in natura

Execução de alimentos, Pensão alimentícia 2

5 minutos “Não paguei a pensão alimentícia em dinheiro, mas paguei mensalidade escolar e plano de saúde! Como considerar isso no processo de execução/cumprimento de sentença de alimentos?” Se você está com dúvidas iguais ou parecidas a essa, continue lendo este artigo para entender melhor sobre a possibilidade de compensação dos alimentos! Primeiramente, precisamos dizer que, se a pensão alimentícia (leia mais sobre pensão alimentícia de pais para filhos clicando aqui) foi fixada por decisão judicial em dinheiro (por exemplo, em percentual do salário-mínimo Continue lendo→

Pensão alimentícia 1

4 minutos Pensão alimentícia na guarda compartilhada de filhos Os alimentos, como já explicado (vide artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – clique aqui), são valores pagos com o intuito de auxiliar aqueles que não podem prover seu próprio sustento. A obrigação de prestar alimentos dos pais em relação aos filhos decorre do poder familiar, sendo os genitores os encarregados de fornecer à prole os elementos essenciais a um desenvolvimento sadio (sobre o poder familiar, confira o artigo clicando aqui). Quanto à guarda Continue lendo→

Execução de alimentos 6

6 minutos * artigo atualizado de acordo com o CPC/15 Quando o juiz estabelece os alimentos a serem prestados por um dos genitores (ou outro familiar) aos filhos, seja por meio de uma sentença em processo litigioso ou por meio de homologação judicial de um acordo realizado entre as partes, surge o que se chama no meio jurídico de “título judicial”. Quando não se cumpre a obrigação estabelecida no “título judicial”, existem meios jurídicos para se exigir a sua cobrança. No caso dos alimentos, Continue lendo→

Pensão alimentícia 23

6 minutos Antes de adentrar nas dúvidas que podem surgir quanto ao pagamento da pensão alimentícia, é necessário entender o conceito jurídico de “alimentos” e quais são as suas características. Lembrando que, no presente texto, falaremos somente dos alimentos a serem prestados de pais para filhos, pois existem outras hipóteses também, que observam outros critérios e possuem uma definição diferente. 1. O que é a pensão alimentícia? Segundo Rolf MADALENO 1, grande jurista atuante na área de Direito de Família, os alimentos são os valores Continue lendo→