matrimoniais

Casamento 2

5 minutos Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores, que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado válido, ou seja, o casamento será considerado nulo. O tema é um pouco complexo, mas tentaremos explicar à “moda” Direito Familiar! No Direito, para que um ato seja reconhecido juridicamente, devem ser Continue lendo→

Casamento 2

5 minutos Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É isso mesmo, a nossa legislação prevê alguns impedimentos matrimoniais, dentre eles os resultantes do parentesco entre as pessoas. E o que são impedimentos matrimoniais por parentesco? Pois bem, sabe-se que, em tese, Continue lendo→