas da casa tenham aumentado muito, por exemplo. O resultado? Muitas discussões, dívidas surgindo e, até mesmo, uma determinação judicial decretando a prisão do devedor de alimentos (“Não paguei a pensão alimentícia e Continue lendo→

Investigação de paternidade

4 minutos “Não sei onde está o pai do meu filho.” “Contei que estava grávida e ele sumiu.” “O pai do meu filho sumiu e não consegui registrá-lo em seu nome.” “Meu filho não tem o nome do pai na certidão de nascimento.” Infelizmente essas frases são mais comuns de serem ouvidas  do que vocês imaginam. Inúmeros são os casos de crianças que não têm o nome do pai registrado. Os motivos? Os mais variados… Mas vamos lá! Independente do motivo, existe a possibilidade de Continue lendo→

Guarda, Período de Convivência, Regulamentação de visitas

7 minutos “As visitas serão realizadas em finais de semana alternados…” “As visitas serão realizadas em finais de semanas alternados, das 9h00 às 18h00 dos sábados e domingos, sem pernoite…” Essas frases podem soar comuns para muitos de vocês que estão lendo este artigo e estão passando por alguma situação envolvendo um processo judicial para garantir o direito de convivência com seus filhos, não é mesmo? (para saber mais sobre o direito de convivência clique aqui) Pois é, para nós também! No entanto, por Continue lendo→

Alimentos, Execução de alimentos, Pensão alimentícia

7 minutos Todos os dias, pais e mães são presos porque não pagaram a pensão alimentícia para seus filhos. Mas você sabe como funciona essa prisão por dívida alimentar? Continue lendo este artigo para entender melhor… O primeiro ponto que deve ser esclarecido é que a prisão por dívida alimentar é uma prisão civil, e não uma prisão criminal. A prisão por dívida alimentar não é uma pena como a criminal, mas sim um meio de coerção (pressão) imposta pelo Estado, cujo objetivo é Continue lendo→

Conflitos, Guarda

5 minutos Não são raros os casos em que vemos pais e mães travando intermináveis disputas judiciais pela guarda de seus filhos. Recentemente, este assunto foi manchete em praticamente todos os canais de comunicação em nível nacional, com a triste notícia de que um pai matou a ex-mulher, seu próprio filho, mais 10 familiares e, por fim, se matou, em plena festa de ano novo1. O motivo? Segundo testemunhas: a disputa pela guarda do filho! Nós não tínhamos a intenção de começar o ano Continue lendo→

Guarda, Guarda Compartilhada

5 minutos Você sabia que a guarda compartilhada pode ser exercida entre pai, mãe e avós, ou apenas entre os avós da criança ou adolescente? Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles. Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos: – Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de seus pais, estudam e não conseguem exercer Continue lendo→

Bens, Execução de alimentos

5 minutos Antes de explicar o que é “bem de família”, indicamos a leitura de outros dois artigos nossos que ajudarão a compreender o tema do presente artigo. Nos artigos “Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?” (clique aqui) e “Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia” (clique aqui), vimos que existem duas formas principais de se cobrar a pensão alimentícia devida e não paga. Uma dessas formas diz respeito à penhora dos bens daquele que deveria prestar os alimentos Continue lendo→