7 minutos “A convivência com o/a genitor/a acontecerá em finais de semana alternados…” “As ‘visitas’ serão realizadas em finais de semanas alternados, das 9h00 às 18h00 dos sábados e domingos, com um pernoite durante a semana…” Esses são alguns exemplos de termos de convivência que vemos sendo estabelecidos nas Varas de Família, seja por acordo entre as partes ou pelo juízo. Para algumas pessoas, essas frases podem ser conhecidas, especialmente se já tiverem passado (ou estiverem passando por alguma situação envolvendo um processo judicial Continue lendo→
6 minutos Não são raros os casos em que vemos pais e mães travando intermináveis disputas judiciais pela guarda de seus filhos. Nas piores situações, os casos podem chegar ao extremo, virando inclusive notícia na televisão. Foi isso que aconteceu em 2017, por exemplo, quando se viu em praticamente todos os canais de comunicação em nível nacional, a triste notícia de que um pai matou a ex-mulher, seu próprio filho, mais 10 familiares e, por fim, se matou, em plena festa de ano novo1. Continue lendo→
6 minutos Conforme já vimos no artigo “Convivência Familiar: um direito de todos!” (clique aqui), a convivência entre pais e filhos – e até mesmo com outros familiares – é um direito previsto na Constituição Federal e que deve ser resguardado, já que a família é um dos pilares formadores da sociedade. Infelizmente, é comum nos depararmos, na prática, com muitas situações em que o casal se separa em meio a diversos conflitos. Nesses casos, o filho pode acabar sendo tratado como “moeda de Continue lendo→
5 minutos Convivência entre pais e filhos Antes de falarmos sobre o direito à convivência familiar dos filhos com os pais, é importante relembrarmos o conceito de poder familiar (ou autoridade parental). O poder familiar é, resumidamente, o conjunto de direitos e deveres que os pais possuem em relação aos filhos, com a finalidade de propiciar aos menores um crescimento sadio. Pode-se dizer, então, que o direito à convivência familiar entre pais e filhos é um dos direitos-deveres decorrentes do poder familiar. Isso porque Continue lendo→
